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sábado, 15 de maio de 2010

Associação de Pacientes Renais pede volta das máquinas de hemodiálise


Aproveitando a visita do governador José maranhão à Quixaba na noite de ontem (sexta-feira 14), o presidente da Associação dos Pacientes Renais de patos e Região, Ranielson Candeia, cobrou do chefe do Executivo Estadual o retorno de cinco máquinas do Centro de Hemodiálise de Patos que foram levadas para Guarabira pelo prestador desse serviço ao governo da Paraíba.
Segundo Ranielson, existiam 19 máquinas para o trabalho de hemodiálise, sendo que uma está com defeito e outras cinco foram transferidas de Patos para Guarabira, prejudicando assim o atendimento aos 88 pacientes dessa localidade.  Maranhão ouviu atentamente Ranielson e disse-lhe que conversaria com o secretário estadual de Saúde, José Maria de França, para que ele resolvesse o dilema da associação. “Precisamos melhorar cada vez mais esse serviço em Patos”, disse ao pbnoticias Ranielson.
A hemodiálise é um procedimento que filtra o sangue. Através da hemodiálise são retiradas do sangue substâncias que quando em excesso trazem prejuízos ao corpo, como a uréia, potássio sódio e água.

Quixaba recebe água na torneira




O governador José maranhão e comitiva participaram na noite de ontem (sexta-feira 14) da solenidade de inauguração da primeira etapa da adutora Patos/Assunção, com água potável chegando aos municípios de Quixaba e Cacimba de Areia. O prefeito de Quixaba, Julio Cesar falou do empenho do governo do Estado para a realização de um sonho da população, uma obra que vai trazer qualidade de vida e redução de doenças na cidade. “Era uma antiga reivindicação do povo de Quixaba. Essa conquista terá enorme importância para o dia a dia dos moradores. Essa água potável escorrendo pelas torneiras é um grande avanço para a saúde pública de nosso município”, comentou o prefeito de Quixaba.
A adutora levará água da estação de tratamento da Cagepa Patos aos municípios de Quixaba, Cacimba de Areia (água liberada ontem), Passagem, Areia de Baraúnas e Assunção, numa extensão de 19 Km. Segundo o governador Maranhão mais de R$ 12 milhões estão sendo investidos nesse serviço à população, beneficiando mais de onze mil pessoas das Espinharas e Farinha.
Na solenidade desta sexta-feira o deputado federal Wilson Santiago enfatizou que esse abastecimento trará, além saúde de qualidade da população pela ingestão de água de qualidade, eliminará o ato da lata d’água na cabeça. Elogiou o governador Maranhão pela postura de atender a todo o povo paraibano.
Já Maranhão teve seu discurso centrado na avaliação de seu governo. Rebateu deputados de oposição que o criticaram de endividar o Estado fazendo volumosos empréstimos. O governador explicou não haver a mínima possibilidade de o Estado realizar tantas obras com investimentos oriundos de suas próprias receitas. “Todos eles estão equivocados. Todo administrador tem que ter criatividade e credibilidade. A Paraíba precisa de altos investimentos em saúde, educação, infraestrutura, e isso estamos oferecendo. Sem esses empréstimos a Paraíba não cresceria em qualidade de vida humana”, adiantou Maranhão.
O governador elogiou o trabalho do presidente da Cagepa, Alfredo Nogueira, pela rapidez com que concretizou o projeto de levar água de Patos a Quixaba, Cacimba de Areia, bem como a manutenção com a aquisição de bombas para o sistema adutor do estado, evitando-se o caos no abastecimento.

Irmão do prefeito de Quixaba é assassinado na manhã deste sábado


A delegada da 5ª Superintendência de Polícia Civil de Patos, Simone Alencar, iniciou as investigações para tentar chegar aos ou ao autor do homicídio ocorrido na manhã deste sábado no município de Quixabba, cuja vítima foi Jomar de Medeiros Batista, 58 anos, irmão de Julio Cesar, prefeito daquela localidade. Peritos compareceram ao local fazendo o trabalho de praxe. Simone explicou que ainda não tem pistas sobre o homicídio. A principal hipótese levantada pela polícia é que tenha ocorrido um latrocínio, roubo seguido de morte. O irmão do prefeito de Quixabra foi morto com um tiro na nuca. 
pbnoticias.com
foto:Mário Frade - portalpatos.com

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Pelo segundo ano consecutivo Quixaba vacina 100% contra aftosa


O município de Quixaba, pelo segundo ano consecutivo, consegue vacinar 100% dos rebanhos contra febre aftosa. O feito foi novamente comemorado pela administração municipal. Segundo o prefeito Julio Cesar (PMDB) isso foi possível graças ao trabalho previamente realizado com os criadores, alertando a todos e convidando-os a aderirem à campanha. “Antes o índice de vacinação em Quixaba era baixíssimo. Houve um trabalho bem feito de orientação pelo próprio secretário municipal de Agricultura, Luciano Trindade, juntamente com o pessoal da Emater, a qual foi bem recebida pelos criadores, já conscientes da importância de manter seus animais sadios e livres da aftosa”, comentou Cesar.
O campo tem sido motivo de orgulho para Quixaba, que comemora números, a exemplo do aumento de mais de 1.000% da produção leiteira de caprinos. O PAA – Programa Aquisição de Alimentos, implantado no município na atual gestão, tem sido um dos maiores suportes para que o produtor rural possa ter ânimo para manter-se em sua terra, a produzir. Praticamente tudo que ele produz é adquirido pelo município, através de recursos federais. Uma grande variedade de alimentos vai direto para creche, escolas, hospital e mesa dos mais carentes. Cada família cadastrada recebe em média mais de R$ 300,00 por mês.

Câmara realiza audiência pública para debater pedofilia



Um assunto instigante, que precisa ser debatido com profundidade, coerência e que dessa discussão possam ser tiradas propostas que culminem com maior prevenção contra os atos de pedofilia, uma violência que vem crescendo, causando grandes estragos na vida do público infanto-juvenil.
Esta é a proposta da Câmara Municipal de Patos, através de solicitação do vereador Sales Junior (PRB). Para tal audiência foram convidados conselhos da criança e adolescente, MP, igrejas, clubes de serviços, polícias, pastorais, secretaria de desenvolvimento Social, enfim, todas as entidades que lidam com os problemas da criança.
“Queremos saber como os pedófilos agem, estratégias de ação para suas manobras de violência sexual contra os menores”, disse Sales, convocando a população para discutir o assunto. Ele falou do histórico de Patos no tocante à pedofilia, citando casos de algumas pessoas tendo sido apreendidas por envolvimento nesse ato ultrajante, como também da repercussão de reportagens na mídia, com a exposição de casos de crianças usadas nesse crime. 

Patrulha Escolar discute ações com escolas

Durante a manhã de ontem (12), foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, a 1ª reunião entre o 3 º BPM e os diretores e das escolas publicas e privadas da cidade de Patos, além de integrantes do conselho tutelar e da imprensa patoense, para apresentar os objetivos da Patrulha Escolar e discutir as ações a serem realizadas através dessa nova modalidade de atuação.
O comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Carlos, iniciou a reunião destacando a importância dessa pareceria que já acontece há três meses , uma vez que a Patrulha Escolar oferece uma maior segurança aos estabelecimentos de ensino.

Posteriormente, a reunião foi conduzida pelo Comandante da Patrulha Escolar, Capitão Esaú, que utilizando recursos áudio visuais apresentou o plano de atuação e metas a serem alcançadas pela Patrulha Escolar. O oficial destacou ainda que esse é um trabalho conjunto com as escolas por isso é tão importante esclarecer qual o papel de cada órgão e suas devidas competências e responsabilidades.

Ao final da palestra do Capitão Esaú, todos puderam fazer uso da palavra apresentando as dificuldades enfrentadas no dia a dia quanto à questão da segurança e sugerindo idéias para possíveis mudanças em relação ao combate da criminalidade dentro e fora das escolas.

Além da Patrulha Escolar cujo lema, é “Protegendo e Educando para um Futuro Melhor”, Policiais PROERD participaram do evento explanando as principais ações realizadas nas escolas para prevenção das drogas e da violência. Representando equipe de Policiais PROERD do 3º BPM estiveram presentes as Sargentos Bertânia e Valquiria.
III BPM

Polícias realizam ´Operação Quark´

Ascom

Trinta delegados da Polícia Civil da Paraíba estão liderando as equipes de execução da Operação Quark, deflagrada nesta quinta-feira e parceria com o Ministério Público.

A Polícia Civil solicitou o apoio da Policia Militar e nas áreas indígenas a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão acompanhando os Delegados. No total, cerca de 300 policiais participam da operação.

A prisão dos envolvidos foi decretada pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé-PB. Os pedidos de prisão e de busca e apreensão foram feitos pelo Delegado da Polícia Civil Állan Murilo Terruél, que preside o Inquérito Policial que deu origem a esta ação.

Os alvos investigados deverão ser presos temporariamente por trinta dias e serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

As investigações iniciaram no ano passado. O objetivo inicial era apurar a suposta existência de uma rede de tráfico de substâncias ilícitas na cidade de Sapé/PB. O curso das investigações não só confirmou este fato como revelou uma cadeia maior do que se supunha, havendo, além de uma estrutura organizada, uma macroestrutura a serviço do tráfico de Sapé e cidades circunvizinhas.

A quadrilha desbaratada envolve, além de transportadores e depositários de drogas, fornecedores interestaduais e presidiários. Estes últimos negociavam entorpecentes através de contatos telefônicos, muitos deles utilizando chips de celulares tipo empresa.

STTrans desmente corte de energia por falta de pagamento

O superintendente da STTrans, Alexandre Nóbrega, desmentiu boatos de que a energia elétrica do órgão teria sido cortada pela Energisa nesta quarta-feira (12) por falta de pagamentos.
Na manhã de hoje várias pessoas passaram a comentar pelas calçadas das principais avenidas da cidade que a energia elétrica teria sido cortada na sede do órgão, na Rua Darcílio Wanderley por falta de pagamento, bem como os veículos não estariam saindo às ruas também por falta de pagamento em um posto de gasolina que abastece as viaturas.
Surpreso, ao tomar conhecimento por telefone em João Pessoa, onde foi adquirir produtos para o órgão municipal, Nóbrega ligou para a redação do diariodepatos.com.br e negou que esteja acontecendo o que teria sido divulgado por algumas pessoas.
O assunto chegou à imprensa. O programa Panorama, das rádios 93 FM e Panati AM, divulgou o assunto e imediatamente foi contatado pela assessoria de imprensa da STTrans, que justificou a ausência de energia no prédio por conta de serviços da Energisa na rede elétrica na Rua Vidal de Negreiros.
Os boatos, que deverão ser investigados por Alexandre, podem ter tido origem dentro do órgão por parte de pessoas ligadas a ex-dirigentes, que estariam tentando desestabilizar o trabalho do atual superintendente que vem obtendo reconhecimento de setores da imprensa e da sociedade.
Na sessão desta terça-feira (11) o trabalho de Nóbrega foi destacado pelo vereador José Mota Victor (PMDB), que considerou como um trabalho que surpreendeu pela mudança radical implementada.

Izaias Nóbrega

Espaço Sindical


SINFEMP COBRA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS


      O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, realizou na tarde da última quarta-feira uma assembléia geral com a participação dos servidores de São José de Espinharas, que trabalham na sede do Município, onde foram discutidos diversos problemas vividos pela categoria, destacando-se o não pagamento de 1/3 de férias, o qüinqüênio (tempo de serviço), adicional noturno, insalubridade para os agentes de saúde no percentual de 20% e de 40% para os agentes de  endemias, concessão de licença-prêmio,dentre outros.
     Os funcionários lotados na Secretaria de Educação do Município, que trabalham em creches reclamaram que não estão recebendo os seus salários pelo FUNDEB o que infringe a lei. “Todos os servidores que trabalha na secretaria de educação devem receber pelos 60% e 40% do FUNDEB”. Disse Gonçalves.
     Foi discutido ainda o pagamento dos precatórios, como também o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.
    Foi denunciado pelo SINFEMP aos associados presentes  que o desconto da contribuição sindical compulsória descontado dos servidores municipais não está sendo repassada para o sindicato e nem tampouco para a Federação e a Confederação que o mesmo é filiado, prejudicando assim o trabalho da entidade no Município.
   No próximo dia 20 de maio de 2010, quinta-feira, às 3 horas da tarde, será realizada nova assembléia geral, no Clube Municipal, onde estão sendo convidados todos os associados à entidade, inclusive os professores e demais servidores da Escola da Fazenda Flores.
    “Vamos convidar para essa assembléia geral o senhor Prefeito, os secretários, vereadores, para que possamos discutir o pagamento de 1/3 de férias, o pagamento de salários em dias, negociarmos o pagamento dos precatórios, o repasse da contribuição sindical para o sindicato, dentre outras reivindicações da categoria”. Enfatizou Gonçalves.
    O SINFEMP também irá fazer um Programa Informativo SINFEMP PARA TODOS, na Rádio Comunitária Serra Bonita FM, 104.9 no Município, para informar aos associados do sindicato e população em geral os problemas vividos pela categoria.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Autoestima - uma leitura saudável para começar o dia!

Inácio Andrade Torres – 12 de maio de 2010

 
De 12 a 20 de maio, a Associação Brasileira de Enfermagem realizará em todo o país, a 71ª Semana Brasileira de Enfermgem, cujo tema será "Enfermagem: o poder do cuidado". Em homenagem aos enfermeiros e enfermeiras, pela passagem do 12 de maio, dia nacionalmente consagrado a esses profissionais, divulgamos abaixo esse nosso soneto publicado na revista Ciência, Cultura e Saúde, do CCSUFPB, em 1980.

ENFERMEIRO(A)*

Inácio Andrade Torres

Amado querubim da humanidade,
Alma sensível, generosa e santa;
Amas a tanta estranha gente e tanta
Gente amiga não vê tua bondade!

O teu mundo não é de alacridade,
E tua palavra ao enfermo levanta;
És sentinela que este mundo encanta
E ilumina com sua claridade.

Olvidas tua dor e as próprias chagas,
E a este mundo cruel ainda afagas
Sem que abracem a ti, teu corpo forte.

Corredor do hospital – tua avenida,
Viela, às vezes, onde passa a vida
E, algumas vezes, tristemente, a morte!


coluna publicada simultaneamente com pbnoticias.com

8ª Semana de Museus


PRESIDENTE DA FUNES SE REUNE COM
 VICE-REITORA DA UFPB


Com a finalidade de incrementar as ações ligadas a realização da 8ª Semana de Museus, que neste ano tem como tema: “Museus para a Harmonia Social”, o presidente da Fundação Ernani Satyro, o escritor José Romildo de Sousa, se reuniu na manhã desta terça-feira (11), com a Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, doutora Maria Yara Campos Matos. O encontro teve como principal objetivo de firmar uma parceria entre as duas instituições, no sentido de viabilizar o lançamento do álbum ilustrado “Sertão Histórico - Monumental”, do artista plástico e membro Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, Nivalson Miranda.

O álbum do artista produzido pela Editora Universitária (UFPB), retrata antigas edificações históricas do sertão paraibano através de 24 pinturas em Bicos-de-pena. A exposição ficará em cartaz na “Casa Museu,” da Fundação Ernani Satyro, no período 17 a 21 de maio. Estando também este importante acervo à disposição de bibliotecas e entidades culturais do sertão paraibano.

O presidente da FUNES convidou o Dr. Rômulo Soares Polari, Reitor da UFPB, para participar do lançamento do “Sertão Histórico - Monumental”, na próxima quinta-feira (20), às 19h30, no “Espaço dos Artistas”, na Fundação Ernani Satyro, na cidade de Patos.

 Comunicado

A Fundação Ernani Satyro comunica aos inscritos na IV Mostra de Música Religiosa que os ensaios acontecerão hoje (12) e amanhã (13), das 13 às 17h00, no espaço dos artistas da Fundação Ernani Satyro.

Lusângela Azevedo - Assessoria

ENFERMAGEM: O PODER DO CUIDADO


Ankilma do Nascimento Andrade* Maria Goreti do N. Andrade**
           
            De 12 a 20 de maio, a Associação Brasileira de Enfermagem/ABEN realizará a 71ª Semana Brasileira de Enfermagem, cujo tema é: Enfermagem - o poder do cuidado. Trata-se, pois, de um assunto relevante para a Enfermagem como Ciência e como Profissão.
            O que é poder? Aí está uma pergunta que desafia e provoca um saudável debate. Se a gente invoca o Aurélio, encontra significados conflituosos, como autoridade, soberania, império, domínio, influência, força, eficácia, efeito, virtude, recurso, meios, capacidade e aptidão.
            Em outras situações literárias, a definição de poder está também recheada de contradições e conflitos de interesse. Conflitante, como vimos, quanto à significação; e, confusa, pela conotação negativa, sobretudo quando lembra a presença de influências coercitivas, constrangedoras, repressoras ou, ainda, quando vincula-se a uma qualidade que estimula o alcance ou realização de algo que não é bom, solidário, positivo.
            Cuidado, por sua vez, segundo o Aurélio, quer dizer atenção, precaução, cautela, diligência, zelo, encargo, responsabilidade, inquietação de espírito, pessoa ou coisa que é objeto de vigilância. 
            Reportando-se a ética do humano, Leonardo Boff recomenda cuidados com a sociedade sustentável; com o outro; com os pobres, oprimidos e excluídos; com o nosso corpo na saúde e na doença; com a cura integral do ser humano; com a nossa alma, com o nosso espírito, os grandes sonhos e Deus; e com a grande travessia – a morte.
            Há vários tipos de cuidados. Dentre esses destacamos: o essencial, o excessivo, e o carencial. O essencial, por exemplo, é o tipo, para com o qual, os humanos insistem na sua negação.  Essa atitude é a própria negação da solidariedade e do respeito. Aliás, conforme alguns pensadores, negar o cuidado essencial é uma aberração. Essa negação rotineiramente pode ser vista e traduzida na exclusão do outro, nos maus-tratos das pessoas sobremaneira crianças, idosos e deficientes; na desorganização da casa, do ambiente, da coisa pública, de nós mesmo, das profissões, dos profissionais e da vida no planeta.
            Por outra parte, é quase sempre prejudicial o cuidado em excesso. Neste caso, vira uma obsessão. A obsessão para cuidar de tudo e de todos. A obsessão em cuidar excessivamente de si mesmo, por vaidade, pelo desejo de atrair homenagens e admiração.  Essa atitude estimula na prática o esquecimento do outro, quer seja o mais ou o menos próximo.
            Não menos preocupante é o cuidado em sua carência, também chamado de descuido. É o cuidado de menos, o cuidado que conduz ao desinteresse, ao desleixo
no vestir, no trabalho, no sentido da vida; que leva a impaciência, a inquietação, a perda de calma e de serenidade, a predisposição do espírito para a tristeza, a rotina, ao tédio. Pior: o descuido, com o tempo, pode transformar-se num relaxamento, perversão, auto-abandono e abandono do próximo.
            Torna-se útil lembrar que o cuidado tem sua ética desde a antiga Grécia, onde nos Santuários de Delfos, homens e mulheres buscavam o auto-conhecimento, fundamentando-se em três normas: nada em excesso, cuida de ti mesmo e conhece a ti mesmo. Noutras palavras cuidavam-se.
            Dentre os conceitos atuais, realce-se o empoderamento, definido como sendo a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões e de consciência social dos direitos sociais. De acordo com Ferdinand C. Pereira, em sua operacionalidade, o empoderamento possibilita a aquisição da emancipação individual e da consciência coletiva necessária para a superação da dependência social e dominação política.
            Conforme esse raciocínio, a Enfermagem deve promover o debate que anime não a falta de poder ou a inabilidade da profissão para usar o poder que detinha no passado, mas sim o debate atual capaz de estimular a crença de que o poder com profissionalismo consiste no conhecimento e habilidade relacionados com os domínios técnico, científico e interpessoal da prática profissional, bem como em conquistas distribuídas entre os trabalhadores da enfermagem responsáveis e comprometidos em realizar ações.
            É preciso conferir aos trabalhadores da enfermagem, habilidade para entender as qualidades e dimensões do poder associado ao cuidado da Enfermagem. Somente assim, eles serão capazes de evoluírem forte, política, racional e conscientemente, tendo uma compreensão clara do poder do bem e do mau; de serem trabalhadores capazes de enxergar e decifrar com lucidez o pensamento do mestre indiano  Osho, que diz: “o desejo de poder, de dominar, surge apenas numa mente doentia. Surge a partir de um complexo de inferioridade. Pessoas que não têm complexo de inferioridade não se importam com o poder". E completamos nós: importam-se, sim, com o empoderamento, sobremaneira o coletivo.

*Ankilma do Nascimento Andrade – Mestranda da UFPB. Professora da FSM.
**Maria Goreti do N. Andrade – Enfermeira. Sanitarista. Ex-professora da UFPB.   

Agricultura Familiar em Matureia




A agricultora traz verduras orgânicas e galinhas caipiras, a artesã as peças em barro, a culinarista pamonhas e comidas regionais, o produtor de frutas participa com o que colheu de seu pomar e plantas do quintal. É assim que funciona a feira da agricultura familiar todas no período da manhã, todas as quartas . Ela é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Prefeitura Municipal de Matureia, que já possui 25 expositores.

Essa é a segunda edição da Feira de Agricultura Familiar que já desperta interesse de vendedores e consumidores. As barracas foram montadas na margem da principal avenida, José Jerônimo, no largo do açude Manoel Varela, para atrair a atenção das pessoas que viajam e da população que freqüenta a feira tradicional de Matureia. O local virou ponto de encontro para a população e, aos poucos, a renda circula no município impulsionando a economia local.

Segundo a agricultora Maria Lídia Dantas Felinto do sítio Monte Belo, que vende produtos orgânicos, a feira é boa para quem vende e para quem compra, pois evita desperdícios de alimentos no campo, o lucro é certo e os produtos são frescos. Ela disse que a feira despertou a curiosidade de muitas pessoas e movimentou a cidade com a quantidade de verduras e frutas com preços acessíveis.

O prefeito de Matureia, Daniel Dantas, elogiou a iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome em incentivar a agricultura familiar e disse que a proposta do MDS é a estruturação das feiras organizadas com base na agricultura familiar, é aumentar a oferta de alimentos saudáveis, estimular a produção regional e contribuir para a estruturação de uma política de abastecimento local.

Renata Dantas

terça-feira, 11 de maio de 2010

MPF ajuíza ação de improbidade por fraudes em Mulungu, Serraria, Caiçara e Baía da Traição


Também foi oferecida denúncia pela prática de crimes em Mulungu. Desvios somam R$ 386.335,35.

   A Justiça Federal está processando ex-gestores dos municípios paraibanos de Mulungu, Serraria, Caiçara e Baía da Traição, pela prática de atos de improbidade administrativa. As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Yordan Moreira Delgado, e o desvio de recursos públicos alcança o valor de R$ 386.335,35. Também foi oferecida denúncia (esfera penal) por crimes cometidos em Mulungu.

   A ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Mulungu (PB) Achilles Leal Filho e José Antônio Bento do Nascimento (responsável pela empresa Park Construções Civis e Elétricas Ltda) foi ajuizada em virtude de irregularidades na gestão dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional da Saúde, através dos Convênios nº 260/2001 e Convênio nº 675/2000, ambos para execução de melhorias sanitárias domiciliares, nos valores de R$ 56 mil e R$ 75 mil, respectivamente. O MPF argumenta que houve enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, durante a gestão do ex-prefeito, e pede o ressarcimento de R$ 130 mil. A ação teve por base o Inquérito Civil Público n° 1.24.000.000419/2006-78 e foi ajuizada em 17 de dezembro de 2009, sendo distribuída pela Justiça Federal em 13 de janeiro de 2010 (após recesso de fim de ano), com o número 0009791-40.2009.4.05.8200.

   Pela prática de atos de improbidade administrativa no município de Serraria (PB), o MPF ajuizou ação em desfavor dos ex-prefeitos João de Deus Ferreira da Silva e Maria de Lourdes Silva Bernardino, por omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos, durante a gestão de ambos, para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), ambos do exercício 2004. Esta ação foi ajuizada em 27 de outubro de 2009 e recebeu o nº 0008302-65.2009.4.05.8200 (2009.82.00.008302-2) na Justiça Federal. Pede-se o ressarcimento de R$ 72.685,35.

   O ex-prefeito de Caiçara (PB) Luiz Gonzaga de Carvalho e Manoel Carlos Lima (vencedor da licitação) também respondem ação por atos de improbidade, devido à falta de licitação e fracionamento de despesas, com o fim de possibilitar a dispensa de licitação (violação aos princípios), quando da execução dos Convênios nº 541/2001 (para construção de duas passagens molhadas) e n° 623/2001 (para reconstrução de 26 casas populares), ambos firmados entre o município de Caiçara (PB) e o Ministério da Integração Nacional. A ação foi baseada nas investigações do Procedimento Administrativo n° 1.24.000.000311/2007-66 e recebeu o número 0009464-95.2009.4.05.8200 (2009.82.00.009464-0), sendo ajuizada em 14 de dezembro de 2009. Neste caso, não houve prejuízo aos cofres públicos, mas desobediência às disposições da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).

   Já Marcos Antônio dos Santos, ex-prefeito do município de Baía da Traição (PB), também responde ação pela prática de atos de improbidade, por omissão no dever de prestação de contas e inexecução do objeto do Convênio nº 1.025/2001, que consistia na construção de melhorias sanitárias domiciliares em áreas indígenas, sendo celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As investigações do MPF foram realizadas no Procedimento Administrativo nº 1.24.000.001875/2009-88. A ação foi ajuizada em 17 de dezembro de 2009, sendo distribuída pela Justiça Federal em 13 de janeiro de 2010 e recebeu o número 0009794-92.2009.4.05.8200. O MPF argumenta que houve prejuízo de R$ 183.650,00 aos cofres públicos.

   Nas ações, o Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Portanto, em linhas gerais requer-se o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.

Denúncia

   Denúncia contra Achilles Leal Filho e José Antônio Bento do Nascimento pela prática de crime de responsabilidade, devidamente previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto – Lei nº 201/67. Neste caso, houve desvio em proveito alheio (Park Construções Civis e Elétricas Ltda) dos recursos repassados para o município de Mulungu (PB), através do Convênio nº 260/2001. Tal denúncia teve por base o Inquérito Civil Público nº 1.24.000.000419/2006-78 e recebeu n° 0009795-77.2009.4.05.8200 na Justiça Federal. A denúncia foi oferecida em 12 de janeiro de 2010 e aguarda decisão da Justiça Federal.

   O acompanhamento de todas as ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, bem como da denúncia, pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/resconsproc.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo ou nome da parte.
Ascom - MPF
  

Momento cultural: Reginaldo Poeta

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Maturéia possui Legislação de Bairro




Apenas nove municípios da Paraíba possuem legislação por bairro, entre eles Matureia. Essa afirmação foi feita por João Batista de Melo Filho que é Chefe da Base Territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraiba. A legislação por bairro permite que as cidades façam um planejamento de suas áreas de expansão e evita problemas de gestão pública.

Segundo João Batista de Melo Filho, ela é um instrumento muito importante, pois além do poder público, outros agentes do espaço urbano passam a considerar seus limites como referências, a exemplo do IBGE, facilitando a coleta de dados e a administração das áreas que fazem parte da dimensão urbana.

Ele não revelou quais as cidades paraibanas que possuem os limites urbanos definidos legalmente. As cidades de grande porte e maior densidade populacional como João Pessoa, Campina Grande e Patos já possuem leis que delimitam os bairros.

O caso de Matureia revela uma preocupação que surgiu da necessidade de planejar o crescimento de uma cidade com potencial turístico. O prefeito do município, Daniel Dantas, disse que a legislação por bairro ameniza problemas como ocupações espontâneas que são comuns nas grandes cidades e interferências indesejáveis no espaço das cidades. “Essa visão de futuro faz parte da gestão pública, não custa nada definir limites legais entre os bairros”, argumentou.
Renata Dantas


segunda-feira, 10 de maio de 2010

FIP abrem inscrições para curso de Pós-Graduação em Citologia Clínica




Estão abertas as inscrições para o curso de Especialização em Citologia Clínica nas Faculdades Integradas de Patos. A pós-graduação tem como principal objetivo preparar os profissionais de saúde – Biomédicos, Farmacêuticos (bioquímicos) e médicos – para emitir laudos laboratoriais na área de citopatologia, dando-lhes o direito e a responsabilidade de assumir o laboratório de citologia clínica.
Para tanto, as Faculdades Integradas de Patos disponibilizam de um qualificado corpo docente, composto por professores mestres, doutores e especialistas das FIP; e ou profissionais, de igual titulação, convidados de outras Instituições de Ensino do país. A medida adotada é uma preocupação alçada pelas FIP, já que o Mercado de Trabalho exige, cada vez mais, a constante especialização de profissionais na área de saúde.
A Especialização possui alguns dos seguintes componentes curriculares: Anatomia e fisiologia do trato genital feminino (TGF); Patologia geral e celular; Citologia oncótica do trato genital feminino I (citologia normal e hormonal do TGF); Estágio em citologia oncótica do trato genital feminino I; Citologia oncótica do trato genital feminino II (alterações reativas em células escamosas e glandulares); Estágio em citologia oncótica do trato genital feminino II; Citologia oncótica do trato genital feminino III (microflora e reações inflamatórias em células escamosas e glandulares); Estágio em citologia oncótica do trato genital feminino III; Citologia oncótica do trato genital feminino IV (nomenclatura e lesões pré-malígnas – ASC – US e LSIL); entre outros.
A Pós-Graduação em Citologia Clínica tem duração de 20 meses, e possui carga horária no total de 400 horas.
Para maiores informações, os interessados deverão comparecer a Secretaria da Pós-Graduação, na Fundação Francisco Mascarenhas, localizada a Rua Floriano Peixoto, 223, Centro; entrar em contato pelos telefones (83) 3511-2712 / 3421-2742; ou ainda enviar um e-mail para o endereço eletrônico posgraduacao@fiponline.com.br.
Ascom FIP

Patos realiza Dia da Agricultura Familiar



A Prefeitura de Patos, juntamente com vários parceiros, a exemplo do Banco do Nordeste, Emater, Embrapa, Sebrae, dentre outros, realiza no próximo dia 20 deste mês o Dia da Agricultura Familiar, no ginásio O Rivaldão. O evento, que contará com a presença do prefeito Nabor Wanderley, acontecerá das 7h30 às 16h30.
O objetivo central do acontecimento é apresentar ao público os principais produtos oriundos da agricultura familiar. Para isso haverá uma exposição na parte interna do Rivaldão. Os participantes poderão assistir a palestras abordando temas diversos como o PAA – Programa Aquisição de Alimentos, linhas do Pronaf, apresentações culturais e conhecer serviços oferecidos pelas entidades. A estimativa é de que mais de 1.500 pessoas de Patos e região, para quais haverá café da manhã e almoço, segundo informou o secretário de Agricultura de Patos, Sebastião dos Santos Lima.
A Secretaria Municipal de Agricultura aproveitará o Dia da Agricultura para lançar o programa Patos Verde, que visa dar continuidade à arborização da cidade. A meta é distribuir com a comunidade inicialmente 5 mil mudas de árvores, frutíferas e que ofereçam sombra.
Um tema que deverá ser bastante debatido nesse encontro será estiagem deste ano, já que apenas um terço do índice pluviométrico regular foi registrado este ano, o que provocou queda da safra, atingindo todas as comunidades rurais. As consequências são visíveis na feira livre, com preços dos produtos nas alturas. Hoje, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural, o evento foi discutido.
A Emater e Secretaria de Agricultura de Patos já iniciaram um trabalho de coleta de informações sobre os prejuízos causados ao homem do campo pela falta de chuvas. Relatórios serão encaminhados ao Estado e Governo Federal. O Seguro Safra, que hoje possui cerca de 525 cadastrados em Patos, tem sido um dos importantes auxílios para o produtor rural, que em janeiro de 2011 receberá o valor de R$ 600,00 pelo seguro.
Com 106 poços artesianos perfurados, construção de passagens molhadas, recuperação de 208 quilômetros de estradas, construção e recuperação de açudes, são algumas ações levadas pelo governo municipal nos últimos anos ao homem do campo.
 Ascom

Ex-prefeito de Cacimba de Areia é denunciado pelo MPF

Tramita na 6ª Vara de Justiça Federal na Paraíba denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) contra o ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB), Egilmário Silva Bezerra, e também contra Rivanildo Santos de Lira e José do Bonfim Araújo Júnior, sócios da Construtora Bahamas Ltda, por apropriação e desvio de verbas públicas.

Além desses crimes, o ex-prefeito ainda responde judicialmente por falsidade ideológica e uso de documento falso. A ação penal foi ajuizada em fevereiro deste ano.

Os crimes foram apurados pelo Ministério Público Federal, em 2009, a partir de representação do Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência da não aprovação da prestação de contas do Convênio nº 368/2001, no valor de R$ 50 mil.

O convênio foi firmado entre a prefeitura e o Ministério da Integração Nacional, durante a gestão do ex-prefeito Egilmário Silva Bezerra, para a construção de uma passagem molhada, tendo a obra sido entregue para ser executada, em abril de 2002, à empresa vencedora do procedimento licitatório, a Construtora Bahamas Ltda.

O então gestor enviou a prestação de contas ao Ministério da Integração Nacional em 16 de maio de 2003, quando atestou que a Construtora Bahamas Ltda. havia construído a passagem molhada, objeto do convênio, valendo-se, inclusive, de documentos por ele lavrados e assinados intitulados “Termo de Aceitação Definitiva da Obra” e “Relatório de Cumprimento do Objeto”.

Assim, Egilmário da Silva Bezerra pagou à Construtora Bahamas Ltda. todo o valor da obra consistente na passagem molhada entre a data de 03/04/2002 e 04/10/2002, o qual alcançou R$ 53.285,00.

No entanto, em setembro de 2003, ao fiscalizar a aplicação das verbas do convênio, o Ministério da Integração Nacional detectou, em vistoria no local da suposta construção, que apenas 2,86% da obra havia sido executada, percentual correspondente a apenas R$ 1.526,00, destacando, ainda, que ela não teve a sua meta atingida e, muito menos, o benefício social esperado foi alcançado.

De modo que o Ministério Público Federal entende ser incontestável que o ex-prefeito fez uso de dois documentos nos quais inseriu declarações falsas, com o fim de alterar verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, atestar a construção da passagem molhada, quando, na verdade, tal obra não tinha sido realizada, condutas essas que se enquadram no artigo 304 combinado com o o artigo 70, todos do Código Penal.

Além disso, o MPF argumenta que Egilmário da Silva Bezerra remunerou a Construtora Bahamas Ltda. por um serviço que ela não executou, havendo, portanto, desvio de verbas públicas federais em proveito da mencionada firma e, por conseguinte, dos seus sócios e proprietários na época.

Sendo assim, Egilmário da Silva Bezerra, Rivanildo Santos de Lira e José do Bonfim Araújo Júnior devem responder pelo crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967.

Ação de Improbidade - Os denunciados também são réus em ação por improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em dezembro de 2009, na qual respondem civilmente pelas mesmas condutas ilícitas praticadas na execução do Convênio nº 368/2001 firmado com o Ministério da Integração Nacional.
Redação com Ascom

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