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sábado, 10 de julho de 2010

Avó de Bruno diz que alertou neto sobre amigos "parasitas"


A avó materna do goleiro Bruno, Luceli Alves de Souza, afirmou neste sábado ao Jornal Hoje que alertou o neto sobre a má influência que seus amigos estariam exercendo em sua vida, durante uma visita a Bruno no Rio de Janeiro. Em entrevista em Alcobaça (BA), onde mora, ela alegou ter dito a ele que se afastasse "desses parasitas que você fica sustentando".
De acordo com ela, Bruno dava roupas de marca e gastava dinheiro com os amigos mais próximos, entre eles Luiz Henrique Romão, o Macarrão, suspeito de estar envolvido no desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro do Flamengo. 
Terra

Junior Tota garante reafirma apoio a Ricardo Coutinho

O candidato do PSB ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, foi recebido com festa pelos moradores do município de Mãe D'Água, a 350 quilômetros da Capital, na noite desta sexta-feira (9). O ex-prefeito de João Pessoa, acompanhado do candidato ao Senado, Efraim Morais (DEM), além de lideranças políticas da região e correligionários, participou do São João fora de época promovido pela prefeitura da cidade.

Ricardo foi ao município a convite do prefeito Péricles Viana de Oliveira Júnior – mais conhecido como Júnior Tota –, que mesmo sendo filiado ao PP, partido que rompeu com as oposições no dia 30 de junho, decidiu manter o apoio a candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo da Paraíba.

“Ricardo Coutinho se interessa pelos nossos problemas e é isso que importa. Queremos um governo estadual que apóie o município e nos dê amparo, coisa que o governo atual não tem feito. Tive que utilizar recursos próprios para organizar nossa estrada. O Governo não tem enviado carros-pipa para o consumo de água pela população. Estamos utilizando água de poços artesianos. Mas como ainda não choveu, não sei até quando a água dos poços será suficiente", declarou.

Aliança 

Para o prefeito Júnior Tota, a presença de Ricardo na cidade vem fortalecer os laços entre eles. "A vinda de Ricardo à Mãe D'Água criou uma forte aliança com o nosso município. Ela foi muito importante para que o povo daqui o conhecesse e para que ele conhecesse nosso povo e nossas dificuldades”, ressaltou.

Ricardo Coutinho reafirmou seu compromisso com o povo paraibano, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento humano da população de municípios carentes, como no caso de Mãe D'Água. "Eu não faço política olhando o retrovisor. Eu vejo um futuro melhor e mais digno para Paraíba. Não se pode admitir que nosso Estado continue ocupando os últimos lugares indicadores sociais", afirmou.

Toda Paraíba 

Para o senador Efraim Morais, a visita do candidato do PSB à Mãe D'Água é importante para criar um diálogo com todas as lideranças do estado, em todos os municípios. "Nós queremos discutir a Paraíba. "Ouvir os paraibanos e suas necessidades. Queremos fazer um programa que possa abranger toda Paraíba", afirma.

De acordo com o morador do município, José Ângelo de Souza, "Ricardo como governador é a melhor escolha para Paraíba". Como bem definiu José Erivaldo, que saiu do município vizinho, São José do Bonfim, para encontrar o candidato ao Governo do Estado. "A Paraíba quer mudança. A Paraíba quer Ricardo", declarou.
Assessoria

Comentando Direito


REALIDADE FATICA DAS CONTRATAÇÕES IRRGULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 Shirley Costa (advogada)
Apesar da exigência constitucional do concurso público no provimento de cargos na esfera pública, salvo cargos comissionados, o que ocorre na prática, é a utilização indevida de tais cargos como meio ardiloso de manipulação dos mesmos por parte da Administração Pública, tratando uma exceção como regra, com o fim sombrio de burlar o princípio da impessoalidade entranhado na exigência constitucional e ferir completamente  princípio da legalidade.
Acontece que o Administrador Público, em especial de Prefeituras Municipais, usa desse artifício para contratar parentes, amigos, companheiros políticos e até mesmo como meio de pagar os votos “comprados”, deixando de observar nesse caso o princípio da eficiência e impessoalidade, ferindo os princípios da moralidade e legalidade que devem nortear a Administração Pública num todo. Essa contratação meramente baseada no critério subjetivo do administrador, ou melhor, falando “mau gestor”, gera prejuízos visíveis à sociedade, como exemplo, uma má qualidade de serviços, haja vista que os cargos acabam sendo preenchidos por pessoas não aptas ou não qualificadas para tal natureza do serviço, ao contrário do que ocorre quando da realização dos concursos públicos onde se verifica o preenchimento das vagas por critérios unicamente objetivos.
Esses irregulares contratos  são reiteradamente renovados, na maioria das vezes não respeitando direitos trabalhistas dos empregados públicos, administrando a coisa pública como se privada fosse.
O Estado é atualmente o empregador mais importante da sociedade haja vista que o serviço público é o principal centro da vida econômica e social. Diante disso o que se pode fazer para evitar os excessos cometidos pela Administração Pública no tocante aos cargos públicos sem prévia aprovação em concurso público, é que a fiscalização do Ministério Público – MP, dos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais, sejam mais severas, eficientes e constantes, bem como a conscientização do administrador público, levando em conta a ética e a cultura, que deve administrar a coisa pública como se de todos fosse, como forma de garantir a aplicação efetiva dos termos constitucionais.
Apesar da titularidade do serviço público deva ser de um titular de cargo ou emprego público necessariamente ocupado por concurso público (salvo poucas exceções), a realidade é outra bem distinta da regrada em nossa constituição. Nos municípios um tipo especial de vinculação ao serviço público vem há tempo se tornando “regra”. O servidor é admitido sem prévio concurso público, não ocupa cargo ou emprego, ou seja, não é titular de um lugar delimitado, ao qual a lei atribui competência específica, mas trabalha regularmente para a administração pública municipal. É admitido publicamente e o trabalho que exerce, por se destinar à coletividade, é transparente e visível por todos da sociedade.
A contratação de funcionário ou servidor público, sem a prévia aprovação em concurso público, está violando de forma direta o que dispõe o artigo 37, inciso II, § 2º da Carta Política de 1988. Em tese, em havendo a referida contratação, sem a devida realização do concurso público, o ato é nulo, pois, não houve a observância da forma e da solenidade prevista na lei.
Essa admissão, formalmente vista, como já bem interpretada em nossa jurisprudência, viola completamente a Constituição, pois, apesar do trabalho ser lícito e ser prestado em função da coletividade, através da pessoa de direito público municipal, essa contratação fere o princípio do concurso público e da impessoalidade.
Esse ato administrativo irregular macula ainda assim outros princípios norteadores da Administração Pública. Entre eles, destacamos: o desvio de finalidade, a promoção pessoal, a quebra de isonomia e a frustração de concurso público.

Coluna publicada simultanemanete com o pbnoticias.com

Autoestima - uma leitura saudável para começar o dia!

Inácio Andrade Torres – 10 de julho de 2010.

O MAIOR GOL DE TOSTÃO                          
        Em ano de política vale tudo. A demagogia anda solta. Vejam só o que foi publicado recentemente na imprensa a mando do governo federal.
       
        Presidente Lula define prêmio para jogadores que venceram a Copa do Mundo; valor pode chegar a 465 mil reais. O presidente Lula e a Associação dos Campeões Mundiais do Brasil negociam aposentadoria e indenização para os atletas da seleção que ganharam Copas do Mundo. O benefício valerá inicialmente aos ex-jogadores de 1958 e se estenderá, posteriormente, a quem atuou nos Mundiais de 1962, 1970, 1994 e 2002.

        Reunião na Casa Civil discutiu as cifras a serem pagas aos campeões. Inicialmente, o valor negociado para cada um gira em torno de mil salários mínimos, no caso da indenização (465 mil reais), e de dez salários mínimos (4.650 reais), o teto da Previdência, para a aposentadoria. A expectativa é que o anúncio da nova medida seja feito pelo governo na próxima semana.

        Dr. Luis Antônio Fernandes, o nosso Tostão craque de futebol consagrado internacionalmente, indignado com essa proposta indecente escreveu o texto abaixo que foi publicado em vários jornais do Brasil.


        “Na semana passada, ao chegar de férias, soube, sem ainda saber detalhes, que o governo federal vai premiar, com um pouco mais de R$ 400 mil, cada um dos campeões do mundo, pelo Brasil, em todas as Copas.

        Não há razão para isso. Podem tirar meu nome da lista, mesmo sabendo que preciso trabalhar durante anos para ganhar essa quantia.

        O governo não pode distribuir dinheiro público. Se fosse assim, os campeões de outros esportes teriam o mesmo direito. E os atletas que não foram campeões do mundo, mas que lutaram da mesma forma? Além disso, todos os campeões foram premiados pelos títulos. Após a Copa de 1970, recebemos um bom dinheiro, de acordo com os valores de referência da época.

        O que precisa ser feito pelo governo, CBF e clubes por onde atuaram esses atletas é ajudar os que passam por grandes dificuldades, além de criar e aprimorar leis de proteção aos jogadores e suas famílias, como pensões e aposentadorias.

É necessário ainda preparar os atletas em atividade para o futuro, para terem condições técnicas e emocionais de exercer outras atividades. A vida é curta, e a dos atletas, mais ainda.

        Alguns vão lembrar e criticar que recebi, junto com os campeões de 1970, um carro Fusca da prefeitura de São Paulo. Na época, o prefeito era Paulo Maluf.

        Se tivesse a consciência que tenho hoje, não aceitaria. Tinha 23 anos, estava eufórico e achava que era uma grande homenagem.

        Ainda bem que a justiça obrigou o prefeito a devolver aos cofres públicos, com o próprio dinheiro, o valor para a compra dos carros.
        Não foi o único erro que cometi na vida. Sou apenas um cidadão que tenta ser justo e correto. É minha obrigação”.Tostão
  
O gol que o Tostão acabou de marcar foi o maior da sua carreira. Parabéns.


quinta-feira, 8 de julho de 2010

Crônica

PRATINHO DO VASO
Fabrício Carpinejar


Fui numa floricultura comprar pratinhos de vasos.

Três pratos. De diferentes cores, de azulejo e barro.

O vendedor me considerou excêntrico pela modéstia do apelo. Procurou enfiar orquídeas olheira abaixo, recusei os arranjos coloridos. Como uma abelha que não larga a lâmpada pela obsessão do sol. Logo me dispensou para o caixa, viu de cara que não tinha potencial aquisitivo. Ele apressou a interrogação do "só isso" e logo fechou a encomenda.

Estamos tão consumistas que nos desculpamos por comprar pouco (ou nada). Imagina o atendente perder tempo com a gente? Gentileza hoje é comissão. Idêntica culpa diante do motorista de táxi com a corrida curta. Quase suplicamos por favor, se ele pode nos levar. Não há mais pobreza genuína no mundo, unicamente pobreza disfarçada. O cartão de crédito fantasiou a miséria.

Não receio pedir pouco. O pouco é que me basta. O pouquíssimo transborda.

Eu me sinto essencial lembrando o desnecessário. Ouvindo o suspiro dentro do vento.

Ninguém dá valor ao pratinho das plantas que racha na mudança de lugar e não é reparado, muito menos reposto. Eu não vivo sem eles. É como faltar talheres para um membro da família.

É o pratinho de vaso que me mantém acordado. Deslumbrado pela sua fugacidade. Porque amanhã terei que me lembrar novamente. E depois da amanhã. E sempre.

O amor é o que não lembramos para continuar lembrando. Como pedir ao filho escovar os dentes ou insistir que faça os temas. Todo dia será exaustivamente igual: é uma atenção renovada, não exclusiva. Uma dedicação nula. Uma devoção secreta que não traz fama e reconhecimento. Coisas simples que não podem ser contadas ou glorificadas durante a semana. Que são apagadas no mesmo momento do ato. Não irei ao bar proclamar aos colegas de que dobrei as calças antes de sair e organizei as camisas pela antiguidade.

É o que me põe apaixonado numa mulher: o pratinho do vaso. O que é sem graça, o que somente protege, mas que é confidente das raízes. O quanto ela é capaz de estar ao seu lado sem que necessite imortalidade. O quanto me torno observador das inutilidades. Falei inutilidades, pois é, não errei a digitação, quem ama conserva as inutilidades. Os interesseiros e ambiciosos guardarão as informações essenciais como nascimento e medidas. Veja se um homem a quer quando se interessa porque aquilo que não gera interesse. O fútil é o fundamental. No momento em que o desejo não descobre o que é importante e preserva tudo.

O pratinho do vaso do relacionamento está em saber o xampu que ela usa, o restaurante preferido, o doce da infância, sua mania de comer aipim com mel, o azeite (não é qualquer um), as perguntas que detesta ouvir, como ela gosta de amassar o travesseiro, de que modo escolhe as roupas: se nua ou já com a lingerie, quais os insetos que tem medo, o que não pode deixar de assistir na tevê, o drinque preferido, os amigos da choradeira, os amigos do riso, o que toma no café da manhã, qual a fruteira de sua confiança.

O pratinho do vaso é o que fica da tempestade. Não tinha como explicar ao vendedor. Ele é que conhece as flores. 

Imagem:sanremo.com.br

Espaço Sindical


SINFEMP ALERTA DATA DE PAGAMENTO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, alerta todos os servidores municipais a acompanharem o pagamento do PASEP de 2010 de todas as Prefeituras que deve ser pago até o dia 30 de julho do corrente ano.
Segundo Gonçalves, os recursos já começaram a entrar no Banco do Brasil e diversos prefeitos fizeram convênios com o Banco para sacar esses valores, evitando assim que seja feito o saque individual. Ocorre que alguns gestores sacam o dinheiro no mês de julho e só pagam aos servidores posteriormente. “ O ano passado teve gestores que receberam o montante no Banco do Brasil e só vieram a pagar aos servidores no mês de setembro, depois que o sindicato formulou denúncia no Ministério Público Estadual”. Denunciou Gonçalves.
“Este ano o Sindicato vai solicitar ao Ministério Público que seja assinado um Termo de Compromisso de todos os prefeitos de todas as prefeituras da base territorial da entidade, do gerente do Banco do Brasil, se comprometendo ao receber esses valores, pagar imediatamente aos servidores, sob pena de pagar multa.” Disse o sindicalista.
Infelizmente o maior compromisso do Banco do Brasil não é com o servidor público e nem tampouco com os trabalhadores e sim com os gestores municipais, com a elite desse País. O Banco do Brasil há muito tempo perdeu o seu perfil social e isto é muito ruim para a nossa classe trabalhadora, basta citar o descaso com as grandes filas e o péssimo atendimento na maioria das agências. Estão trocando o ser humano pelas máquinas, como se dependêssemos apenas delas. Denunciou Gonçalves.
Neste sentido, orientamos a todos os servidores municipais que ganham até dois salários mínimos a comparecerem as agencias do Banco do Brasil, com o cartão do Pasep e solicitar um extrato, verificando assim, o dia em que o dinheiro chegou na sua conta e se já foi sacado ou não pelos prefeitos.
Histórico do Programa
O PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações. 
O PASEP é constituído de contribuições da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios, das Autarquias, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das fundações. Essas contribuições, com correção monetária, juros e rendimentos obtidos de sua aplicação, eram distribuídos a todos os funcionários e servidores civis e militares, proporcionalmente ao vencimento, remuneração ou salário ao tempo de serviço (L.C. Federal 8/70 - Arts. 1º a 4º; L.C. Federal 26/75 - Art.3º).
Com o objetivo de equiparar os benefícios concedidos aos empregados das empresas privadas aos dos funcionários/servidores públicos, a Lei Complementar Federal 26/75 unificou os fundos constituídos com os recursos do PIS e do PASEP, dando origem ao Fundo de Participação PIS/PASEP.
Fazem jus ao PASEP: a) funcionários titulares de cargo efetivo; b) servidores extranumerários; c) servidores estáveis; d) servidores C.L.T.
O ocupante de cargo em comissão que não seja titular de cargo efetivo, extranumerário; estáveis e CLT, bem como o servidor regido pela Lei 500/74, não fazem jus aos benefícios do PASEP, sendo cadastrados apenas para fins estatísticos.

Efraim Filho comemora aprovação da PEC 300

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na terça-feira (6), em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) comemorou a aprovação da matéria e disse: “Aprovamos a matéria em primeiro turno, mas não podemos esperar mais, temos que aprová-la em segundo turno e cobrar celeridade na execução, o que queremos é a PEC 300 sendo posta em prática, a luta ainda continua” ressaltou.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Os representantes paraibanos na votação, deputados federais Major Fábio (DEM), Efraim Filho (DEM), Rômulo Gouveia (PSDB) compartilharam a aprovação pelo Twitter.

Relator do projeto, Major Fábio comentou: "Vamos todos juntos comemorar esta vitória na Paraíba. Como Relator da PEC 300 na Câmara, agradeço a todos os PMs, BMs e PCs do Brasil!".
Ascom

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 12 milhões sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso de número 1.194 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio acumulado é estimado em R$ 12 milhões para o próximo sábado. Confira os números:  06 - 13 - 24 - 41 - 50 - 53  Cinquenta e quatro apostas acertaram cinco números e ganharão R$ 27.420,66 cada uma. Outras 4.511 fizeram a Quadra e vão receber R$ 468,92. 
Terra

Ex-prefeito de Soledade condenado a devolver R$ 600 mil



O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Soledade, Fernando Araújo Filho (PMDB), a devolver mais de R$ 600 mil aos cofres públicos. A condenação aconteceu porque o ex-prefeito não teria comprovado a regular aplicação de recursos repassados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para a recuperação de 30 poços na zona rural da cidade que está localizada no Agreste do Estado. Seu mandato foi entre 1996 e 2004.

De acordo com a decisão do Tribunal, Fernando Araújo Filho deve pagar multa no valor de R$ 20 mil, devolver R$ 298.019,52 aos cofres do Tesouro Nacional, além de, em solidariedade com a Construtora e Empreendimentos Santo Antônio (responsável pelo empreendimento), devolver mais R$ 340.593,73.

Conforme a assessoria de imprensa do TCU, foi realizada uma fiscalização no lugar onde as obras deveriam ter sido realizadas e foram identificados apenas alguns poços que teriam sido parcialmente recuperados.

Os valores das multas deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias ao Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Paraíba. O ministro José Múcio Monteiro foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
Assessoria TCU

Jovem sofre tentativa de homicídio em Patos



O jovem José Marcelo Rodrigues, 24 anos, ex-gari, residente na Rua Carmem Bernardo, s/n, Placas, na cidade de Patos, foi vítima de tentativa de homicídio por volta das 20h desta quarta-feira 07. Ele foi atingido por dois disparos de arma de fogo que o atingiram na cabeça. A autoria dos tiros ainda é desconhecida.
O Samu foi os primeiros socorros de Marcelo e o levou ao Hospital Regional Dep. Janduhy carneiro, onde uma equipe já o aguardava. A reportagem do pbnoticias falou por volta das 22h40 com o neurocirurgião Carlos Kennedy e este adiantou que o estado de saúde da vítima era bastante grave.
Marcelo fez exames de tomografia, que apresentaram fratura de crânio em decorrência dos projéteis. Uma das balas ficou alojada no maxilar e ele perdera massa encefálica. O paciente não foi transferido para Campina Grande por falta de vaga nos hospitais daquela cidade. A equipe médica informou que não poderia fazer a cirurgia nesse momento porque a vítima não resistiria e que a intervenção cirúrgica só será possível após a estabilização do mesmo.
A Polícia Militar, que foi ao local, não conseguiu com as pessoas da comunidade Santo Antônio, local em que aconteceu o crime, informações que levassem ao autor dos disparos.
Conseguimos a informação que Marcelo estava na residência de sua mãe quando uma garota o chamou até a favela, que fica próximo de onde ele reside. Este teria ficado numa esquina, talvez esperando alguém, quando foi atingido pelos disparos. Segundo a família Marcelo já fora usuário de drogas.  
pbnoticias.com

Espaço Sindical


SINFEMP ENTRARÁ COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS
O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, entrará com um mandado de segurança para garantir imediatamente o pagamento de 1/3 de férias a todos os servidores públicos municipais de São José de Espinharas, logo após encerrar a greve dos servidores do judiciário na Paraíba.
De acordo com José Gonçalves, foi realizada uma assembléia com a categoria no mês de maio de 2010, onde estiveram presentes secretários, assessoria jurídica da Prefeitura, do sindicato, tendo sido constituída uma comissão para fazer o levantamento dos valores, marcada uma reunião para o dia 22 de junho e nada disso aconteceu, frustrando a expectativa de todos em receber 1/3 de férias este ano.
Diante dessa situação a única alternativa encontrada pela entidade, é entrar com um mandado de segurança para garantir o pagamento imediato de 1/3 de férias, como também entrar com uma ação de cobrança dos anos de 2005 a 2010, pois já existe outra ação de cobrança de 1999 a 2004, reclamando todos os direitos dos servidores, que são associados ao sindicato.
José Gonçalves criticou que a choradeira do gestor municipal, que tem dificuldades para pagar um terço de férias, mas tem dinheiro para fazer São João e outras festas no Município.
O sindicato também vai estudar a possibilidade de entrar com uma ação de suspensão do concurso público, pois o município tem muitos contratados, mas não abriu nenhuma vaga para esses servidores, com o objetivo de mantê-los contratados, infringindo a lei.
O SINFEMP irá solicitar do presidente da Câmara a realização de uma sessão especial para discutir a situação dos servidores no Município, especialmente o Plano de cargos e Salários do Magistério, onde tiveram prejuízos, além das diferenças de salários de 1999 a 2001, através de ação que tramita na justiça.
Outra denuncia feita por José Gonçalves é que os descontos efetuados nos contracheques dos servidores municipais, da contribuição sindical anual não foram repassados para a entidade, por pura perseguição política. O sindicato vai entrar com ação na justiça para reparar esse prejuízo.
Com o não repasse das mensalidades sindicais, os servidores municipais e seus dependentes serão prejudicados com os convênios médicos, odontológicos e laboratoriais, pois devem estar em dias para terem o direito a usufruir os mesmos. Disse Gonçalves.

terça-feira, 6 de julho de 2010

TCE julga contas de Patos e outras dez prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado, através do Pleno, aprecia na sessão desta quarta-feira (07/07) as prestações de contas de onze Prefeituras, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria de Estado das Finanças. Também compõem a pauta prestações de contas de oito Câmaras Municipais.

Serão julgadas contas das Prefeituras de Salgadinho (exercício 2007), Caiçara (2007), Patos (2006 e 2007), São José dos Cordeiros (2007), Ouro Velho (2007 e 2008), Picuí (2007), Mato Grosso (2008), Poço Dantas (2008), Cuité (2008), Pedro Regis (2008) e Logradouro (2008).

Ainda serão analisadas as prestações de contas das Câmaras Municipais de Gado Bravo (2007 e 2008), Damião (2007), São Vicente do Seridó (2007), Alcantil (2006), Pitimbú (2008), Pedras de Fogo (2008), Poço de José de Moura (2008) e Taperoá.

Na pauta, que conta com 40 ítens, constam também prestações de contas de órgãos municipais, consultas, Recursos de Reconsideração e Embargos, entre outros tipos de processos.

Da Redação com Ascom
 

Homem é preso por porte ilegal de arma em Tavares

Policiais Militares realizaram a prisão de Maurio Luize Leite, 43 anos, acusado de Porte Ilegal de Arma na cidade de Tavares. Por volta das 12h da manhã de ontem (05), a Guarnição realizava rondas quando encontrou o acusado em atitude suspeita. Durante a abordagem foram encontrados dois revólveres, um de marca Taurus cal.22 de nº59372, com seis munições intactas e outro revólver de marca Rossi,cal 38 nº de AA158869 com cinco munições intactas. A Polícia Militar se deslocou para a residência do mesmo e após uma busca foram encontrados seis coldres para arma curta, quatorze munições de cal. 38 intactas e  nove deflagradas. Além disso foram apreendidas a quantia de R$ 200,00 em notas falsas (sem valor comercial) e uma moto com o licenciamento atrasado.O acusado foi conduzido para a Delegacia e apresentado à Autoridade Competente para as providências cabíveis.
III BPM

Autoestima - uma leitura saudável para começar o dia!


Inácio Andrade Torres – 06 de julho de 2010.

A VIDA E O VIVER X A MORTE EO MORRER
Elizabeth Kubler-Ross, psiquiatra suíça, radicada nos EUA, ficou famosa mundialmente por seus escritos e trabalhos com a terminalidade da vida. De seu livro Lições de vida, escrito em parceria com David Kessler, publicado no Brasil, em 2003, pela Sextante, extraímos o depoimento abaixo.
         “Durante este período chamado vida todos temos lições a aprender. Este fato fica muito claro quando trabalhamos com os que estão à beira da morte. Essas pessoas aprendem muito no final da vida, geralmente quando já é muito tarde para que apliquem esses conhecimentos.
         Depois que me mudei para o deserto do Arizona, em 1995, sofri um derrame no Dia das Mães que me deixou paralítica. Passei os anos seguintes à beira da morte. Às vezes eu achava que ela viria em poucas semanas. Frequentemente fiquei desapontada porque isso não aconteceu, pois eu me sentia pronta.
         Mas não morri porque ainda estou aprendendo as lições da vida, minhas últimas lições. Elas contêm verdades essenciais a respeito da nossa vida, são os próprios segredos da vida. Por isso quis escrever mais um livro, não sobre a morte e o morrer, mas sobre a vida e  viver.
         Quando falo em aprender nossas lições, eu me refiro a resolver as questões inacabadas. Essas questões dizem respeito à vida e às nossas indagações mais essenciais, como: ´Será que de fato investi meu tempo para viver o mais plenamente possível: Será que coloquei minha realização em ganhar dinheiro e prestígio? Muitas pessoas existiram, mas na verdade nunca viveram.
         A maioria de nós morre com uma grande quantidade de questões inacabadas. Há tantas lições a serem aprendidas na vida que é impossível dominá-las em uma única existência. Mas quanto mais lições aprendemos, mais assuntos concluímos e mais plenamente viveremos. Então, quando chegar a nossa hora, poderemos exclamar, felizes:´Meu Deus, eu vivi”.
 Até a próxima com fé em Deus            

Eleições 2010: Seis registram candidatura ao governo da Paraíba



Além de José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB), Francisco Oliveira (PCB), Lourdes Sarmento (PCO), Marcelino Rodrigues (PSTU) e Nelson Júnior (PSOL) vão com correr este ano nas eleições para governador da Paraíba. Os nomes foram registrados no TER – Tribunal Regional Eleitoral no dia de ontem, prazo final para a inscrição.  
O candidato do PCB, Francisco Oliveira, terá como vice seu irmão Jocimar Oliveira. Francisco Oliveira disputa pela primeira vez uma eleição na Paraíba. O cantor Vital Farias, que teve boa votação nas últimas eleições para o Senado, colocou seu nome novamente pelo Partido Comunista para este cargo e terá como suplentes José Silveira Rosa e Graciete Cunha.
Mais uma vez Lourdes Sarmento do PCO volta à cena como candidata ao governo estadual, tendo como vice na chapa majoritária, Gilberto Ferreira da Silva. Para o Senado o PCO lançou uma candidatura, a de Maria da Dores da Silva.
Marcelino Rodrigues é o candidato do PSTU para governador. Seu vice é Lissandro Matias. O partido não lançou nomes para o Senado. O PSOL lançou Nelson Júnior como candidato para governador e Ana Júlia Soares Cardoso sua vice. Já para o Senado os candidatos são Edgar Malagodi e Marcos Dias.
Veja como ficaram as chapas dos partidos considerados mais fortes na disputa, PMDB e PSDB:
PMDB/PT:
José Maranhão (governador) e Rodrigo Soares (vice). Os candidatos ao senado são Vital do Rego Filho (suplentes:  Raimundo Lira e Tavinho Santos) e Wilson Santiago (suplentes: Marcondes Gadelha e Sany Japiassu).
PSDB:
Ricardo Coutinho, do PSB (governador) - vice Rômulo Gouveia (PSDB). Senado: Cássio Cunha Lima (Deca do Atacadão e Ivandro Cunha Lima) e Efraim Morais (Carlos Antônio e Ramalho Leite).
 pbnoticias.com - Foto:clickpb

Curso do MEC reúne no IFPB profissionais de 14 instituições



Reunindo profissionais de 14 instituições federais das cinco regiões do país, foi aberto, no Campus João Pessoa do IFPB, na manhã dessa segunda-feira, 5 de julho, o I Curso de Formação de Avaliadores do Programa Certific na área de Pesca e Aqüicultura. A Rede Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada (Certific) é um programa dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego voltado para a qualificação de trabalhadores brasileiros. A meta é capacitar e favorecer a inclusão no mercado de 10 mil trabalhadores brasileiros, inicialmente. O curso, que será realizado na Capital paraibana até a sexta-feira, discute as novas metodologias para atender esses trabalhadores.
O reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), João Batista Oliveira, destacou o quanto o Certific é um programa desafiador porque faz os profissionais da academia repensarem os modos de avaliar os trabalhadores que já estão no mercado de trabalho, mas sem ter uma formação documentada, formal. “Já era tempo de pensarmos políticas de crescimento profissional para quem vive na economia informal”, lembrou.
A coordenadora geral da Rede Certific, Sônia Costa, destacou que já foram capacitados 300 profissionais de Eletrônica, Eletrotécnica, Construção, Turismo e Música. Sônia, que é coordenadora de Legislação e Certificação do MEC, destacou que os projetos da área de Pesca constituem o maior Programa do Certific porque envolve 14 instituições. “O Certific, como um todo, envolve 19 Institutos Federais e três Escolas Técnicas vinculadas à Universidade e é mesmo de inclusão social porque lidamos com a elevação de escolaridade e complementação de saberes. É um diferencial porque faz a certificação de modo gratuito”, frisou.
Edmar Moraes, coordenador geral de Pesca, Portos e Navegação, setor criado dentro do Ministério da Educação para a Política de Formação Humana na área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar, foi o primeiro palestrante do evento. “O programa é importante porque estimula a academia a ter uma atitude dialógica com o conhecimento empírico dos trabalhadores”, ressaltou, lembrando os desafios da área de pesca.
Representando a Federação dos Trabalhadores da Pesca da Paraíba, Johny Early destacou que, nos últimos seis anos, o Governo Federal desenvolveu ações mais próximas do setor. “A pesca era uma atividade esquecida”, disse. Participaram da solenidade de abertura no auditório professor José Marques, a coordenadora nacional do Proeja, Vânia Nóbile; o Capitão dos Portos na Paraíba, Paulo Santos de Oliveira; a coordenadora do Centro de Referência em Navegação da Paraíba, professora do IFPB, Margareth Rocha; além das representantes na Paraíba, da Superintendência da Pesca, Ayla Negreiros, e da Receita Federal, Mara Rúbia. A abertura do evento teve a apresentação do Grupo de Sax do IFPB e do Grupo de Teatro da instituição.
Além de professores, o Seminário reúne pedagogos, assistentes sociais e psicólogos. Entre os temas, estão a alfabetização e a economia solidária. A etapa de Eletroeletrônica também foi realizada no IFPB. Além de projetos para qualificar trabalhadores na área de Pesca, em Cabedelo, o IFPB também vai ficar à frente de cursos na área de Eletroeletrônica, como Eletricista Instalador Predial e Eletricista de Redes de Distribuição, a serem executados em João Pessoa, e ainda no Campus Campina Grande, o projeto aprovado foi de construção civil. No Certific, cada turma tem 30 alunos e os cursos são em torno de 1360 horas. Há parceria firmada com as Prefeituras no Programa de Educação de Jovens e Adultos, para ser ofertado o Ensino Fundamental.

Ana Carolina Abiahy – jornalista do IFPB

Definidos suplentes de Santiago

Depois de inúmeras reuniões e vários anúncios não confirmados, os nomes dos dois suplentes do candidato ao senado Wilson Santiago (PMDB), finalmente, foram definidos. Na primeira suplência foi confirmado Marcondes Gadelha (PSC) enquanto a segunda suplência ficou com Sany Japiassú (PMDB). Com essas escolhas, Santiago fortalece sua candidatura na Serra da Borborema e amplia sua base eleitoral em Campina Grande uma região onde, tradicionalmente, ele tinha pouca penetração, além de contemplar o universo feminino com a escolha de uma mulher para compor sua candidatura.
“Estou muito feliz com a escolha destes dois nomes. O primeiro, porque tem uma extensa folha de serviços prestados à Paraíba, como um político conceituado e respeitado, tendo uma passagem brilhante na Câmara e no senado. Já Sany Japiassú também agrega muito valor a nossa candidatura, pois além de ser uma militante aguerrida tem a marca de uma tradicional família paraibana, com origens também na Serra da Borborema”, argumenta Santiago, lembrando que ele encabeça a única chapa que contempla uma mulher em um cargo de destaque.
Por conta da indefinição dos nomes para sua suplência, o registro da candidatura de Santiago só foi feita nesta segunda-feira (5), nos últimos instantes, por volta das 18h00.
Adriana Costa (portalcorreio)

segunda-feira, 5 de julho de 2010

TSE nega liminares a sete candidatos com ficha suja

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou hoje (5) sete pedidos de liminar a candidatos que foram declarados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TSE, o ministro entendeu que os candidatos não apresentaram argumentos jurídicos plausíveis para suspender as inelegibilidades.

Entre as limiares negadas, estão candidatos com ficha suja de Minas Gerais, do Paraná e do Distrito Federal (DF). Um dos casos é do deputado distrital do DF Christianno Araújo (PTB), que pretendia concorrer à reeleição, mas foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Lewandowski também negou pedidos de liminar a candidatos condenados por doação de campanha acima do limite permitido pela lei e por propaganda eleitoral irregular.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A regra vale para condenações ocorridas mesmo antes da vigência da lei. Em maio, ao responder a uma consulta formulada pelo PSDB, o TSE entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada já nas eleições deste ano.

Agência Brasil
Foto:interlegis
 

PREFEITO DE MALTA CORTA SALÁRIOS DE SERVIDORES, MESMO ATRASANDO O PAGAMENTO DOS MESMOS POR ATÉ DOIS MESES.


Os servidores públicos municipais de Malta tiveram uma grande surpresa ao receberem os seus salários atrasados do mês de maio de 2010, no dia 30 de junho, quando foram pegar seus contracheques na sede da Prefeitura e verificaram que foram descontados os dias paralisados da categoria, por não terem condições de trabalhar com dois meses de salários atrasados.
Os garis, vigias, motoristas, auxiliares de serviços, telefonistas, guarda municipal, professor regente de ensino, coveiro, foram descontados R$ 68,00 (sessenta e oito reais) de seus minguados salários.
Para o presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, é uma vergonha o que o Prefeito fez, de cortar salários de servidores que verdadeiramente trabalham no Município e em compensação os que não trabalham, tais como os que estão no poder, recebem os seus salários em dias, sem nenhum desconto, a exemplo do prefeito, vice-prefeito e secretários
Fico imaginando, como um prefeito tem a coragem de cortar salários de servidores, que não puderam comparecer ao trabalho por estar com dois meses de salários atrasados, terem que procurar outro serviço para sobreviver, pois estavam devendo em supermercados, água, luz, aluguel, farmácia, dentre outros.
A Prefeitura de Malta sempre foi acionada na justiça para pagamento de salários dos servidores, ocorrendo várias audiências no Fórum, pedido de bloqueio de recursos do FPM, FUNDEB,dentre outros, para assegurar o pagamento em dias dos salários.
“O SINFEMP vai entrar com ação na Comarca de Malta, para barrar mais um abuso praticado contra os servidores deste Município, pois não existe nenhuma lei que obrigue o servidor publico a trabalhar com salários atrasados, pois não estamos na época da escravidão”. Desabafou José Gonçalves.
O SINFEMP também dará entrada com uma ação para pagamento dos 15% de aumento dos professores retroativo a janeiro de 2010 que foi aprovado pela Câmara, o Prefeito sancionou e até o momento não pagou.

José Gonçalves.

domingo, 4 de julho de 2010

CBF dispensa Dunga e anuncia novo treinador até o fim do mês


Novo treinador terá pela frente um "ciclo de seis anos" com a missão de comandar processo de renovação da Seleção Brasileira

A CBF oficializou há pouco, em nota publicada em seu site oficial, a dissolução da comissão técnica que comandou a seleção brasileira na Copa de 2010. Em linguagem seca e objetiva, a entidade oficializou a dispensa do técnico Dunga e de seus auxiliares. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, telefonou para Dunga para avisá-lo da dissolução da comissão técnica. Apesar de muita especulação,Teixeira ainda não escolheu o nome do técnico – mas decidiu - e anunciou - que vai fazê-lo até o fim do mês.
Além de Dunga, que desembarcou hoje em Porto Alegre dizendo que ainda iria conversar com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira para falar sobre o futuro, foram demitidos também o auxiliar Jorginho, o supervisor Américo Faria (na entidade desde 1989) e o médico José Luís Runco (que estava na seleção desde 2002)
O novo técnico, segundo fonte da entidade, terá a importante missão de renovar a seleção. Analisando a idade das seleções na Copa, os dirigentes perceberam que o Brasil era uma das seleções mais velhas da competição. Enquanto a Alemanha usou nove jogadores sub-23 e a Argentina usou sete, o Brasil tinha apenas um – Ramires.
Mais – o novo técnico da Seleção terá um trabalho diferente – com um ciclo possivelmente mais extenso do que os tradicionais quatro anos que separam duas Copas. Por causa das Olimpíadas de 2016, a ideia da CBF é trabalhar para um ciclo de seis anos – que começará ainda este ano com os cinco amistosos programados para 2010 (o primeiro já no dia 10 de agosto contra os Estados Unidos em Nova Jérsei).
Esse “ciclo de seis anos” incluirá pelo menos uma competição importante por ano. Em 2011, haverá Copa America e a seletiva para os Jogos Olímpicos de 2012. Em 2012, as Olimpíadas. Em 2013, Copa das Confederações no Brasil. Em 2014, a Copa no Brasil. Em 2015, Copa America, também no Brasil (embora haja especulação de que ela poderia mudar para o Chile). E, enfim, as Olimpíadas do Rio em 2016.
Por conta disso – e da necessidade de renovação – ainda há uma dúvida na CBF sobre a contratação (ou não) de um técnico específico para a seleção olímpica – como já aconteceu no passado. Essa escolha vai depender do nome escolhido para comandar a seleção principal. Pode ser que o novo treinador queira comandar os dois times – ou escolher um nome de confiança para trabalhar os novos valores.
G1

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