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sábado, 2 de outubro de 2010

O Poder do Voto



Marcos Eugênio

Patos, a exemplo de municípios de todo o país, já vive a expectativa de mais um pleito eleitoral. Neste domingo, 03 de outubro, todos devem exercer seu pleno exercício de cidadania e escolher aqueles que irão representá-los: presidente, governador senador, deputado federal e estadual. A responsabilidade é imensa. Cabe aos escolhidos corresponder às aspirações da sociedade, cumprir o que falaram ao longo da campanha eleitoral.

Vigiar, cobrar e exigir políticas mais justas e abrangentes é primordial para que cada voto tenha o valor devido e nele depositamos nossas esperanças de um Brasil melhor, menos desigualdades sociais, educação e saúde de qualidade, saneamento básico, inclusão social, digital, enfim, tudo o que precisamos para termos nossos direitos assegurados como prevê nossa carta magna, que nossos volumosos tributos sejam empregados corretamente e não sirvam à corrupção de forma tão escandalosa como estamos acostumados a ver diariamente, um ato que faz do Brasil um dos mais corruptos do mundo.

Vender o voto é mais de meio caminho andado no incentivo à corrupção. Por isso preserve seu direito de escolha. É algo que ninguém tem poder de tirá-lo de você.  

O que pode e o que não pode na véspera e dia de votação


A um dia das eleições, o G1 listou o que é permitido e o que não é permitido a eleitores, servidores da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos neste sábado e domingo. Veja abaixo o que é vetado e o que é permitido nestes dois dias, segundo a legislação eleitoral.
Alto-falantes e amplificadores
Este sábado (2) é o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Essas atividades são permitidas até as 22h.
As propagandas veiculadas em impressos foram permitidas até esta sexta-feira (1º).
Propaganda
Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
Os fiscais partidários nos locais de votação também não podem usar vestuário padronizado. Eles têm o direito de usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
Não é permitida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no, domingo, dia 3 de outubro.
Manifestações
Até o término da votação no domingo (17h), os eleitores não podem fazer aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado, nem bandeiras, broches, dísticos (espécie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
No dia das eleições é permitida somente a manifestação "individual e silenciosa" do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos.
O uso de camisetas com informações de candidatos é um ponto polêmico, segundo a assessoria do TSE. Segundo a lei, ele não é caracterizado como manifestação individual, e não é permitido ao candidato distribuir camisetas e outros brindes à população. Em tese, é possível que o eleitor tenha de explicar à Justiça Eleitoral que produziu a camisa por seus próprios meios.
"Lei seca"
Segundo o TSE, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas na data da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município, ou do Distrito Federal. É preciso verificar se em sua cidade a chamada "lei seca" vai ou não valer.
Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná a venda será permitida. Já no DF e no Ceará, por exemplo, a lei vale. O horário também é definido na portaria válida em cada local, mas normalmente a proibição começa durante a noite da véspera ou na madrugada do dia das eleições e vai até a noite do dia da votação.
Mesmo que não haja a prática em um estado, a polícia pode prender pessoas que forem flagradas dirigindo alcoolizadas, perturbando a ordem ou apresentando estado de embriaguês, de modo que cause escândalo ou coloque em perigo a segurança própria ou alheia.
  
Fábio Tito Do G1, em Brasília

Ricardo pede fiscalização igualitária pela PF e TRE

O candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), comentou na noite desta sexta-feira, 1, o episódio da apreensão de dinheiro (R$ 38 mil) em seu comitê de campanha no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. As declarações foram feitas durante um debate ao vivo na internet, pelo site do socialista.
Ricardo respondeu aos questionamentos dos internautas sobre diversos temas e falou sobre a operação realizada pela manhã em seu comitê financeiro. “Eu estou acostumado a remar contra a maré. Fui eleito vereador com uma candidatura que veio das lutas. A coligação contrária tem usado de artifícios escusos para me atacar, porque eles não tem mais fôlego, enquanto nós estamos com fôlego de sobra”, assinalou.
O candidato de oposição continuou seu discurso avaliando a postura do TRE-PB e da Polícia Federal, na tarde desta sexta-feira (1º). “A denúncia de compra de votos não tem qualquer lisura. Eu não compro ninguém. Nossa campanha é a do tostão contra o milhão, de Davi contra Golias. O uso da máquina pública é evidente e, mesmo assim, não há uma fiscalização rigorosa neste sentido”, disse. E completa: “É dever do TRE e da PF averiguarem denúncias, mas devem ser usados os mesmos critérios de fiscalização com o outro lado. Não se faz justiça usando dois pesos e duas medidas”, ressalta.
Ricardo disse estar muito confiante nestes últimos dias de campanha, diante das demonstrações de apoio de todo Estado. “Eu senti o gosto da vitória nestas últimas semanas. As pessoas tem lotado os espaços para ouvir nossas propostas. Essa corrente de energia tem renovado minha fé. A girassoca foi um exemplo fantástico desse apoio. Quase 60 mil pessoas nos prestigiaram. As pessoas estão mais atentas e conscientes. Nosso adversário copiou nossas propostas, fez jogo de mentiras e agora quer a atenção dos órgãos de fiscalização. O povo está vendo tudo isso”, declarou.
O bate-papo de Ricardo com os internautas ocupou durante muito tempo a sétima posição dos assuntos mais comentados no microblog Twitter. O chat teve mediação da jornalista Marly Lúcio.
parlamentopb

Sertão recebe Seminário de Apicultura e Meliponicultura

Com produção de 230 toneladas de mel e arrecadação de aproximadamente 1,3 milhões de reais por mês, o setor da apicultura e meliponicultura é um dos mais importantes para a região do semi-árido paraibano. Para discutir a atividade durante a 6ª Expovale e 1ª Agrovale, que acontece de 07 a 10 na cidade de Sousa, será realizado o 5º Seminário Sertanejo de Apicultura e Meliponicultura, no dia 08.

Na grade de palestras serão abordados temas sobre cooperação e associativismo, na apresentação ‘Cooperar para Competir, Aprendendo com os Bichos e as Abelhas’, relacionamento de apiários, além do caso de sucesso do município de Simplício Mendes, que fica localizado no Piauí. Fechando a grade acontecerá a palestra ‘Oportunidades Aparecem e Desaparecem como num Passe de Mágica. Agarre a Sua!’, com o palestrante corporativo Adam Ilusionista.

Durante o seminário acontecerá também o lançamento da campanha nacional de consumo de mel. A campanha ressaltará as vantagens do produto para a saúde, potencializando o consumo do mel como alimento e não apenas como remédio, fomentando a cadeia do produto. O produto possui mais de 184 substâncias catalogadas benéficas para o funcionamento do metabolismo humano.

Para Fabrício Vitorino, gestor do Projeto de Apicultura Sustentável do Sebrae Paraíba, a atividade a atividade vem gerando mais emprego, renda, além de atuar na preservação ambiental da região, já que os apiários utilizam a flora local para o cultivo do mel. “Com o Projeto no semi-árido paraibano desenvolvido no Vale do Piranhas conseguimos chegar a marca de 110 criadores envolvidos que estão organizados de forma associativa”, comenta.

Mel dourado

Segundo João Paulo Batista, presidente da associação de apicultores de Lagoa Tapada, os 15 apicultores envolvidos no Projeto vem tendo lucros bastante significativos no mercado apicultor através de um padrão de vida bem melhor gerado pela própria atividade.

“No período de maior dificuldade financeira enfrentado pelos associados tivemos uma produção de 1,5 mil kg de mel o que nos deu um lucro de aproximadamente R$ 10 mil distribuídos para os 15 associados, já estamos pensando em criar a carteira de sócio para nos organizar cada vez melhor”, completou João Paulo Batista. 
Redação com Ascom

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Exploração sexual é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança


A exploração sexual é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), imputável ao próprio agressor, ao aliciador, ao intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.

Segundo o Código Penal (artigos nº 228 e 229), é crime o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Também é crime manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual.

O ECA assinala que é crime submeter criança ou adolescente à exploração sexual, com reclusão de quatro a dez anos.

Qualquer caso de exploração sexual contra crianças e adolescentes pode ser denunciado ao serviço Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República.

De janeiro a agosto deste ano, o Disque 100 recebeu 66 denúncias de exploração sexual em Mato Grosso do Sul. O estado é a quinta unidade da Federação com mais denúncias por grupo de 100 mil habitantes.

O Disque 100 também recebe denúncias de abuso sexual, negligência, pornografia, tráfico de crianças e adolescentes e violência física e psicológica. 
 
Agência Brasil
Foto:google

Autoestima - uma leitura saudável para começar bem o seu dia!


Inácio Andrade Torres

A POLÍTICA ATUAL NO BRASIL

Após o governo de Collor de Melo praticamente acabou-se, no Brasil, uma oposição que desempenhe seu real papel: o de fiscalizar, cobrar, vigiar, incomodar e de até realizar o impedimento de um presidente.
Assim foi com FHC e mais ainda com Lula. Nos últimos tempos, recrudescemos na corrupção e os parlamentares opositores – com raríssimas exceções - praticamente não manifestaram indignação, inconformismo, críticas contundentes. O que se viu foi um congresso imobilizado, alienado e fugitivo da sua responsabilidade política e social. A oposição desapareceu, ofuscou-se, cabendo a imprensa o feito pelas maiores e mais graves denúncias de atos de corrupção praticados por brasileiros dentro e fora do país.
O que terá acontecido? Como poderá ser em futuro próximo explicado esse fenômeno pelos cientistas políticos e pelos historiadores? Em nossa opinião, houve uma acomodação dos opositores, sobretudo com relação a Lula, diante da prosperidade que se instalou no Brasil durante o governo desse nordestino.
É que, ao contrário do que comenta muitos analistas políticos, Lula não se parece tanto com Getúlio como dizem. Getúlio foi o pai dos pobres e mãe dos ricos. Lula é mãe dos pobres e pai dos ricos. Getúlio dividiu o país, e Lula promoveu a união. Hoje, sentam na mesma mesa para discutir questões nacionais Sarney, Collor, e tantos outros que em passado recente feriram tanto Lula, quanto sua família e o seu governo.
A diferença está exatamente na forma como Lula pensa, sente e age diante dos problemas. A serenidade é sua marca. Lula descomplica as pendegas, ele professa o bom senso, a temperança, a profissão de fé. Ele fala sempre em seus discursos que está tudo bem, e que as dificuldades irão ser superadas; apresenta-se otimista e esperançoso mesmo em momento de crise. Para Lula não há tempo ruim e quando se trata de desavença – seja do lado da situação ou da oposição - ele sai pela tangente, arregaça as mangas e cai ainda mais, por inteiro, no trabalho.
É por isso que o povo deposita confiança demais no seu governo. E ele sabe muito bem como conquistar essa confiança. Para os pobres o Bolsa família, e para os ricos a Bolsa de valores. Para todos, a abertura de novas universidades e escolas técnicas, a Transposição das águas do Rio São Francisco, o programa Minha casa minha vida, o Bolsa escola e outros. E tudo é verdade, como é verdade que ganha-se o eleitor, independentemente da classe social e escolaridade, com a prática do consumismo. E, nesse aspecto, Lula foi muito inteligente, mostrou genialidade. Com a redução do IPI, agradou a todas as classes sociais. Satisfez ricos e pobres que puderam realizar o sonho de aquisição de uma nova geladeira, um novo arcondiconado, uma  nova televisão e  um novo carro.
Mas falta pouco tempo para Lula deixar o governo. E o que será de nós? eis a pergunta dos trabalhadores da educação, da saúde, da segurança pública, e de outras categorias profissionais, além do aposentados, da pensionistas, dos idosos, enfim do povão!
E as pessoas têm toda razão de exteriorizarem esse medo, pois neste ano, a campanha política para presidente, senador, governador, deputados federal e estadual meteu medo, deixou muitas interrogações, como por exemplos: Como será o perfil dos congressistas de 2011? Com atuará esse congresso vindouro?
Por outro lado, pensamos nós: é sempre bom ter Lula como apoiador político, como cabo eleitoral, contudo, Dilma vindo a ser eleita, como ela se comportará dentro e fora do país?  Como ela será recebida no exterior? Ela dará, como diz sempre alto e bom som, continuidade ao governo do Lula? É que a rotina é sempre algo muito tedioso, e para quem já está no governo há oito anos, permanecer mais quatro encaminhando, tocando e realizando projetos já conhecidos e de mesmas obras não será fácil!  
A campanha deste ano foi despolitizada, deficiente, e sem propostas que possam trazer grandes feitos e esperanças. O debate não trouxe novidades. Não se discutiu com profundidade as questões de saúde, educação, meio ambiente, economia, cultura. A bola da vez foi mesmo o consumismo promovido pela redução do IPI. E, pelo visto, todo político agora vai querer imitar o Lula, o que não será fácil.  
Nos debates, Serra preocupou-se em falar sobre o que ele fez em São Paulo como prefeito e como governador. Dilma aprendiz do PT e do governo Lula, contentou-se em repetir o que fala o nosso presidente, comprometendo-se que vai dar continuidade ao governo federal, esquecendo-se que é possível fazer o novo sem desprezar o velho. Ideologicamente, como disse Marina Silva, Serra é muito parecido com Dilma.  
Repito: lamentavelmente o debate não trouxe novidade, com exceção de Marina, uma das aprendizes/dissidentes do PT e do governo Lula, que demonstrou segurança e conhecimento sobre os grandes problemas do Brasil e de Plínio Arruda, outro aprendiz/dissidente do PT que, como diz, fêz a diferença, também pudera, pois teve a oportunidade de ficar a vontade para, confortavelmente,  levantar críticas aos demais candidatos.
Realce-se que, com raríssimas exceções -  podendo-se citar poucos nomes de deputados e senadores - quem mais denunciou desmandos desse governo foi a imprensa brasileira. A imprensa nacional teve uma atuação sensata e corajosa no campo das cobranças. Quando se fez necessário esteve presente anunciando equívocos e corrupções de grandalhões de dentro e de fora da esfera dos três poderes.
Já o povo brasileiro, embora muito honesto e trabalhador, continua sendo detentor de uma ingenuidade, como “nunca vista antes neste país”. Exageradamente, ele (o povo brasileiro) insiste em depositar confiança nos maus governantes. E a verdade é que, contraditoriamente, passa o tempo todo condenando os maus políticos porém, no dia da eleição, vota pela recondução de seus mandatos. Vamos ao 3 de outubro.

Coluna publicada simultaneamente com o pbnoticias.com

Foto:José Agripino 

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Gol inicia novo voo e Azul confirma interesse de operar em João Pessoa

A Paraíba vai ganhar mais um voo da Gol Linhas Aéreas a partir desta sexta-feira (01). O voo, segundo a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) chegará ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa, às 18h30, de Brasília, retornando à capital federal às 19h.

Para o superintendente da Infraero no aeroporto, Alexandre Oliveira da Silva, esse voo representa o início da ocupação de horários ociosos. O Castro Pinto tem uma média de 17 horas ociosas - sem movimentação de voos. O superintendente afirmou que a Gol também deverá iniciar mais um voo em dezembro para São Paulo, com chegada à capital paulista às 21h30, com retorno às 00h30.

O presidente da PBTUR (Empresa Paraibana de Turismo), Rodrigo Freire, comemora o início de mais um voo no Castro Pinto. Na opinião dele, o início de ocupação dos horários ociosos representa o resultado do trabalho de divulgação que vem sendo feito pelo Governo nos principais mercados emissores de turistas para a Paraíba, como Brasília e São Paulo.

Rodrigo Freire confirmou que tem mantido contato com a direção da Azul Linhas Aéreas para viabilizar a vinda da companhia para a Paraíba. O presidente da PBTUR já esteve reunido com o diretor de Institucionais da Azul, Adalberto Febeliano, que confirmou a intenção de investir no mercado paraibano a partir de 2011. O executivo deixou claro que João Pessoa seria o futuro destino, não descartando Campina Grande.

O presidente da PBTUR apresentou o relatório de embarques e desembarques nos dois aeroportos paraibanos ao diretor da Azul, que ficou surpreso com o crescimento da movimentação de passageiros. O movimento no Castro Pinto, de janeiro a agosto deste ano, já superou os números registrados em todo o ano passado, segundo dados repassados pelas próprias companhias aéreas à Infraero.

“A possibilidade da chegada da Azul é muito grande. Eles realmente estão interessados em iniciar operações na Paraíba”, afirmou Rodrigo Freire. O superintendente da Infraero em João Pessoa afirmou que ainda não tem qualquer informação sobre a vinda de voos da Azul, mas revelou que já deu início a estudos de áreas para futura instalação de balcões de chek’in e de comercialização da empresa.

Ascom

Projeto estabelece plano de carreira para agentes de saúde


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7363/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que estabelece piso salarial, adicional de insalubridade e diretrizes para planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A proposta inclui também assistência financeira complementar obrigatória da União aos estados e municípios, para o pagamento dessas despesas. A proposição modifica a Lei 11.350/06, que regulamenta o artigo 198 da Constituição Federal sobre o aproveitamento dos agentes comunitários, e acrescenta dispositivos a diversos de seus artigos.

De acordo com o texto proposto, o piso salarial dos agentes será de R$ 930 para profissionais com nível médio. Entretanto, profissionais que já estejam exercendo as atividades na data da publicação da lei estarão dispensados dessa exigência. Pela lei em vigor, tanto agentes comunitários de saúde como os de combate às endemias precisam ter cursado apenas o ensino fundamental.

Condições insalubres
Pelo projeto, agentes que trabalham em condições insalubres fazem jus a adicional no valor de 5%, 10% e 20%. O grau de insalubridade será caracterizado e classificado em perícia do Ministério do Trabalho.

O texto responsabiliza ainda os estados, o Distrito Federal e os municípios pelo cumprimento do piso salarial nacional, com assistência financeira da União, até o limite de 30%.

A proposta prevê ainda a elaboração de novos planos de carreira para os agentes comunitários, "de modo a assegurar remuneração condigna, estímulo ao trabalho e melhoria de sua eficácia". O não cumprimento da lei pode acarretar suspensão da assistência complementar da União.

Substitutivo
O deputado Pepe Vargas foi relator de matéria sobre o mesmo assunto na Comissão de Finanças e Tributação - o PL 7495/06 com vários apensados. Ele informa que, ao preparar o substitutivo que ofereceria, atendendo a preocupações dos representantes dos agentes, foi surpreendido pela apensação de mais um projeto à matéria.

Essa apensação resultou na criação de uma comissão especial para examinar todo o assunto. "Para não perder o acúmulo trazido no estudo detalhado dessas propostas" decidiu então apresentar o que seria o substitutivo, agora na forma do PL 7363.

Tramitação
O PL 7363/10 está apensado ao PL 7495/06 e tramita na comissão especial criada para examinar a matéria, de onde deverá seguir para análise pelo Plenário da Câmara.
 
Agência Câmara

Suicídio em Patos


Na madrugada desta quinta-feira, por volta das 3h da madrugada, José Irinaldo Ferreira da Silva, 33 anos, vaqueiro, cometeu suicídio disparando um tiro de espingarda calibre 12, cano curto, na altura do tórax, estampido ouvido pelos vizinhos.  O fato aconteceu em sua casa, na Rua Projetada, no loteamento Santa Clara, segundo informações do III BPM. Irinaldo foi encontrado por volta das 7h por familiares.
Segundo informações repassadas à Polícia, ele teria discutido na noite anterior com sua esposa, uma relação que estava chegando ao fim e que provavelmente tenha sido a causa de sua morte.

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