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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Projeto de Lei incentiva participação de mulheres no programa Bolsa Atleta



Considerando a execução do programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado da Paraíba, que tem por objetivo apoiar atletas de alto rendimento, bem como incentivar jovens valores a fomentar a prática do esporte como meio de promoção social, a deputada Estadual Francisca Motta (PMDB), apresentou Projeto de Lei que estimula a participação de mulheres no programa.



De acordo com o Projeto de Nº 261/2011, que entra em vigor a partir da data de sua publicação, fica reservado para mulheres o percentual mínimo de 30% das vagas do Bolsa Atleta, nos mesmos critérios estabelecidos pela Lei de Nº 8.481/2008, que instituiu o programa.



“Esta minha propositura tem caráter inclusivo, à medida que visa assegurar a cota de participação das mulheres no programa Bolsa Atleta, constituindo na verdade, uma medida de resgate à cidadania daquelas que estiveram sempre à margem do processo sociocultural”, explicou a deputada Francisca Motta. 

  

O Bolsa Atleta consiste em apoio financeiro, fornecido pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, contemplando os atletas com bolsas remuneradas que variam de um salário mínimo a dois mil reais, de acordo com a categoria, durante doze meses.
 
Assessoria de Comunicação

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