Mais de 500 agentes comunitários de saúde e de combate as endemias de diversos municípios paraibanos, se reuniram na última sexta-feira, dia 26 de agosto de 2011, no SESC, Centro, Campina Grande para discutir o Piso Nacional de dois salários mínimos, como também um plano de cargos, carreira e salários para a categoria em todos os municípios.
A luta pela aprovação do projeto de Lei 7495/06 que tramita na Câmara Federal é a grande reivindicação dos agentes de saúde e de combate as endemias na Paraíba, e para isso estarão em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de outubro, numa grande mobilização nacional, pressionando os deputados e a presidente Dilma para garantir a votação e a implantação imediata do piso.
Para o presidente da FESACSE- Federação Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias na Paraíba, filiada a CTB, e diretor da CONACS- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Kiko ACS, o impacto na folha de pagamento a nível nacional com a implantação do piso dos ACS/ACE chega a pouco mais de dois bilhões, valor insignificante para quem faz a saúde preventiva no País.
No encontro foi discutida a necessidade de aprovação da emenda constitucional 29 que destina recursos para a saúde, evitando assim, que os gestores municipais venham com pretextos que não tem recursos para pagar o piso aos agentes.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias de Patos e Região e diretor da CONACS, João Bosco Eleutério de Assis, denunciaram a manobra feita pela FAMUP- Federação Municípios da Paraíba, representante dos prefeitos, que tem dificultado a efetivação dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias no Estado, através da Emenda Constitucional 51, tendo que os sindicatos assegurar à efetivação através da justiça, a exemplo de Picui onde o prefeito é presidente da mesma.
O presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, denunciou que a culpa principal pela não efetivação dos ACS/ACE da Paraíba é dos gestores municipais, pois em muitos municípios sequer está se pagando o salário de R$ 750,00. “Os grandes responsáveis por esta situação de dificuldades que vivem os agentes de saúde e de combate as endemias no Estado da Paraíba, passa inicialmente pelos prefeitos que não respeitam a lei, ignorando a emenda 51, que garante a efetivação, pagam em boa parte nos municípios apenas um salário mínimo, não pagam insalubridade e ainda atrasam salários, tendo os sindicatos recorrido à justiça para garantir os direitos de seus sindicalizados,” disse o sindicalista.
Gonçalves ainda colocou a necessidade de derrotar nas próximas eleições de 2012, todos os prefeitos e vereadores que estão contra os interesses da categoria. “Vamos derrotar todos os gestores municipais e vereadores que estejam contra os interesses da categoria e ao mesmo tempo, eleger agentes de saúde e de endemias para nos representar, facilitando assim a nossa luta”, desabafou o mesmo.
A CTB estará presente na grande manifestação dos Agentes de Saúde e de Endemias, que pretende reunir 10 mil ACS/ACE em Brasília, nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2011. A Paraíba se fará presente com 150 ACS/ACE.
CTB/Sinfemp
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