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terça-feira, 11 de outubro de 2011

TRE cassa mandato do prefeito de Princesa Isabel e determina novas eleições no município

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou na tarde desta terça-feira (11) o mandato do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e determinou novas eleições no município. O relator do recurso, juiz Newton Vita, entendeu que ficou comprovado o abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e por isso, votou pela cassação. O voto do relator foi seguido pelos outros integrantes da Corte.

A Corte decidiu ainda que o prefeito Thiago Pereira será mantido no cargo até que sejam julgados possíveis embargos apresentados pela sua defesa.

No julgamento, foram rejeitadas as preliminares apresentadas pelo prefeito sobre incompetência da Justiça Eleitoral para apreciar a matéria; não conhecimento do recurso; litispendência e ilegalidade na produção de prova.

PolíticaPB 

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