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sábado, 30 de julho de 2011

Planos de saúde serão obrigados a ampliar cobertura de cirurgias

A partir de 1º de janeiro 2012, o cliente de planos de saúde terá direito à cobertura de uma série de cirurgias complexas e com métodos menos invasivos para tratar vários tipos de câncer, linfoma, hérnia e problemas de nariz comuns em crianças (como carne esponjosa e sangramento). Isso porque na próxima terça-feira, a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) publica um novo rol com 60 procedimentos obrigatórios, que os convênios terão de cumprir.
De uma lista de 85 procedimentos sugeridos por entidades médicas, a ANS considerou 50 no texto final da consulta pública realizada sobre o assunto. Mas a agência confirmou que incluiu outros dez itens, ainda não divulgados, na finalização da relação.
O novo rol incluirá, por exemplo, esplenectomia total ou parcial por videolaparoscopia – remoção cirúrgica completa ou parcial do baço – que pode ser necessária para diagnóstico de linfomas ou tratar trombocitopenia (baixo número de plaquetas no sangue).
“Além dos 60 itens, aumentaremos o número de indicações para alguns procedimentos como terapia ocupacional e PET Scan, exame com diagnóstico por imagem”, diz Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.
Os planos também terão de cobrir operações para tratamento de hérnia abdominal e dois tipos de colectomia por videolaparoscopia – retiradas cirúrgicas de um segmento de cólon (intestino grosso) para tratamento de câncer.
Estão incluídos ainda procedimentos pré-operatórios e a adenoidectomia endoscópica, forma cirúrgica mais moderna para tratar a chamada “carne esponjosa”, que pode levar crianças a sofrerem com ronco e dificuldade para dormir. Outros itens que passam a ser cobertos são a cauterização da artéria esfenopalatina, para corrigir hemorragia nasal e gastroplastia (redução de estômago) para pessoas com obesidade.
Antecipado
Procedimento incluído no novo rol, o implante coclear (o chamado ouvido biônico), passa a valer desde já. Isso porque a ANS publicou ontem no Diário Oficial da União uma resolução que obriga a cobertura. O procedimento, que corrige surdez e custa cerca de R$ 100 mil, era obrigatório, mas foi excluído da lista de coberturas em junho do ano passado.
“É um procedimento muito caro e os planos não cobrem. No ano passado, os 21 centros no País credenciados para realizar esse tipo de procedimento pelo SUS (sete estão em São Paulo) realizaram cerca de 680 cirurgias. Como agora os planos terão obrigação de cobrir, os procedimentos particulares podem crescer”, diz Maria Cecília Bevilacqua, fonoaudióloga do Núcleo do Ouvido Biônico do Hospital Samaritano de São Paulo e da Equipe Interdisciplinar do Programa de Implante Coclear do Centro de Pesquisas Audiológicas do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP).
Apesar de comemorar as inclusões, as entidades de defesa do consumidor não ficaram satisfeitas. “O rol é uma referência mínima de cobertura obrigatória. Não deve ser considerado cobertura única e excluir a obrigação de a operadora cobrir os procedimentos clinicamente justificados e que não estão no rol”, diz Luciana Dantas, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai além e pede a adição de transplantes de coração, pulmão, pâncreas e fígado – sugeridos pela Associação Médica Brasileira (AMB) na última consulta pública.
“A inclusão dos transplantes é imprescindível, já que a revisão do rol deve buscar se equiparar aos protocolos públicos e acompanhar a incorporação de procedimentos pelo SUS”, afirma Juliana Ferreira.

Estadão

Diretor-geral do INCA fala em entrevista ao pbnoticias sobre o cenário do câncer no Brasil

Luiz Santini - Foto:Marcos Eugênio


Eleito Médico do Ano pela Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia em 2010; autor de livros sobre cirurgia geral, cirurgia torácica, planejamento e administração de saúde; o médico e professor, atual diretor-geral do INCA – Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva, concedeu entrevista ao pbnoticias.com para falar sobre a implantação da Unacon – Unidade de Atendimento de Alta Complexidade de Oncologia de Patos, da preocupação do Instituto em torno da doença, que só no Sertão paraibano possui cerca de 400 pessoas em tratamento na Capital

Pbnoticias.com – Luiz Santini, de que forma se dará essa parceria do INCA com a Unidade de Oncologia de Patos?

Luiz Santini: Iremos dar o suporte técnico desde a construção, capacitação de pessoal, na medida em que o governo do estado solicite nossa participação nesse sentido. Também iremos colaborar com o governo com a proposta de ampliação no sentido de trazer para Patos a radioterapia, que é um complemento importante para essa unidade de quimioterapia que está sendo instalada aqui. Resumindo, vamos apoiar tecnicamente e apoiar a instituição Napoleão Laureano de João Pessoa, que tem 50 anos de experiência nessa área, para que venha se tornar parceiro dessa unidade de Patos. Pelos menos enquanto não tiver radioterapia aqui os pacientes possam se utilizar desse serviço. 


Pbnoticias.com – Como anda a incidência de câncer no Brasil e qual o que mais preocupa ao INCA?

Luiz Santini: Hoje são quase 500 mil novos casos de câncer por ano no Brasil. Os mais importantes, pela prevalência, nas mulheres são os de mama, que ocupa o primeiro lugar com 50 mil novos casos por ano e o colo de útero, com 18 mil casos. No homem a maior incidência é o de próstata. Na sequência o de pulmão, que pode ser bastante reduzido, através de uma medida de saúde pública, que é acabar com o ato de fumar.  Não só o câncer de pulmão, mas diversos outros estão relacionados ao cigarro, mas 90% dos que atingem o pulmão são provocados pelo tabaco. 

Desde 1989 temos um programa de combate ao fumo que foi um sucesso, quando conseguimos reduzir de 34% para 15% a prevalência (proporção) na população ao longo desses anos. É preciso subsidiar os estados e municípios em políticas e no de controle de câncer de acordo com a situação epidemiológica. Outra preocupação nossa é com relação à formação de recursos humanos. Além dos residentes e dos especialistas que nós formamos no INCA, estamos criando cursos descentralizados. Já temos na Região Norte, na UFPA, com curso de Doutorado, no próximo ano começaremos outro em parceria com o IMIP-PE, para formar profissionais em níveis de mestrado e doutorado para trabalharem com pesquisa em câncer. 

Pbnoticias.com – Quais as principais deficiências hoje no Brasil no atendimento a portadores de câncer?

Luiz Santini: A principal deficiência é de acesso. O grande problema é que você tem um serviço organizado, no entanto não tem capacidade de absorver toda a necessidade, é muito centralizado. Falta equipamento de radioterapia, por exemplo. Hoje o Brasil tem um déficit de radioterapia entre equipamentos novos e que precisam ser substituídos de 80 unidades. Faz-se necessário, e faz parte do programa do governo federal, de equipar e reequipar essas necessidades. É preciso fazer o que está acontecendo aqui em Patos, interiorizar para facilitar o acesso. 


Pbnoticias.com – Em relação às campanhas preventivas no Brasil, têm sido satisfatórias?

Luiz Santini: Ainda não. Tanto o diagnóstico e tratamento quanto às campanhas há muito para se fazer. O Brasil é um caso de sucesso nas campanhas contra o cigarro, algo reconhecido mundialmente, pela Organização Mundial de Saúde. No entanto em outras áreas, no campo da prevenção, tipo câncer de colo de útero e mama ainda não se atingiu o sucesso. Outro caso de campanha de sucesso no Brasil que se destaca mundialmente são as campanhas de vacinação. As doenças previníveis por vacina o Brasil tem um desempenho muito grande. Agora é preciso sempre melhorar. 

Pbnoticias.com – O senhor não acredita que as escolas deveriam criar uma cultura de prevenção junto ao seu alunado?

Luiz Santini: Isso é muito importante. Estamos trabalhando com o MEC nesse sentido. Na área do tabagismo, que temos grande experiência, estamos discutindo com o MEC para incorporar na grade curricular informações e atividades de prevenção.

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