Dívida trabalhista é de empresa cujos proprietários são Roberto Carlos e seu pai, Oscar
A autora da ação judicial exigia nos tribunais o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa
RCS Empreendimentos e Participações, em que Roberto Carlos é
proprietário junto com seu pai, Oscar Pereira da Silva. A notícia foi
primeiramente divulgada pelo site Consultor Jurídico.Em 2007, a decisão judicial determinou que fosse pago à ex-funcionária R$ 183 mil. A partir daí, deu-se início ao processo de execução da sentença. Desde então, a Justiça vem tentando encontrar bens da RPC Empreendimentos para ordenar o pagamento da dívida. Acontece que os técnicos do Judiciário detectaram que não havia nenhum bem para penhorar da RPC, impossibilitando que se executasse a sentença.
O advogado da ex-funcionária, então, alegou que os proprietários da empresa estavam impedindo a execução da sentença através da "ocultação do patrimônio da pessoa física do sócio majoritário".
"Como é fato público e notório, Roberto Carlos é um dos jogadores de futebol mais bem pagos do mundo e, atualmente, na Rússia, onde joga pelo Anzhi Makhachkala, ganha, por ano, R$ 15 milhões, como divulgado pelos principais periódicos esportivos do mundo", afirmou, no processo, o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.
O juiz Renato Sabino Carvalho Filho, então, no último dia 17, acatou os argumentos da autora da ação judicial, recalculou a dívida em valores atuais e determinou a penhora online de bens de Roberto Carlos.
E fez mais: determinou que, caso não se encontre R$ 360,3 mil em contas bancárias do jogador, que a Receita Federal quebre seu sigilo fiscal e que se faça uma busca em cartórios por bens imobiliários de Roberto Carlos, para que se possa penhora-los.
O UOL Esporte tentou entrar em contato com Roberto Carlos e com seu empresário, Fabiano Farah, mas não teve sucesso até a publicação desta reportagem.
Uol
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