Vereador denuncia superfaturamento em pintura de posto de saúde

Em Sessão realizada na Câmara Municipal de Teixeira-PB, na última quinta-feira (24/05) o Vereador da oposição João Batista Filho (Leloinha-PMDB) apresentou um requerimento ao Tribunal de Contas da Paraíba e ao Ministério da Saúde para que estes dois órgãos viessem à cidade de Teixeira para uma inspeção na obra de pintura do Posto de Saúde Dr Esdras Guedes, situado no Bairro dos Bancários.

Segundo o vereador, a obra de pintura foi concluída e nem a placa com as informações exigidas pelos órgãos que liberam os recursos financeiros não foi colocada, causando a falta de transparência nos gastos dos recursos públicos. O requerimento só teve 01(um) voto contrário que foi o do vereador Francisco de Assis Paz (Galego de LÔ-PDT). Galêgo também é o Líder do Governo na Câmara.

O Vereador Leloinha disse que tem informações que na pintura do Posto de Saúde foram gastos quase R$ 80.000,00 (oitenta  mil reais).

Procuramos informações quanto aos gastos e como ninguém soube informar, procuramos o site http://sagres.tce.pb.gov.br/empenhos01.php do Tribunal de contas e lá encontramos realmente dois empenhos que comprovam a denuncia do vereador:

Veja os empenhos:

1º empenho

DETALHAMENTO DO EMPENHO . Nº do Empenho: 0001102 Valor Empenho: R$ 50.000,00 Data Empenho: 01/03/2012 Classificação da Despesa Unidade Orçamentária: Fundo Municipal De Saúde Função: Saúde Sub-Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa de Governo: Programa De Atenção Básica Ação de Governo: Construção De Posto De Saúde Especificação da Despesa: Obras e Instalações Credor Nome: F. Lider ConstruÇÕes Ltda. CPF/CNPJ: 09208469000195 Histórico: Valor que se empenha para atender ao pagamento referente a 1ª parcela da reforma do centro de saÚde de teixeira- u.s.f. dr. esdras guedes. valor referente aos serviÇos jÁ executados de demoliÇÕes e retiradas, revestimentos e quatrocentos e setenta metros de pintura. Licitação Nº da Licitação: 100042012 Modalidade: Tomada de Preço Pagamentos Nº Data Conta Cheque Pagamento (R$) Retenção (R$) 0000001 05/03/2012 000000172170 50.000.00 0.00 Total: 50.000,00 0,00 Imprimir

2º empenho

DETALHAMENTO DO EMPENHO Prefeitura Municipal de Teixeira - 2012 . Nº do Empenho: 0001103 Valor Empenho: R$ 23.551,59 Data Empenho: 01/03/2012 Classificação da Despesa Unidade Orçamentária: Fundo Municipal De Saúde Função: Saúde Sub-Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa de Governo: Programa De Atenção Básica Ação de Governo: Construção De Posto De Saúde Especificação da Despesa: Obras e Instalações Credor Nome: F. Lider ConstruÇÕes Ltda. CPF/CNPJ: 09208469000195 Histórico: Valor que se empenha para atender ao pagamento referente a 1ª parcela da reforma da u.s.f esdras guedes- centro de saÚde de teixeira. valor referente aos serviÇos jÁ executados de demoliÇÕes e retiradas, revestimentos e seiscentos e oitenta metros de pintura. Licitação Nº da Licitação: 100042012 Modalidade: Tomada de Preço Pagamentos Nº Data Conta Cheque Pagamento (R$) Retenção (R$) 0000001 05/03/2012 000000172170 23.551.59 0.00 Total: 23.551,59 0,00 Imprimir

TOTAL PAGO ATÉ O MOMENTO:  R$ 73.551,59

Com a palavra a Câmara Municipal, Ministério Público e demais Órgãos fiscalizadores.

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