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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Prefeitura de Catingueira paga multa por “gatos” de energia em obras inauguradas por Edivan Félix


Foto:Marcos Eugênio

Marcos Eugênio

Duas obras inauguradas pelo ex-prefeito de Catingueira, Edivan Félix (afastado do cargo por desviar recursos da saúde e educação), um posto de saúde e a área de lazer, continham ligações clandestinas de energia, o famoso “gato”, o que rendeu duas multas, cada uma superior a R$ 5 mil, pagas pela atual gestão Odir Borges. A Energisa, após a pagamento da dívida, regularizou as ligações.

Odir diz que em menos de dois meses de seu governo as contas do município já foram três vezes bloqueadas, uma por falta de pagamento do PIS/PASEP, outra por um débito judicial de São Paulo a terceira pelo Tribunal de Contas do Estado porque Edivan não enviou, até hoje, os balancetes referentes aos meses de março e abril. “O gestor tem até trinta dias após o término do mês para enviar os balancetes. Não cumprindo essa determinação acaba inviabilizando a administração”, comenta o prefeito de Catingueira. 

Todas as contas de Edivan foram rejeitadas pelo TCE. Em apenas um dossiê da CGU foram detectadas mais de 100 irregularidades. Esta semana Edivan Félix chegou a conceder entrevista em uma emissora de Piancó dizendo que a área de lazer por ele inaugurada estava abandonada pela administração Odir Pereira Borges. Falou também que este não havia comprado a ambulância para o SAMU. 

“São acusações infundadas. Não comprei a ambulância porque é preciso fazer uma licitação séria. Diferente de meu antecessor que teve uma condenação por improbidade administrativa na Justiça Federal de Sousa e tem que pagar R$ 25 mil pela compra fraudulenta de uma ambulância. A aquisição da ambulância é feita com recursos federais, estaduais e municipais e tudo deve ser informado nos diários oficiais, com total transparência. O prazo limite para entrega das propostas é dia 12 de julho e acredito que até o dia 20 o SAMU volte a funcionar em Catingueira”, explicou Odir.  

O prefeito de Catingueira disse que nenhuma secretaria municipal vinha funcionando plenamente. Citou a da saúde, exemplificando que não se sabia sequer quantos hipertensos, diabéticos, de saúde mental existiam em Catingueira. Acusa também que faltavam medicamentos, um médico do PSF, função já ocupada. Foi preciso um intenso trabalho de pesquisa para atualizar esses dados, para serem enviados ao Ministério da Saúde.

Odir diz que o município perdeu vários programas, a exemplo do Projovem, por falta de aplicação correta dos recursos públicos. Sua administração, segundo informou ao pbnoticias, vem trabalhando secretaria por secretaria para deixá-las em ordem. Um de seus principais compromissos é com os salários dos servidores, que já foram atualizados, devendo pagar na próxima segunda os vencimentos referentes ao mês de junho. “O servidor é o que menos tem culpa com toda essa situação que vive Catingueira. Chegou um ponto do município ter que fazer termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para pagar salários, algo que é obrigação de qualquer gestor cumpri-lo”, enfatizou.

Com relação à seca, Odir explicou que o município tomou todas as decisões, a partir da homologação do decreto de emergência, solicitando feiras, carros-pipas, perfuração de poços, construção de açudes, ações que possam minimizar os efeitos da estiagem e aumentar as reservas hídricas da localidade. Informou que a cidade não tem problema de abastecimento, feito com água tratada pela Cagepa, com água do Açude dos Cegos, mas que na zona rural a situação é complicada, com açudes secos e poços com diminuição de vazão.

Hoje o município de Catingueira possui doze convênios inadimplentes, segundo Odir. Ou seja, enquanto não forem regularizadas todas as pendências junto ao Cadim - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, não haverá repasses pela União. Catingueira vem sobrevivendo com as transferências obrigatórias, como FPM, ICMS. Das oito secretarias municipais, hoje cinco (Saúde, da Mulher, Esportes, Cultura e Educação) estão ocupadas e o restante contará com os titulares até a próxima segunda-feira.


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