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terça-feira, 3 de julho de 2012

Paraíba já recebeu R$ 25,6 milhões do FNE Estiagem nos últimos meses

No mês de maio, o Conselho Monetário Nacional aprovou as resoluções 4.075, 4.076 e 4.077, que institui uma linha especial de crédito para agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores urbanos afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), operacionalizada com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), através do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

O objetivo da medida é promover a recuperação ou preservação das atividades de agricultores familiares e empreendedores afetados pela seca ou estiagem no Nordeste, em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela seca ou estiagem, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1º de dezembro de 2011.

Na Paraíba, desde a segunda quinzena de maio, foram liberados recursos na ordem de R$ 25,6 milhões, totalizando 3.691 operações. No segmento da agricultura familiar e produtores rurais foram R$ 12,7 milhões aplicados, e para empreendedores urbanos, investido R$ 12,9 milhões. Até o momento 149 municípios paraibanos já receberam recursos dessa linha de financiamento.

O sertão paraibano foi à região do estado que mais recebeu recursos do FNE Estiagem, com R$ 15,5 milhões, e 1.997 operações, incluindo agricultores, produtores rurais e empreendedores urbanos. O destaque ficou com as cidades de Sousa, Patos e Catolé, que aplicaram R$ 3,8 milhões, R$ 3,6 milhões e R$ 3,1 milhões respectivamente, em seus municípios de jurisdição (56 cidades), através das unidades do Banco do Nordeste. No estado, Campina Grande foi onde se liberou maior valor de recursos dessa linha, com R$ 4,7 milhões, beneficiando 32 municípios de sua jurisdição.

Para o superintendente em exercício do BNB na Paraíba, Ramildo Pôrto, “é muito importante neste momento haver um fortalecimento das parcerias para podermos atender o maior número de beneficiários possíveis, pois além da correta divulgação da oferta e objetivos destes recursos disponibilizados pelo Governo Federal, temos o compromisso de fazer com que estas aplicações possam minimizar os impactos da estiagem, inclusive para período futuros”, concluiu.

Linhas de crédito
Empreendedores urbanos

A linha de crédito, de capital de giro associada a investimentos, é destinada a empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações e agroindústrias. Cada empresário poderá buscar até R$ 100 mil até 31 de dezembro deste ano, com taxa de juros de 3,5% ao ano. O prazo de pagamento é de até cinco anos, tendo um ano de carência.

Produtores rurais

Para os produtores rurais o limite de financiamento também é de até R$ 100 mil por produtor, com taxa de juros de 3,5% ao ano, com prazo de pagamento de até oito anos, sendo três anos de carência. Os recursos poderão ser buscados até 30 de dezembro deste ano.

Agricultores familiares

Para o segmento da agricultura familiar o limite de crédito por produtor, é de R$ 2,5 mil até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano e prazo de pagamento de até 10 anos, sendo três anos de carência. A contratação poderá ser feita até 30 de dezembro deste ano. Haverá um bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela paga até a data do vencimento.

Da Redação (com Assessoria)

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