Hoje (quinta-feira 12) foi dado um grande passo
nesse sentido, de definição da estratégia de ampliação do cesso da população aos
procedimentos cirúrgicos eletivos bancados pelo SUS. Uma reunião na 6ª Gerência
Regional de Saúde uniu diretores dos hospitais de Patos, São Mamede e Teixeira,
com ausência do de Santa Luzia. Nesse encontro a rede hospitalar da área de
Patos informou à Gerência sua capacidade de atendimento, que procedimentos
cirúrgicos poderiam realizar. As cidades que possuem histórico de realização de
cirurgias estão sendo convidadas para compor essa rede.
No período da tarde aconteceu a 3ª reunião 2012
da CIR – Comissão Intergestores Regional, contando com a presença da maioria
dos secretários municipais de saúde dos 24 municípios da regional Patos, que
receberam informações sobre a Portaria 1.340 do Ministério da Saúde, que trata
do projeto das eletivas. A subgerente de Planejamento e Gestão da SES -
Secretaria de Estado da Saúde, Selda Gomes, apresentou o plano estadual que
contemplará as 16 regiões de saúde.
Ela explicou que os municípios vão enumerar
suas demandas, apresentar planilha com as cirurgias que necessitam, os
hospitais que serão executores, ou seja, realizarão os procedimentos, além dos
respectivos valores, obedecendo-se a tabela do SUS. A proposta será apreciada e
votada pela CIB – Comissão Intergestores Bipartite (Estado e municípios).
Depois seguirá para o Ministério da Saúde, que creditará os valores na Conta do
Fundo Municipal de Saúde do município executor do serviço. A Portaria também
abre espaço para que os valores dos procedimentos sejam negociados, mas com a
devida aprovação da CIB.
As eletivas contemplarão desde as cirurgias de
catarata, vasculares, oftalmológicas, ortopédicas, otorrino, urologia, a classe
de cirurgias gerais e de média complexidade. “Na região de Patos vamos ter como
unidade executora das cirurgias em grande escala o Hospital Regional Dep.
Janduhy Carneiro, que inclusive já está montando as equipes com cirurgiões da
Paraíba e de outros estados, além dos hospitais de São Mamede, Santa Luzia e
Teixeira. Se a gente conseguir executar esses R$ 12,5 milhões, pela lógica em
2013 os valores deverão ser bem maiores, podendo chegar aos R$ 20 milhões. Ano
passado a Paraíba recebeu R$ 4 milhões e este ano está recebendo três vezes
mais para as eletivas”, comentou Selda.
Diferentemente de anos anteriores, o Ministério
da Saúde, como está explícito na 1.340, antecipará os valores. Em trinta dias
aproximadamente devem acontecer os repasses. Desafogar os grandes centros,
aproveitando a capacidade de toda a rede hospitalar do Estado, acabar com as
filas de eletivas, são objetivos desse projeto proposto pelo Ministério da Saúde,
de forma tripartite (União, Estado e Município). Logo que a programação de
cirurgias eletivas dos municípios seja aprovada pela equipe técnica do
Ministério da Saúde, os recursos serão disponibilizados para que os
procedimentos aconteçam. Os gestores de saúde, estaduais, municipais, deverão
prestar contas dos recursos usados nos procedimentos cirúrgicos no máximo até
julho do próximo ano.
Por estarmos em plena campanha eleitoral, as
gerências de saúde estão tomando providências junto aos municípios para evitar
que haja politicagem na marcação das cirurgias e todo o processo tem que ser
transparente. O município terá que garantir ao paciente todos os exames
pré-operatórios e apresentá-los à equipe de triagem que funcionará nos
hospitais.
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