A partir da próxima sexta-feira (5), 301 planos de saúde
administrados por 38 operadoras estarão proibidos de serem
comercializados em todo o Brasil. Na Paraíba apenas a operadora
EXCELSIOR MED S/A teve alguns dos seus planos suspensos.
As
operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos máximos
previstos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil e de R$ 100 mil em casos
de urgência e emergência.
De
acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a venda dos
planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259,
que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e
cirurgias.
Levantamento do órgão indica que, entre julho e
setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por
parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos
prazos estabelecidos.
Das 1.006 operadoras médico-hospitalares
existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se
encaixam na maior faixa de reprovação (nota 4), com indicador de
reclamação 75% acima da média estipulada pela ANS.
Dados mostram
ainda que, do total de planos punidos este mês, 80 vão receber a
primeira suspensão, enquanto 221 já tiveram a comercialização suspensa
na última avaliação, realizada em julho deste ano.
O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, lembrou que o
beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado. A
estratégia da ANS, segundo ele, consiste em impedir as operadoras de
vender os planos para novos segurados. “Os beneficiários que estão
nesses planos continuam com atendimento sem nenhuma alteração, com seus
direitos preservados”, reforçou.
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, lembrou que o período de suspensão imposto pela ANS permite que
a operadora se organize e passe a garantir os prazos estabelecidos aos
beneficiários. Para ele, trata-se de uma medida de proteção ao cidadão e
uma estratégia pedagógica em relação às operadoras.
Correio com Agência Brasil
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