Nesta
quarta-feira, dia 21, diversas lideranças camponesas, representantes
das organizações e movimentos sociais de luta pela terra no estado,
deram início ao I Encontro Pernambucano da Unidade Camponesa, em
Carpina, Zona da Mata Norte do estado. Durante todo o dia, os
participantes realizaram reflexões e apontaram os principais
desafios que atingem os povos do campo, a exemplo das iniciativas do
capitalismo, que violam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais e que avançam sobre a terra e os territórios das comunidades
camponesas. Para enfrentar os
desafios, os participantes ressaltaram a importância da unidade nas
lutas sociais.
A
agricultora do Movimento dos Pequenos Agricultores, Joselia Tavares,
destacou que Pernambuco está se desafiando a construir a unidade das
lutas entre tanta diversidade dos povos do campo. De acordo com a
trabalhadora rural, “o que vemos hoje é que a agricultura
camponesa está abandonada, a nossa nação virou uma colônia de
agro-exportação. Então, nós temos em nossas mãos uma tarefa
histórica. Somos responsáveis por produzir 70% dos alimentos que
chegam as nossas mesas, somos nós que produzimos alimentos
saudáveis, que cuidamos do meio ambiente. É tudo isso que une a
diversidade camponesa”.
“Esse
exercício que estamos fazendo é um esforço de construção de
unidade da diversidade camponesa. Nós identificamos que os inimigos
são os mesmos, por tanto, a luta tem que ser unitária”, ressaltou
o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Jaime
Amorim. “Cada organização tem a sua autonomia, mas a proposta
deste momento é que possamos construir ações e lutas conjuntas
para nos fortalecermos diante deste atual modelo de desenvolvimento”,
complementou.
Monocultivos,
grandes projetos de desenvolvimento e o Estado brasileiro: principais
violadores dos direitos dos povos do campo
“Não
há como pensar um projeto unitário camponês sem que tenhamos o
agronegócio como alvo comum que atinge a todos os povos do campo”,
destacou o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco,
Marcos Figueredo, que contribuiu com as reflexões durante o dia de
ontem. Na
opinião de Paulo Roberto, diretor de Política Salarial da Federação
dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco, a Fetape, a situação em que os
trabalhadores e trabalhadores rurais vivem é indignante. “O homem
e a mulher do campo que vivem na zona da mata por exemplo, não tem
sequer seus direitos de cidadãos garantidos. Isso aconteceu ontem e
acontece ainda hoje dentro dos canaviais. O modelo de desenvolvimento
do Estado não é o modelo que nós pautamos, defendemos e
acreditamos. Ao contrário. É o modelo das grandes empresas, do
monocultivo, que destroem os sítios e expulsam milhares de
trabalhadores para as pontas de ruas, deixando-os a mercê da
violência, das drogas e da prostituição.”
Somam-se
as iniciativas do agronegócio, os grandes empreendimentos que vem
avançando sob as terras e o territórios dos povos do campo no
estado, a exemplo de Suape, a Fábrica da FIAT, Arena da Copa,
Transnordestina, Transposição do Rio São Francisco, entre outros
grandes projetos. Para o professor Michel Zaidan, da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), são empreendimentos como estes que
atuam diretamente na violação dos direitos dos povos do campo e
também dos trabalhadores e trabalhadoras empregados em cada obra. O
professor ressaltou ainda que cada um destes empreendimentos, além
de violarem direitos e expulsarem centenas de famílias de suas
terras e territórios, explicita que a questão ambiental está
entregue as conveniências do Governo do Estado. “Esse modelo é
perverso é concentrador de renda, exclui e marginaliza os
trabalhadores e trabalhadoras”, conclui o professor.
Com
relação às Políticas públicas assistencialistas para povos do
campo, os participantes ressaltaram que, ainda que contribuam em
situações emergenciais, não contemplam as reais demandas das
famílias porque não resolvem os problemas estruturais e da
concentração fundiária no estado e no país. Esta continua
intocável. Um dos dados que explicitam esta situação
foi divulgado na última semana, pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o Órgão, o
governo assentou 10.815 famílias em 2012. Esta é a taxa mais baixa
registrada neste mesmo período em dez anos. O número representa
somente 36% da meta estipulada inicialmente pelo governo para 2012,
que é de assentar 30 mil famílias sem terra. Além disso, do total
de R$ 3 bilhões destinados ao Incra neste ano, só 50% foram
liquidados até o momento, de acordo com informações do Sistema de
Acompanhamento de Execução Orçamentária do
Senado (Siga Brasil).
A
abertura do Encontro Unitário aconteceu um dia depois da data em que
se celebra o dia da consciência negra, 20 de outubro. Contudo, nada
há para se comemorar quando o assunto é conquistas de direitos das
comunidades quilombolas do Estado e do país. Segundo dados da
Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), em 2012,
apenas uma comunidade quilombola quilombola no país conseguiu título
de posse definitiva por parte do Governo Federal: o Quilombo Chácara
de Buriti, de Campo Grande (MS), e foram reconhecidos apenas 12
hectares, do total de 44 reivindicado pela comunidade e registrado no
Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID). No
Brasil existem atualmente cerca de 3.000 comunidades quilombolas e
apenas 193 territórios titulados.
Os debates continuarão até o próximo dia 23 de novembro, quando os
representantes das organizações sociais do campo irão elaborar um
planejamento e pauta de atuação e lutas unitárias a ser assumida
pelo conjunto das organizações participantes.
Fotos:Ronaldo Patrício/FETAPE
Renata Albuquerque/CPT
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