O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público
para apurar a evasão escolar de crianças e adolescentes que residem nos
Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Várzea e São
José de Sabugi.
Segundo a promotora da Infância e Juventude de Santa Luzia, Carmem
Eleonora Perazzo, inúmeras denúncias foram formuladas pelos Conselhos
Tutelares das cidades abrangidas pela Comarca de Santa Luzia e São
Mamede, de adolescentes estão evadidos da Escola ou em vias de evasão.
Como parte da averiguação do problema, a promotoria requisitou das
Prefeituras Municipais a informação sobre a existência ou não da Ficha
de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), como forma de política
pública de combate à evasão escolar e a infrequência escolar no ensino
fundamental, objetivando a sistematização dos procedimentos e da ação
coordenada entre as instâncias legalmente responsáveis pelo combate à
evasão escolar.
Caso a ficha não tenha sido implantada em algum município, será
realizada audiência na tentativa de assinatura de termo de ajustamento
de conduta. A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente é um instrumento
de controle da assiduidade do aluno. Sempre que constatada a
infrequência do estudante, no período de um mês, o professor comunica
imediatamente à direção da escola, que providencia o contato com os pais
ou responsáveis pelo aluno para fazê-lo retornar à assiduidade.
MPPB
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