A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promove o lançamento,
nesta terça-feira (15), da Campanha "SOS Seca Paraíba", um movimento
suprapartidário e regional para chamar a atenção do Governo Federal para
ações emergenciais e duradoras sobre a convivência com a seca. O que se
espera do Poder Executivo é a composição de um plano que fortaleça a
agricultura, proteja os habitantes e garanta a segurança hídrica da
região. O ato de lançamento, ocorre no Salão Parahyba, do Hotel Tambaú,
em João Pessoa (PB), a partir das 9h.
Vários senadores da República, a exemplo dos paraibanos Cássio
Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB), 10 deputados da bancada
federal paraibana e deputados federais de outros estados, prefeitos e
vereadores já confirmaram presença no evento. Além disso, também
participarão do evento os presidentes de Assembleias Legislativas e
comitivas de parlamentares estaduais de Alagoas, Piauí, Rio Grande do
Norte e Pernambuco; segmentos religiosos; Associação Paraibana de
Imprensa (API); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Embrapa; Insa
(Instituto Nacional do Semiárido); e outras instituições. O senador
Cícero Lucena (PSDB) lamentou não poder estar presente devido a um
compromisso oficial mas se prontificou a se engajar na ação.
A campanha é fruto da “Caravana da Seca”, realizada pelos deputados
estaduais no mês de dezembro de 2012 e que teve como objetivo verificar
in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em diversas
regiões da Paraíba em decorrência da seca, e cobrar soluções urgentes
das autoridades para o problema.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca o
caráter regional que o SOS Seca PB assume com o intuito de contribuir
para chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a efetivação
de ações duradoras e permanentes, capazes de promover a convivência dos
agricultores, agropecuaristas e produtores rurais com a seca no
Semiárido. “A ideia é unir todas as autoridades, Assembleias
Legislativas, Câmaras Municipais, entidades de classe, órgãos de
pesquisa e segmentos religiosos dos nove estados que compõem a região
Nordeste em torno desta discussão e apresentar mecanismos capazes de
manter o homem no campo, com atividades produtivas, evitando assim a
desertificação do Semiárido”, afirmou.
Pleitos - Na oportunidade, também será divulgada a
“Carta da Paraíba”, documento oficial da campanha, que junto com
relatório final da “Caravana da Seca”, reúne as deliberações da
incursão, que passou por mais de 50 municípios e percorreu mais de dois
mil quilômetros. “Nessas localidades, foram realizadas audiências
públicas, onde as autoridades civis e eclesiásticas representativas, e a
população em geral puderam apresentar sugestões, propostas e pleitos.
Em todas as audiências públicas, foram apresentadas sugestões relativas à
conclusão das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que
representa para todos os paraibanos, senão a solução da seca, a única
forma de amenizar os seus efeitos, suprindo a falta de água para beber e
para plantar”, comentou Ricardo Marcelo.
O documento foi elaborado de forma conjunta com a participação de
diversas entidades que se farão presentes ao evento desta terça-feira .
Ainda no lançamento da Campanha será iniciado um abaixo-assinado, para
reforçar, com assinaturas de toda a região, as deliberações do relatório
da Caravana junto às autoridades. Na Carta, constam as principais ações
estruturantes para o Semiárido, a exemplo de ampliar a operação
carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens;
recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e
desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados;
encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do
semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de
cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar
o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da
transposição do Rio São Francisco.
Emenda coletiva - Ricardo Marcelo ressaltou
também, que após a Caravana, no final do segundo semestre legislativo de
2012, os 36 deputados ALPB aprovaram uma emenda coletiva no valor de R$
109 milhões para investimento em ações que beneficiem a população que
sofre com a estiagem. Todos os parlamentares abriram mão de emendas
individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões,
que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do
presidente e subscrita pelos demais 35 parlamentares.
“Na volta da Caravana, aprovamos por unanimidade, uma emenda de R$
109 milhões para o Governo do Estado aplicar em assistência efetiva aos
que sofrem com a seca. Com este trabalho estamos buscando assistência
emergencial para atender a urgência desta seca e reivindicar ações
permanentes e projetos estruturantes que venham fortalecer a economia.
Só assim o interior não será tão venerável a seca como é hoje e
calamidades como a atual não se repetiram”, sustentou.
Papel do Legislativo - O deputado Francisco de
Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da
ALPB, destaca que com a agenda positiva em busca de soluções para a
seca a Casa de Epitácio Pessoa está cumprindo o seu papel de legislar em
defesa da população. “Tenho certeza que este evento promovido pela
Assembleia; Governo do Estado; setores de pesquisa, como Embrapa
Algodão, Embrapa Semiárido, Insa; e API alcançará resultados
satisfatórios, pois os deputados estão fazendo seu serviço de
fiscalizar. Estamos fazendo o nosso dever, nós não somos o Executivo,
não perfuramos poços ou fazermos barragens, agora nos propormos e
alertamos as autoridades”, sustentou.
“Acho que Casa de Epitácio Pessoa está fazendo seu papel e espero
que haja a compreensão do povo paraibano, mostrando, sentindo e apoiando
a nossa causa, que é de todos. Mais uma vez quero reiterar o nosso
convite, em nome dos 36 deputados, a participação da população paraibana
no sentido de ultimarmos o relatório a fim de encaminharmos ao Governo
Federal de tal maneira que em outra seca não se repita as dificuldades
que estamos enfrentando agora”, acrescentou.
Quintans também fez questão de ressaltar que a discussão é
suprapartidária e interestadual. “É um evento regional, nós não estamos
discutindo só problemas da Paraíba, vamos discutir questões macro em
relação aos nove estados do Nordeste. Vamos esquecer as questiúnculas
políticas, as coisas pequenas e vamos tratar com grandeza o assunto para
que no futuro a população seja beneficiada com as ações propostas e com
os compromissos que a Assembleia está assumindo para diminuir o
sofrimento de uma população esquecida de um estado pobre como a
Paraíba”, afirmou.
Combate à Desertificação - Outra deliberação da
agenda positiva da ALPB para minimizar os estragos da estiagem na
Paraíba foi à aprovação, por unanimidade, de um projeto de autoria do
deputado Quintans, no final do ano passado, que institui a Política
Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O
projeto já foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e
transformado na Lei 9.950, de 07 de janeiro de 2013.
De acordo com Quintans, a o objetivo geral da Lei é garantir às
populações locais condições de vida digna para convivência com o
semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a
manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.
“Desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e
subúmidas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações
climáticas e as atividades humanas. Já mitigação dos efeitos da estiagem
são as atividades relacionadas com a previsão da seca e dirigidas à
redução da vulnerabilidade da sociedade e dos ecossistemas a esse
fenômeno, no que se refere ao combate à desertificação”, explicou.
Luiz Carlos Molion - A abertura da campanha será
feita com palestra do meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion , que é
professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), PhD
em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas. Conhecido como
“o cientista que não se curva aos ambientalistas radicais” é também
representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia
da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Ele é defensor da polêmica tese de que o homem e suas emissões na
atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global. Molion tem mais
de 30 artigos publicados em revistas e livros estrangeiros e mais de 80
artigos em revistas nacionais e congressos, sendo a maioria absoluta
publicada a partir do ano de 1995, em particular sobre impactos do
desmatamento da Amazônia no clima, climatologia e hidrologia da
Amazônia, causas e previsibilidade das secas do Nordeste, mudanças
climáticas globais e regionais, camada de ozônio e fontes de energias
renováveis.
Foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a NASA sobre a Amazônia.
Ariano Suassuna elogia ALPB- O escritor Ariano
Suassuna, grande defensor das causas nordestinas, elogiou a Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) pela realização da Caravana. “Acho muito
bom, muito importante esta iniciativa, porque entendo que a gente tem a
obrigação, que deve ser permanente, de procurar ações estruturantes para
a região Nordeste”, disse. As declarações de Ariano foram feitas
durante reunião com o deputado Quintans, na Estação Cabo Branco, onde o
escritor ministrou, na última quinta-feira (10), aula espetáculo sobre o
livro “Eu”, de Augusto dos Anjos.
No encontro, Quintans entregou ao escritor um vídeo documentário e o
relatório, que foram elaborados com as deliberações da Caravana e serão
entregues aos governos Federal e Estadual, cobrando providências para
os problemas.
Asom
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