Aconteceu nesta quinta-feira 31 na 6ª Gerência
Regional de Saúde um importante encontro envolvendo entidades de ensino,
gerência regionais de saúde (6ª, 7ª e 11ª), Cefor – Centro Formador de Recursos
Humanos e hospitais (Regional Dep. Janduhy Carneiro, Maternidade Dr. Peregrino
Filho e Hospital Infantil Noaldo Leite. O objetivo dessa reunião foi discutir
os estágios e pesquisas que acontecem na rede estadual de saúde, algo que
precisa de normatização dos convênios firmados pelas instituições de ensino com
os serviços (hospitais).
A pactuação à rede escola estadual, articulada
pelo Cefor, vem sendo trabalhada em toda a Paraíba. As instituições de ensino
foram apresentadas ao formulário de pactuação e têm até 31 de março deste ano
para firmar o convênio com os hospitais que receberão os estagiários e os
internatos. A documentação a ser entregue prevê ofício de solicitação de
convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e Cefor; plano político
pedagógico dos cursos e o quadro demonstrativo resumido, no qual constam várias
informações, como período de estágio, curso, disciplina e local, quantidade de
alunos, dentre outras.
Nas discussões foram citadas a importância de
melhor acompanhamento aos estagiários, o cumprimento dos protocolos existentes
nos serviços, a obrigatoriedade das apólices do seguro dos alunos, avaliação de
como vem ocorrendo esse aprendizado, demanda dos cursos e da abertura que deve
existir entre as instituições de ensino e a rede escola (hospitais) na
formulação do pacto, cada qual apresentando suas propostas e necessidades.
Nenhum aluno estará apto a realizar estágio nos hospitais caso não sejam
apresentados os documentos previstos na pactuação não sejam entregues.
Esse processo de aprendizagem curricular do
aluno (a prática nos hospitais) precisa estar devidamente legalizado tendo em
vista que são informações analisadas pelos ministérios da Saúde, Educação e do
Trabalho por ser o estágio regulado por lei, a 11.788 de 2008.
Paulo Ricardo, coordenador estratégico do
Cefor, disse que a partir regulação na rede escola será possível avaliar os
serviços, saber a realidade do trabalho, de que forma podem ser melhorados e
que as instituições de ensino estão sendo convidadas para discutir esse
planejamento curricular, levando-se em conta também a oferta de melhor
estrutura pelo Estado para os alunos que partem para os estágios, internatos.
Sobre isso Paula Maia, coordenadora do
internato da UFCG de Cajazeiras disse que a normatização dos estágios é
essencial para que os serviços hospitalares possam funcionar sem atropelos, sem
prejuízos para os pacientes e os alunos consigam o aprendizado necessário a que
se propõe a grade curricular da sua instituição de origem.
A Proposta do Cefor é criar Núcleos de Educação
Permanente, que vão trabalhar processos formativos, desde os estágios, promover
capacitações no próprio serviço do SUS, como também analisar de que forma os
estágios acontecem, se estão sendo satisfatórios para o aluno e ao serviço.
Nessa linha a Maternidade Dr. Peregrino Filho de Patos está implantando seu
NECE – Núcleo de Estágio, Capacitação e Eventos, nos moldes do que existe no
Trauma de João Pessoa.
Para Jussineide Brito, psicopedagoga da
Maternidade, existe grande empenho da direção e funcionários para que o NECE
funcione dentro do que se propõe para a formação dos alunos e melhorias dos
serviços oferecidos. “Antes não tínhamos uma educação assistida. Teremos
condições de trabalhar obedecendo-se as normativas. Isso será positivo para a
Secretaria de Saúde, para aas instituições de ensino, para o estagiário e para
a comunidade”, enfatizou.
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