Doze municípios paraibanos não tiveram
investimentos em obras durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano. São
eles: Alagoa Grande, Aroeiras, Cuitegi, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó,
Pitimbu, São Francisco, São Vicente do Seridó e Vista Serrana. Os dados são do
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
As
prefeituras que mais investiram em “obras e instalações” nos dois primeiros
meses do ano foram: Patos (R$ 5,9 milhões), São José da Lagoa Tapada (R$ 4
milhões), Campina Grande (R$ 1,9 milhão), São Bento (R$ 744.437), João Pessoa
(R$ 719.136), São João do Rio do Peixe (R$ 681.470), Marizópolis (R$ 582.210) e
Santana de Mangueira (R$ 516.432).
Em sete
municípios, os gastos com diárias superaram as despesas com obras nesse
período. É o caso de Monte Horebe, onde foram destinados R$ 28.300 para
diárias, enquanto os investimentos em obras não passaram de R$ 14.209. O mesmo
aconteceu com Alagoa Grande (R$ 0 em obras, R$ 7.725 para diárias), Jacaraú (R$
0 e R$ 3.487), Jericó (R$ 0 e R$ 5.880), Lagoa (R$ 5.550 e R$ 19.190), Santa
Helena (R$ 4 mil e R$ 6.040) e Vista Serrana (R$ 0 e R$ 1.900),
respectivamente.
Além de
Monte Horebe e Lagoa, tiveram os maiores gastos com diárias as cidades de São
José de Princesa (R$ 28.920), Poço Dantas (R$ 21.868), São José de Piranhas (R$
18.650), São João do Rio do Peixe (R$ 17.702), Joca Claudino (R$ 17.555),
Camalaú (R$ 16.955), Picuí (R$ 15.951), Alagoa Nova (R$ 15.348), Marizópolis
(R$ 15.030) Catolé do Rocha (R$ 13.720), Brejo do Cruz (R$ 13.620) e Mãe d’Água
(R$ 13.360).
O
presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup),
Rubens Germano, disse que as prefeituras têm pouca capacidade de investimento.
“Sobram poucos recursos para obras. A maioria das prefeituras paraibanas
depende essencialmente das transferências do Governo Federal. Boa parte das
receitas encaminhadas vem vinculada com a saúde e a educação. Sem falar nas
despesas para manter a máquina e pagar a folha de pessoal”, explicou.
Segundo
Rubens Germano, todas as previsões do Tesouro Nacional sobre as receitas
transferidas para os municípios foram menores do que o esperado. “Estamos
fazendo um levantamento de todas as despesas executadas pelas prefeituras, por
meio do Sagres, para chegarmos a uma análise geral”.
A
prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), disse que está investindo de acordo
com a realidade financeira do município. “Desde que assumimos, retomamos obras
e investimos em outras ações. O importante foi não paralisar o que havia sido
começado na gestão anterior. Todo prefeito deve trabalhar pensando nas
possibilidades financeiras da cidade”.
Francisca
Motta afirmou que os gestores precisam contar com as quedas nos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Administrar requer muito
planejamento. É preciso pensar na contrapartida nas obras do Governo Federal. O
nosso objetivo é continuar realizando obras que atendam plenamente às
necessidades da população”.
Fonte:
Jornal Correio da Paraíba
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