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sábado, 29 de junho de 2013

Após intensa chuva, Canal do Frango mostra seu potencial de escoamento de água





A primeira e a segunda etapa do Canal do Frango, esta última prestes a ser inaugurada, já tem demonstrado sua importância e grandiosidade junto aos moradores da comunidade Dom Bosco e Novo Horizonte, que desfrutam diariamente da urbanização e mobilidade, advindas com a construção do canal.

Todavia, na noite desta sexta-feira, 28, véspera de São Pedro, os moradores da localidade tiveram motivo para comemorar o potencial de escoamento de água do Canal do Frango, após a intensa chuva que caiu na cidade de Patos.

"Se não existisse o canal, que destino teria tomado toda essa água que estamos vendo aqui?", questiona em tom de alívio a moradora da comunidade Dom Bosco Maria Joana Darc Lucena.

"Graças a Deus estamos tendo a oportunidade de comemorar as bênçãos da chuva, sem medo de que a água e a lama invadam as casas," comemora a moradora.

De acordo com dados da Secretaria de Agricultura do Município, choveu nesta sexta-feira, 70 mm na região do Jatobá. Uma média de 53 mm na cidade.

Orçado em 27 milhões de reais, o Canal do Frango é considerado a maior obra de macrodrenagem do Sertão da Paraíba, tendo sua primeira etapa inaugurada na gestão do ex-prefeito Nabor Wanderley, cuja segunda etapa está prestes a ser inaugurada pela prefeita Francisca Motta.

Segundo com a Prefeita Francisca Motta, os recursos para construção dos canais do Novo Horizonte e Noé Trajano já estão garantidos através do empenho do deputado Hugo Motta (PMDB/PB), do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) em Brasília, junto a Ministra de Planejamento, Orçamenro e Gestão Mirian Belchior.

Mais de 17 milhões de reais serão investidos para finalizar o complexo de canais da Bacia do Frango. Um total de mais de 46 milhões de reais nos Canais do Frango, do Noé Trajano e Novo Horizonte.

Hélio Barbosa

Semana do Mei tem palestra-show com Zé Lezin em Patos

Aldo Nunes, gerente regional do Sebrae Patos - Foto:Marcos Eugêno

Atividades começam dia 1º de julho e seguem até o dia 5. Pequenos empreendedores terão oportunidade de esclarecer dúvidas e participar de capacitações


As cidades de Patos e Princesa Isabel, no Sertão paraibano, participarão da Semana Nacional dos Microempreendedores Individuais (MEI). A mobilização será realizada entre os dias 1º e 5 de julho. Em Patos, as atividades serão na agência regional do Sebrae. Já em Princesa Isabel, elas acontecerão no Espaço Nordeste. Ao longo de cinco dias, os empreendedores dos dois municípios poderão participar de oficinas, palestras e esclarecer dúvidas sobre o dia a dia da empresa.


Patos é a terceira cidade do Estado com o maior número de microempreendedores individuais (MEI). Atualmente já são mais de 1,6 mil pequenos empresários formalizados no município. Entre as principais atividades exercidas pelos MEI em Patos estão o comércio varejista de mercadorias, de artigos do vestuário e de cosméticos, além de cabeleireiros, reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, lanchonetes e bares.


Já em Princesa Isabel, que tem 176 microempreendedores, as atividades estão focadas no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, comercio varejista de artigos de armarinho, comércio varejista de hortifrutigranjeiros e cabeleireiros. No dia 5 de julho, estes empresários terão a oportunidade de participar das oficinas Sei Comprar (8h) e Sei Vender (14h), no Espaço Nordeste, que fica na rua Coronel Marcolino Pereira de Lima, Centro.


Em Patos, os atendimentos e oficinas – Sei Comprar (4 de julho, às 8h) e Sei Vender (4 de julho, 14h) - serão realizados na agência regional do Sebrae. Já a palestra show “Como o empreendedor busca mais resultados”, com o humorista Zé Lezin, será no dia 3 de julho, às 10h, no Fórum Miguel Satyro, em Patos. Todas as atividades são gratuitas, porém é necessário fazer inscrição antecipada já que as vagas são limitadas.


As atividades da Semana do MEI irão mostrar aos empreendedores ferramentas simples voltadas à previsão de caixa, para serem aplicadas no dia a dia do MEI, além do controle de entradas e saídas na empresa, o que proporciona ao empreendedor a possibilidade de gerir o seu negócio de forma mais eficaz. As oficinas ensinam ainda o MEI a conhecer os clientes, concorrentes e fornecedores.


Semana do MEI - Entre os dias 1º e 6 de julho, o Sebrae  Paraíba realiza mais uma edição da Semana Nacional dos Microempreendedores Individuais. Durante seis dias, serão realizadas atividades em 14 cidades: João Pessoa, Pedras de Fogo, Guarabira, Alagoa Grande, Belém, Campina Grande, Araruna, Monteiro, Sousa, Patos, Princesa Isabel, Pombal, São Bento e Cajazeiras. Os empreendedores individuais e empresários interessados em se formalizar terão acesso gratuito às palestras e orientações. A expectativa é que mais de 2,7 mil empresários sejam atendidos ao longo de seis dias.


Os microempreendedores individuais integram categoria de empresa que fatura, no máximo, R$ 60 mil por ano, e atua em diversos ramos de atividades, como ambulantes, artesãos, vendedores de roupa, costureiras, cabeleireiros, pedreiros, eletricistas, jardineiros e encanadores. Atualmente, a Paraíba tem mais de 42 mil empresas nessa categoria.



Assessoria

Juíza que bloqueou pagamento da Telexfree é ameaçada de morte

A juíza Thaís Khalil, que em 18 de junho determinou a suspensão dos pagamentos da Telexfree, está sendo ameaçada de morte. Segundo o promotor Rodrigo Curti, do Ministério Público do Acre (MP-AC), anônimos também prometeram matar os filhos e o marido da juíza.
“Foram ameaças diretas, de morte e sequestro, por e-mail, telefone, Facebook”, diz Curti, do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AC, ao iG . “Nós já estamos tomando todas as providências cabíveis para rastrear o autor, ou os autores, para que possam ser responsabilizados. A Justiça não vai se calar diante desses fatos.”
Um inquérito policial foi aberto nesta sexta-feira (28) para apurar os crimes de coação e ameaça. Segundo Curti, as intimidações começaram no início da semana, mas ganharam força nos últimos dias, e chegaram oficialmente ao conhecimento do Gaeco na manhã desta sexta-feira (24).
A suspeita é que os responsáveis sejam divulgadores da Telexfree que temem perder o dinheiro investido no sistema, considerado uma pirâmide financeira pelo MP-AC.
“Eram ameaças do tipo ‘sua esposa vai morrer’ e ‘morte é o de menos que vai acontecer com vocês’”, conta ao iG Pascal Khalil, marido de Thaís. “E o que me deixou mais preocupado é que alguns dos amigos da pessoa que fez a ameaça pelo Facebook também são amigos meus [na rede].”
Khalil diz ser a primeira vez que ele recebe ameaças de morte.
A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) emitiu nota de repúdio aos ataques sofridos pela juíza e ressaltou que ”eventual insatisfação com o teor de ato decisório judicial deve ser combatido única e exclusivamente por meio do recurso próprio dirigido ao tribunal competente”
A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, informa usar o marketing multinível para vender pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os divulgadores ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para rede.
Para o MP-AC, a maior parte do faturamento vem das taxas de adesão dos divulgadores e não da comercialização dos pacotes de telefonia. Por isso, o sistema seria uma pirâmide financeira.
No dia 18 de junho, a juíza Thaís Khalil aceitou o pedido de liminar e determinou a suspensão dos pagamentos e o cadastramento de novos divulgadores. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios administradores da Telexfree, foram bloqueados. A decisão foi mantida pelo desembargador Samoel Evangelista, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Os representantes da Telexfree sempre negaram irregularidades.
O Tribunal de Justiça foi procurado, mas disse que não poderia confirmar a informação na noite desta sexta-feira (28).
Ataques ao MP
Segundo Curti, hackers atacaram nesta sexta-feira (28) o site do Ministério Público. A polícia civil, diz o promotor, tem informações de que uma caravana estaria sendo organizada para engrossar as manifestações que diariamente têm sido feitas junto à sede da promotoria.
“Todos os dias nós estamos sendo impedidos de trabalhar, são constantes os bloqueios em frente à nossa sede.”, diz o promotor. “Tudo leva a crer que são divulgadores dessa empresa, para tentar intimidar a ação da ação da Justiça.”
IG

Popularidade de Dilma cai 27 pontos em três semanas




O momento de instabilidade da economia brasileira, com bolsas de valores em queda e dólar e inflação em alta, somado à onda de protestos que tomou conta do País nos últimos 15 dias, fez com que a aprovação do governo de Dilma Rousseff despencasse 27 pontos percentuais em apenas três semanas, segundo pesquisa do Datafolha, finalizada na noite desta sexta-feira (28).

Pelo número, é possível afirmar que, em média, somente três em cada dez brasileiros aprovam o atual governo.

No momento, apenas 30% dos brasileiros consideram a gestão da petista boa ou ótima, sendo que na primeira semana de junho, antes das manifestações que se espalharam pelo Brasil, o número chegava a 57%. Uma pesquisa feita em março mostrou mais que o dobro da aprovação atual: 65%.

Os entrevistados responderam, também, sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, a postura foi ótima ou boa, enquanto 38% julgaram como regular e outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.

O índice representa a maior queda de popularidade de um presidente desde que Fernando Collor de Mello aprovou o plano econômico que confiscou a poupança dos brasileiros, em 1990. Na época, a aprovação caiu de 71% para 36% no intervalo de três meses.

A parte da população que considera o governo de Dilma ruim ou péssimo foi de 9% para 25%, sendo que a nota média da petista foi de 7,1 para 5,8, em escala de 0 a 10.

Quando perguntados sobre o desempenho da presidente na reação aos protestos, 30% disseram que foi bom ou ótimo, contra 38% que acharam regular e outros 26% que optaram por ruim ou péssimo.

A avaliação positiva da gestão econômica do atual governo caiu de 49% para 27%, o que ajuda a explicar a queda da popularidade de Dilma.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para mais ou para menos, na qual foram ouvidas 4.717 pessoas em 196 municípios.

R7

Quadrilha cerca cidade e explode agência do Banco do Brasil no Agreste do Estado

Uma quadrilha com aproximadamente 15 homens cercou a cidade de Gurinhém, no Agreste da Paraíba, e explodiu a agência do Banco do Brasil do município. A ação aconteceu por volta das 03h da madrugada deste sábado (29).
De acordo com a polícia, o grupo chegou na cidade - que possui 13.872 habitantes - e se dividiu em três. A primeira parte foi para frente da delegacia do município; outra para o destacamento da Polícia Militar; e a outra para o banco.
No momento do crime, existiam apenas dois policiais militares no destacamento. Eles chegaram a avistar quatro bandidos que estavam fortemente armados na frente do estabelecimento, mas ficaram receosos em sair e trocar tiros com o grupo.
Aproximadamente seis homens foram até a agência bancária, no centro de Gurinhém, e explodiram os caixas eletrônicos. O barulho foi ouvido por moradores da cidade que ficaram assustados e acionaram a polícia. Com a explosão, o prédio ficou completamente destruído.
Em seguida, os bandidos fugiram levando todo o dinheiro dos caixas, com destino ignorado. A quantia roubada não foi informada pela agência. Até às 10h, ninguém havia sido preso.

portalcorreio

Centro dia do Idoso comemora São Pedro com usuários

Inclusão Social

A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, comemorou na noite desta quinta-feira, 27, o São Pedro com os usuários do Centro dia do Idoso “Luzia Soares”. O animado arrasta-pé foi realizado na própria instituição localizada no bairro Monte Castelo.

Para realizar a festa a equipe de funcionários do Centro preparou o ambiente com ornamentação junina e iguarias típicas do São João como bolo, canjica, pamonha e o tradicional mungunzá. O ponto alto da festa foi à escolha do rei e da rainha do milho 2013.

Para a Secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley, o evento teve como objetivo relembrar os festejos juninos, tão tradicionais na cultura nordestina, além de proporcionar um momento de descontração e diversão para a terceira idade. “Todos os anos realizamos o São Pedro com os idosos do Centro Dia e familiares, para manter viva a tradição e também para proporcionar um momento de descontração e diversão para os usuários”, enfatizou a Secretária.

Para a Prefeita Francisca Motta, a festa foi uma forma de se revigorar após os cinco dias do São João de Patos. “Depois de cinco dias de muita festa e muito trabalho, estou me sentindo renovada nesse local”, destacou.

O Centro dia do Idoso “Luzia Soares” foi fundado em 2010, no governo do então prefeito Nabor Wanderley e conta com o apoio dos profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF. “Aqui no Centro Dia eles apoiam aos idosos através de fisioterapeutas, bioquímicos e nutricionistas. Enfermeiros e educadores físicos, também fazem parte da equipe para que a saúde dos idosos esteja sempre em constante controle”, informou a Coordenadora do Centro Dia, Francisca Vasconcelos.

Usuária desde a fundação do Centro, Maria Rita ver o local como um ‘pedacinho do céu’. “Aqui a gente leva uma vida ativa e somos valorizados, pois os profissionais são dedicados e nos acolhem com muito amor”.


Lusângela Azevedo

ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS



Iara da Silva Machado

Toda criança traz em si a mensagem de que Deus não desanima (Tagore)

{É} obrigação dos adultos manter as crianças longe dos perigos, mas isso só é possível se eles tiverem informações suficientes para avaliar quando uma criança está em perigo, afirma Tink Palmer, Oficial de Normas e Práticas da Barnardo, a maior instituição de caridade voltada para crianças do Reino Unido.

Adultos e crianças costumam ter concepções errôneas quanto ao ASC, alimentadas pelos casos de grande divulgação na mídia que geram medo e ansiedade incontroláveis, e apesar disso, não servem para ajudar a proteger as crianças. É crucial separar os fatos da ficção e dissipar os mitos e esteriótipos do ASC.

Falar sobre o ASC elimina o segredo e o silêncio que o ocultam, garantindo que não permaneça escondido.

As crianças precisam ser protegidas de adultos e de crianças mais velhas que se aproveitam delas ou as manipulam para ter contato sexual.

Para garantir a segurança de todas as meninas e meninos é essencial mudar da reação para a prevenção, o que acontecerá por meio de campanhas de saúde pública e educação, apoiadas por mudanças no sistema judiciário criminal e na legislação.

No Reino Unido, por exemplo, a Lei de Crimes Sexuais proposta pelo governo, em vigor desde 1º de maio de 2004, lida com muitas das preocupações em torno do ASC, em especial o uso da Internet para distribuir pornografia infantil e para propiciar o aliciamento sexual de crianças.

O modo como a sociedade lida com abusadores sexuais e suas vítimas também de importância crucial. Questões de tratamento e reabilitação precisam ser abordadas de maneira apropriada e financiadas adequadamente para garantir a segurança das crianças. Proteger crianças é uma responsabilidade de todos os adultos e, como tal, da comunidade da qual vivem. Só quando toda comunidade estiver envolvida na proteção de crianças é que será transmitida uma mensagem clara e unificada de que a sociedade não tolerará o abuso sexual em crianças.

Segue alguns mitos e realidade sobre o abuso sexual em crianças:

MITO: O abuso sexual em crianças não é tão comum quanto as pessoas pensam.

REALIDADE: O ASC ocorre em geral com uma entre quatro garotas e com um entre seis garotos. Muitos pesquisadores acreditam que esses números representam apenas a ponta do iceberg, visto que muito do ASC é ocultado, pois algumas crianças nunca revelam o abuso ou ele jamais chega ao conhecimento dos serviços sociais, da polícia ou do sistema judiciário criminal.

MITO: As meninas correm mais risco de abuso sexual do que os meninos.

REALIDADE: Ainda que os dados atuais indiquem que as meninas correm mais risco de abuso sexual do que os meninos, isso também pode ser a ponta do iceberg, pois o ASC pode levar meninos a se sentirem mais confusos quanto a sua sexualidade, tornando mais difícil a revelação do ASC em uma cultura homofóbica.

MITO: O abuso sexual em crianças ocorre apenas em certas comunidades/culturas/classes

REALIDADE: O ASC ocorre em todas as culturas, comunidades e classes. O perigo dessa crença é o de que, por acreditarmos que o abuso só ocorre em certos tipos de ambiente, ignoramos a realidade do problema em nossa comunidade e vizinhança, o que pode levar as pessoas a não acreditarem que o ASC pode acontecer com qualquer criança e que todas as crianças correm risco.

MITO: Estranhos abusam sexualmente de crianças.

REALIDADE: Esse mito faz parte da mitologia sobre o “perigo dos estranhos”. A pesquisa atual mostra que, em aproximadamente 87% dos casos, o abusador é alguém conhecido da criança (vizinhança, comunidade, família) e que tem a confiança dela. A realidade é que garotas e garotos correm mais risco de sofrerem abuso sexual por parte de algum conhecido deles do que por parte de um estranho.

MITO: Abusadores sexuais de crianças são fáceis de serem reconhecidos.

REALIDADE: Abusadores sexuais de crianças provêm de todos os tipos de classes sociais, grupos étnicos e faixas etárias. Eles parecem pessoas normais, ou seja, saudáveis psicologicamente, como todas as outras. São membros da comunidade local e pertencem a todo tipo de profissões, tais como juízes, advogados, médicos, membros do clero, policiais, professores e homens de negócios, encanadores, motoristas de caminhão e aqueles que trabalham com crianças. É praticamente impossível apontar um abusador sexual de crianças em uma multidão.

MITO: Mulheres não abusam sexualmente de crianças.

REALIDADE: a pesquisa sugere que aproximadamente 20% a 25% dos ASC são perpetrados por mulheres. As crianças abaixo de 5 anos são as que mais correm risco de serem abusadas por mulheres. Normalmente isso ocorre em locais onde se cuida de crianças ou quando uma babá toma conta delas. Esse abuso é em grande parte não detectado por causa da pouca idade da criança e pelo fato de algumas atividades sexuais serem conduzidas em torno de práticas de higiene comuns.

O melhor meio de proteger as crianças é conhecer e compreender o ASC. Não descrevemos aqui todos os mitos e realidades sobre o ASC, mas nos propomos a levantar o véu para descortinar ilusões acerca do universo infantil que por vezes é mutilado, inclusive pelo silêncio das famílias que aturdidas com as revelações não sabem o que fazer para retomar a vida com qualidade, após experiências mutiladoras como estas.

As crianças têm o direito de viver em um mundo em que não sejam mais vulneráveis ao abuso e a exploração sexual, em um mundo no qual possam confiar em vez de ter medo; de amar e serem amadas na segurança de uma vida com a presença da energia da alegria.


Texto adaptado do livro ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS. Christiane Sanderson. M.Books. São Paulo: 2008.




Fugitivo de São Bento é capturado



Policiais Militares da 2ª Cia/12º BPM - São Bento - Paraíba, recapturaram na manhã de hoje, 29 de junho de 2013 (sábado), no Sítio Riacho de Paulista, município de Paulista - Paraíba, o apenado JOSÉ NETO ALVES DA SILVA, natural de Serra Negra do Norte – RN, nascido em 01/07/1987. O detento faz parte do grupo de 09 (nove) presos que fugiram da Cadeia Pública de São Bento, PB, no dia 12 de junho de 2013. Esse é o terceiro detento recapturado pela Polícia Militar. Continuam foragidos ainda 06 (seis) detentos. As diligências irão continuar no intento de recapturar os demais que permanecem foragidos. A população pode ajudar ligando de forma anônima para os telefones de emergência da Polícia Militar 190 e 3444-2737/3441-1270. 


Douglas Ferreira de Araújo - Capitão QOC
Comandante da 2ª Cia/12º BPM - São Bento - PB

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Jovem é assassinado em Patos


Um tiroteio envolvendo três pessoas leva um a óbito na noite desta quinta-feira (27) por volta das 21h na Rua 19 no bairro do Jatobá. Uma equipe do Samu esteve no local e realizou os primeiros socorros.

Segundo relato de testemunhas a polícia, a vítima, que foi identificada apenas pelo primeiro nome (Denilson) estava sentado em um canteiro de árvore próximo a sua residência quando foi surpreendido por dois elementos em uma moto com características não anotadas.

Os bandidos chegaram atirando sem dizer nada para a vítima que saiu correndo com destino ao local onde ainda estão acontecendo apresentações de quadrilhas e caiu em frente a uma residência.

Depois de atirar no rapaz os dois suspeitos saíram em alta velocidade com destino ignorado. Apesar das diligências realizadas pela polícia ninguém foi preso até o momento.

O Denilson foi levado até o Hospital Regional de Patos (HRP) onde devido a três ferimentos a bala chegou a óbito as 23 horas desta quinta feira. 

Fonte Portalpatos

Ricardo Coutinho diz que governo estuda redução de tarifas


O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou ontem, 27, que o governo estuda os números para averiguar a possibilidade de redução na tarifa de transporte intermunicipal. Segundo o governador, entidades envolvidas no tema estariam promovendo este estudo a fim de atender ao pedido da população.

- Não sei ainda (quando vamos reduzir), mas estamos estudando essas questões e discutindo com os setores.

A redução da tarifa de transporte público é uma das principal reivindicações de movimentos sociais e deu origem a onda de protestos realizados no país desde meados deste mês de junho. A exepectiatica é que o DER possa indicar qual seria o percentual de redução.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também falou em nova redução de tarifa na Capital, caso os tributos pagos pelo setor voltem a cair. Na semana passada, o prefeito já havia diminuído em R$ 0,10 centavos o preço, que caiu de R$ 2,30 para R$ 2,20.

parlamentopb

Prefeitura de Patos entrega nova sede da Unidade de Saúde Pedro Firmino no Bairro José Mariz




A Prefeitura de Patos através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na noite desta quinta-feira, dia 27, a entrega da nova sede da Unidade de Saúde Pedro Firmino, localizada no Bairro José Mariz. Antes, a referida unidade funcionava dentro da Escola CAIC, localizada no mesmo bairro. A nova estrutura concluída na atual gestão, atenderá além do bairro José Mariz, também as comunidades Morro e Santa Clara.

A obra conta com o investimento de R$ 248.903,80 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e três reais e oitenta centavos), sendo deste total, 200.000 (duzentos mil) advindos do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde, e o outro montante que é de R$ 48.903,90 de recursos próprios do município.

Segundo a prefeita Francisca Motta, a nova unidade de saúde conta com uma estrutura moderna para melhor atender as comunidades. “As pessoas que virão até aqui em busca de atendimento perceberão o zelo e o cuidado que tivemos para não deixar nada a desejar. Me sinto duplamente agradecida, pois além de estar entregando a primeira obra da gestão, tem o detalhe de ser da área da saúde, pela qual tenho um olhar especial. Quero ressaltar o nosso compromisso com esta localidade e lembrar que em breve estaremos também inaugurando uma praça e um centro de apoio à mulher”, garante a prefeita.

A secretária de Saúde, Ilana Motta,  destacou o padrão da nova unidade construída. “Entregamos uma estrutura totalmente dentro do padrão do SUS, com ambientes climatizados, com equipamentos modernos e informatizada. Essa inauguração está dentro de um cronograma de oito unidades que serão inauguradas até o final deste ano. Além disso, estamos percorrendo cada unidade de saúde para saber a real situação de cada uma, e estamos fazendo de tudo para priorizar a construção e modernização das que já existem. A atenção básica é o nosso foco principal e até o final do ano iremos dar uma reestruturada significativa”, conta a secretária.

Já para Conceição Silva, moradora do bairro Morro, “Aqui nós iremos ter prioridade e um melhor atendimento, pois sabemos que é nosso. Acredito que assim como eu, toda comunidade está agradecida por essa inauguração. A estrutura está bem equipada, ou seja, não está faltando nada. Porém, a comunidade precisa zelar pelo prédio e ver que o bairro está crescendo e que precisa da colaboração do povo”, relata.

A entrega da obra faz parte do programa de reestruturação e ampliação da atenção básica, que vem sendo realizado ao longo desses anos pela administração municipal, com vistas à adequação dos serviços básicos de saúde às necessidades de cada localidade, de acordo com a realidade de cada uma das comunidades. O propósito principal deste trabalho é poder proporcionar melhores condições de atendimento à saúde, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Já na próxima semana será inaugurada a Unidade de Saúde Belmiro Guedes no Alto Casteliano.

Coordecom

quinta-feira, 27 de junho de 2013

NOTA ESCLARECIMENTO

Nos últimos dias foram divulgadas através das Redes Sociais, informações dando conta da abertura de cursos técnicos, de graduação e de mestrado na cidade de Monte Horebe, no alto sertão do estado. As postagens afirmam que os cursos estão sendo oferecidos sob a chancela das Faculdades Integradas de Patos, em parceria com a ONG Nova Semente.

Diante deste fato, a Instituição, que há 49 anos presta relevantes serviços na área educacional, pontua como inverdade toda e qualquer informação publicada em nome da IES em canais de comunicação que não sejam oficiais. 

As Faculdades Integradas de Patos esclarecem ainda que todos os cursos de graduação oferecidos pela IES funcionam nos Campi localizados na cidade de Patos. Os cursos técnicos e de pós-graduação ministrados em outras localidades sob o aval das FIP, devem ter a certificação da Escola de Ciências de Saúde de Patos (ECISA) e do Programa de Pós-Graduação (Pós-FIP), respectivamente.

Desta feita, as FIP ratificam a não veracidade das informações e isenta-se de toda e qualquer responsabilidade para com as pessoas que por ventura tenham dado credibilidade as mesmas.

O quadro docente das Faculdades Integradas de Patos é composto por mestre e doutores, com relevância acadêmica nacional e internacional. Os laboratórios e toda infraestrutura característica dos cursos de graduação passam por periódicas avaliações do Ministério da Educação, que tem aferido elevadas pontuações de excelência.

Atualmente, a Instituição está com inscrições abertas para o processo do Vestibular 2013.2, cujas informações estão disponíveis no site www.fiponline.com.br. Outras informações sobre os cursos oferecidos pelas FIP podem ser obtidas pelo telefone (83) 3421-7300.

Assessoria de Comunicação
Faculdades Integradas de Patos

quarta-feira, 26 de junho de 2013

MPF quer licitação para transporte interestadual

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da 1ª Vara da Justiça Federal que aplicou efeito suspensivo a recursos das empresas-rés que exploram serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros em regime de informalidade.
 
O órgão quer que seja afastado o efeito que impede a execução imediata da sentença proferida pela Justiça Federal, para que sejam deflagrados os procedimentos licitatórios e incida multa para cada empresa que esteja explorando o serviço público sem a devida licitação no estado da Paraíba.
 
Desde janeiro de 2012, em sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça reconheceu a obrigatoriedade da realização de licitações para contratação de empresas prestadoras do referido serviço. Tal ação foi proposta em 2004, ou seja, há quase 10 anos, para defender o direito dos consumidores e garantir melhoria no serviço público prestado à população, bem como a observância da legalidade e moralidade administrativas.
 
São rés no processo a União, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bonfim – Empresa Senhor do Bonfim Ltda., Companhia São Geraldo de Viação, Empresa Auto Viação Progresso S/A, Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, Empresa Gontijo de Transportes Ltda., Empresa Viação Boa Vista Ltda., Empresa Viação Bonfim S/A, Expresso Guanabara S/A, Viação Itapemirim S/A, Viação Nordeste Ltda. e Viação Planalto de Campina Grande. De acordo com a Constituição Federal, o serviço de transporte rodoviário e interestadual foi atribuído à União, a qual pode explorá-lo diretamente ou através de delegados, mediante licitação.
 
No recurso de agravo de instrumento, o MPF requer que a Justiça fixe o prazo improrrogável de 30 dias para publicação dos editais de licitação, de modo que se inicie então a incidência da multa. Para tanto, explica que, enquanto o tempo passa, a população paraibana fica submetida a malefícios da permanência de outorgas arbitrárias como preços provavelmente acima do valor real, serviços de péssima qualidade e ausência de investimentos.
 
Em 21 de maio de 2013, o juízo de 1º grau deixou de reconsiderar sua decisão (conforme solicitado pelo Ministério Público) e manteve o efeito suspensivo dos recursos dos réus. No entanto, o MPF recorreu (através de embargos de declaração), requerendo que o magistrado esclareça a justificativa por não ter observado a regra geral de execução imediata desse tipo de sentença, prolongando assim evidentes prejuízos aos interesses da população paraibana, em favor exclusivo de um grupo de empresários. Caso não haja reconsideração daquele juízo, deve-se aguardar decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE).
 
Licitação obrigatória – Na sentença, a Justiça Federal proibiu a União e a ANTT de prorrogar as permissões de exploração do serviço, bem como declarou nulos todos os contratos ou termos de adesão celebrados sem licitação. Também houve fixação de multa diária (com a condição de fixar o valor só após o trânsito em julgado da ação, o que ainda não aconteceu) para cada linha de transporte rodoviário que esteja operando através de concessão, permissão ou autorização irregular. No entanto, embora a Justiça tenha reconhecido a indispensabilidade da licitação, não fixou prazo para realização dos estudos necessários para a realização dos procedimentos.
 
No entendimento do MPF, se não houve fixação desse prazo, o cumprimento da decisão então deve ser imediato, pois, do contrário, a sentença restaria inócua. Além disso, em se tratando de matéria jurídica já apreciada pelo TRF-5 em casos similares, não há motivo plausível para a população aguardar mais alguns anos pela apreciação dos recursos protelatórios das empresas antes de ver iniciada a execução da sentença, quando já espera pela Justiça há quase uma década.
 
Prorrogação ilegal – A irregularidade está configurada pela prorrogação, por parte da União, da vigência das permissões atuais, juridicamente irregulares, bem como na omissão da ANTT em promover as licitações, já tendo ultrapassado todos os prazos previstos pela legislação e por ela própria para cumprir tal dever.
 
De acordo com o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, “é lamentável constatar que os dois entes públicos tenham passado quase uma década, desde o ajuizamento da ação, estudando o assunto e até hoje não tenham aberto os procedimentos licitatórios cabíveis”. Para o MPF, “ou os agentes públicos que compõem aqueles entes não têm o menor interesse em efetivar as licitações ou dão um atestado de absoluta e injustificada ineficiência na implementação de suas obrigações legais de caráter administrativo”.

Ascom

SÃO JOÃO DE POUCO FORRÓ E MUITA VAIA

Em primeiro lugar vai a pergunta: quem foi o assessor inteligente que aconselhou a prefeita Francisca Mota a subir no palco principal na abertura do São João, e ainda por cima tentar proferir um discurso?
Quem tem um  assessor desses, naturalmente, não precisa de adversários.
Ora, amigos, fácil de raciocinar. Se o São João havia sido privatizado, se foi entregue à iniciativa privada e ainda mais: se havia uma gritante manifestação contrária aos moldes como foi idealizado, por que cargas d’água, a prefeita ir de encontro a insatisfação popular? Foi uma ideia de jerico, indubitavelmente. A vaia que recebeu, foi o fruto da ousadia.
Acontece que a  resolução que seria louvável de passar os festejos para a iniciativa privada, feita do pé pra cabeça, não teve o resultado que todos desejavam. A mensagem enviada de “afogadilho” à Câmara, já deixava transparecer que a coisa iria “feder”, no decorrer da festa.
Há a considerar vários pontos durante todo o processo, que iriam, com certeza, dar “com os burros n’água, alimentando a revolta popular que  induziu às  vaias:
1º - A subserviência da Câmara aos projetos da prefeitura, impediu que os senhores vereadores analisassem com critério o que a matéria dispunha, examinando e discutindo ponto por ponto, inclusive as modificações que poderiam acontecer, tais como na entrada de isopores, construção de um  imenso camarote para os mais aquinhoados, bebida comprada apenas aos patrocinadores, diminuição no número de vendedores ambulantes, a tal de área vip, dentre outros. Alguns, agora, tentando tapar o “sol com a peneira”, desperdiçam falatório, alegando que vão pedir prestações de contas, fazem denúncias. Na verdade, depois da Lei aprovada sem discursão, “morreu Maria Préa”, não há mais conserto.
2º  - Quando a matéria foi enviada à Câmara, há indícios de que tudo já estaria acertado, aí envolvendo firmas escolhidas – não ficou claro se houve licitação, com publicação antecipada de editais como manda a Lei –  bem como o modo de fazerem as coisas;
3º - Outro ponto que causa espécie, é a contratação de uma firma promotora de Brasília, totalmente desconhecida, sem que a Câmara se interessasse em saber se, de fato, tal promotora tinha experiência com eventos, se já havia realizado festas deste porte, e o por que de vir de tão longe, em detrimento das firmas do ramo estabelecidas no Estado ou no Nordeste, já que festa junina, que é genuinamente nordestina, há de se convir que, sendo a promotora da região, muito mais condições teria de realiza-la;
4ª – Se se queria entregar à patoenses Agitus a realização das festas, por que então não contratá-la logo, ao invés de se fazer uma viagem de três mil quilômetros para descobri-la. E, que mal haveria em contratá-la diretamente, sem esse “toque de arrodeio”? Ora, não há lei nenhuma que impeça que uma firma local patrocine o torneio. Cajazeiras faz isso com um empresário local em seus carnavais, e tudo corre às mil maravilhas, às claras, com transparência, sem subterfúgio. Até porque, não são todas as empresas comerciais locais aptas a  prestarem tais serviços, o que daria a ela o status de exclusiva. Aliás, a Agitus, oficialmente ou não, já vinha emprestando sua experiências em festas anteriores, promovidas pela própria Prefeitura. Mesmo tendo parentesco indireto com o ex-prefeito Nabor e se tudo fosse feito legalmente e com transparência, nada se  teria a contestar. Melhor até seria que os lucros oficialmente contabilizados ficassem em mãos de conterrâneos nossos. Na verdade, não entendi, até agora, o por que de não se ter dado logo de início a primazia à Agitus, evitando assim comentários maldosos que ocorrem sempre que fatos dessa natureza ocorram. È bem verdade que, no que pesem as reclamações, algumas delas é bom que se diga, orquestradas pelos adeptos do “quanto pior melhor”, o público, sobretudo o mais jovem, adorou as atrações contratadas por quem quer que tenham sido feitas. Chicletes com Banana, Aviões Sem Forró, Tom e Jerry, Leo Magalhães, Batman e Robin, Garota Safada, Tarzan e Chita, Gabriel Gava, Vicente Celestino e Gilda de Abreu e coisas que os valham e mais um ou dois “pés de serra” locais, são o bastante para que a moçada se divirta, numa prova cabal de que o nosso São João pode ser realizado em qualquer época e não prioritariamente no mês de junho.
De agora em diante, no entanto,  além do impagável Nego Pinto, na abertura, deva-se acrescentar as vaias para aqueles que quiserem usar do recinto que é de festa promovida por particulares, para proferirem discursos políticos fora de época. O povão já deu o recado.
José Augusto Longo

'Oficina de celular' é encontrada no Presídio do Roger, em João Pessoa

Agentes penitenciários lotados na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, encontraram na tarde desta terça-feira (25), uma verdadeira 'oficina de celulares' dentro da unidade prisional.
A ação foi realizada após uma investigação de um mês dos agentes penitenciários lotados na Gerência de Inteligência, vinculada a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Segundo o secretário Wallber Virgolino, a oficina para conserto de aparelhos celulares funcionava há algum tempo durante toda a madrugada no compartimento conhecido por PB04, no pavilhão 01.
Foram apreendidos cerca de 10 telefones celulares, várias baterias, material para conserto, equipamento manual de solda, além de extensão elétrica e chaves de fenda.
Durante as diligências, a direção do presídio investigou o horário de funcionamento, os apenados envolvidos e se havia conivência de algum servidor público.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, "os presos, percebendo a dificuldade de entrarem com celulares no interior do Presídio do Roger, encontraram outra alternativa de burlarem a Lei, promovendo o conserto de celulares quebrados e deleitosos, possivelmente, enterrados pelos apenados, visando escaparem das constantes operações pente-fino", afirmou.

portalcorreio

Presos em Pernambuco mais suspeitos de envolvimento em arrastão em Princesa Isabel


A Polícia Militar de Pernambuco prendeu na cidade pernambucana de Petrolina, dois homens acusados de participação de assaltos a bancos nos estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Segundo informações da Companhia da PM de Princesa Isabel, Roque Alves Gondim, 32, e Antônio Vieira da Silva, 25 anos, conhecido "Antonio Quexinho", têm participação ao arrastão ocorrido na cidade no último dia 27 de maio.
Quatro dias após o crime, o secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, confirmou a prisão de Paulo César de Lima, 29 anos. Lima garantiu a participação dele no ataque criminoso ocorrido no município de Princesa Isabel, no Sertão. O suspeito, inclusive, foi reconhecido por um policial daquele município.
A prisão de Roque e Antônio ocorreu no último dia 22 de junho, mas a divulgação foi feita nesta quarta-feira (26). De acordo com a PM, o serviço de inteligência e o CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga), pertencentes a Polícia Militar de PE receberem a informação da presença dos homens em atitude suspeita rondando a cidade de Petrolina.
Uma força tarefa entre as policias Federal e Militar dos estados da Bahia e Pernambuco foi montada e conseguiu prender, Roque Alves e Antônio Vieira. Os assaltantes de banco estavam com uma camioneta Amarok placa NZL0812/ Salvador-BA roubada em Petrolina-PE e com documentação fria.
Segundo informações da polícia pernambucana, Roque Alves Gondim se apresentou com documentos falsos em nome de Marcos Aurélio Herculano. Durante consulta, as autoridades policiais constataram que Roque Alves tem dois mandados de prisão expedidos pela Justiça da Comarca de Petrolina-PE.
Roque Alves e Antônio Vieira foram encaminhados para o presídio da cidade de Petrolina.

Hyldo Pereira

PRF apreende moto usada em trilha com motor roubado

Moto apreendida pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (25), uma motocicleta que era usada para prática de esportes radicais (trilha) com o numeração do chassi adulterado e motor roubado.

A ocorrência foi durante a uma fiscalização no Posto da PRF de Mata Redonda, no km 107 da BR-230 em Alhandra, quando foi parado um automóvel, Ford EcoSport, atrelado a um reboque que transportava a motocicleta.

O veículo não possuía placa e nem documento. A PRF quando fez a leitura do chassi detectou que a numeração estava adulterada e mediante consultado junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO descobriu-se que a motocicleta, que aparentemente era uma Honda Tornado, modelo XR-250, possuía um motor do modelo Honda CB 300R, que tinha sido roubada em março de 2012 na cidade de Olinda, no vizinho estado de Pernambuco.

Uma pessoa foi detida e a ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Policia da localidade.

Inspetor Genésio Vieira
PRF - NUCOM/PB

terça-feira, 25 de junho de 2013

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP


A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
A maioria dos partidos orientou as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.
“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.
G1

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