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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Sexta-feira 13 de Pegado e a Peleja em Patos








O Sindcultura, projeto do Sindifisco, mais uma vez presenteou o público patoense com boa dose de música, quebrando a rotina da cidade, tão carente de eventos culturais que possibilitam a todos o acesso à produção artística de nossa Paraíba.

Nesta sexta-feira 13 a banda, surgida em 2008 em João Pessoa, mas com endereço Cajazeiras, “Pegado e a Peleja”, uma grata surpresa para quem não conhecia, apresentou diversas canções de sua autoria e fez homenagens a grandes nomes da MPB, do rock nacional.

O público, apesar de pequeno, que compareceu à Praça Getúlio Vargas, não perdeu seu tempo e pôde comprovar o talento de jovens músicos liderados por Wandemberg Pegado, músico, compositor, ex-integrante de outra banda de Cajazeiras, Tocaia da Paraíba e de Cabeça Chata.

As dificuldades de se trabalhar as artes, especificamente a música em nosso Estado, falta incentivos, reconhecimento da mídia, para Pegado e a Peleja talvez sejam mais motivos incentivadores para esse grupo que ousa, que compõe, que posta suas canções, seus clips na rede mundial de computadores, uma forma de ampliar sua divulgação.


Nessa caminhada de cinco anos, o que podemos desejar é muito sucesso, persistência, pois talento há de sobra para esse grupo que dignifica nosso Estado.  

Marcos Eugênio

Ricardo participa de Encontro de Prefeitos e Prefeitas com Governo Federal


O governador Ricardo Coutinho, antes de viajar para cumprir agenda administrativa no interior do Estado, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da abertura do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas com o Governo Federal, realizado na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa, com as presenças dos ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais.
Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho agradeceu pelas parcerias com o Governo federal e fez um chamamento em torno de ações mais urgentes para a convivência com a seca na Paraíba. Ele comentou que encaminhou ao Ministério da Integração Nacional a solicitação de cerca de R$ 25 milhões para perfuração de poços, tendo em vista a escassez de água para encher os carros-pipa.
O governador destacou a importância das presenças da ministra Ideli Salvatti e do ministro Aguinaldo Ribeiro no evento dirigido aos prefeitos paraibanos e reafirmou o compromisso do Governo do Estado de estar sempre buscando convergir ações. “O dinheiro não é municipal, não é estadual, nem é federal; o dinheiro pertence à população e para a população ele precisa voltar”, declarou.
Ricardo relatou aos ministros e auxiliares do Governo federal a experiência positiva de modelo de gestão com o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, uma ação que este ano disponibiliza R$ 100 milhões para 216 municípios que assinaram o pacto. Ele ressaltou que essa iniciativa está contribuindo para que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhore no Estado.
Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho solicitou ao Governo federal agilização nas decisões sobre investimentos no Porto de Cabedelo, equipamento de muita importância para a economia do Estado. “O Porto de Cabedelo está em sétimo lugar no país em movimentação e perderá essa capacidade se não houver investimentos por parte do Governo federal”, declarou. Segundo informou, o porto está precisando de R$ 300 milhões para as obras necessárias a transformá-lo em um porto competitivo.
Na solenidade, a ministra Ideli Salvatti destacou investimentos no Centro de Convenções de João Pessoa, o PAC Cidades Históricas e assegurou: “Vocês têm um dos portos mais antigos do país e o recurso está no PAC”. A ministra afirmou que a Paraíba precisa ter um ramal da Ferrovia Transnordestina e que a duplicação da BR-230 está com estudo de viabilidade na pauta, além da duplicação da BR-104, com licitação a ser aberta em outubro.
Salvatti anunciou que, por determinação da presidente Dilma Rousseff, o Governo federal está com um olhar especial para a Paraíba em relação a obras estruturantes para que o Estado avance no seu crescimento econômico. “A presidenta Dilma tem esse olhar de que tem que ajudar para que a Paraíba acelere, não continue perdendo competitividade inclusive com estados vizinhos”, afirmou.
A ministra Ideli Salvatti e o ministro Aguinaldo Ribeiro assinaram convênios com municípios paraibanos na área do programa Água para Todos. Caminhões foram entregues pelos ministros a prefeitos de 17 cidades paraibanas. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fez um relato sobre as ações de seu ministério no país e na Paraíba e conclamou a união de todos em prol do desenvolvimento do Estado.
Durante todo o dia técnicos de diversos ministérios realizaram mais de 1.000 atendimentos individuais aos prefeitos presentes ao encontro, orientando, instruindo sobre programas, projetos e recursos.
O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que o encontro do Governo federal com os prefeitos da Paraíba deve possibilitar diversas políticas públicas com celeridade.

Secom-PB

Novas opções de cursos estão disponíveis em Patos



Devido o grande sucesso do Projovem Trabalhador entre os jovens de Patos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ampliou as opções de cursos do programa, disponibilizando atualmente Joalheria e Turismo. Até então, os cursos seriam ministrados nas áreas de Administração, Alimentação, Serviços Pessoais, Construção e Reparos I, Telemática, Cuidador de Idoso, Serviços Domiciliares II e Vestuário. 

Os interessados têm até o final do mês de setembro, dia 30, para se candidatarem a uma das 100 vagas disponíveis. Podem se inscrever jovens entre 18 e 29 anos, que se encontram desempregados, que integrem famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, e que não tenham participado de nenhum programa federal com auxilio financeiro. 

Para participar, é necessário que o candidato tenha concluído ou esteja cursando o ensino fundamental ou médio e não esteja cursando, ou não tenha concluído o ensino superior. Quem for selecionado receberá bolsa auxílio financeiro no valor de R$ 600 (R$ 100 por mês), lanche e matérial didático. 

Os interessados devem procurar qualquer um dos quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), munidos de Xerox da identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certificado de Alistamento Militar, Declaração de Matrícula Escolar, Histórico Escolar (para jovens do ensino médio), comprovante de residência e 01 foto 3X4. 

Confira os locais de inscrição:

CRAS Monte Castelo 
Rua: Renan Ayres, S/N, Bairro Monte Castelo – Tel: (83) 3422.1967.
CRAS São Sebastião
Av: Lima Campos, S/N, Bairro São Sebastião –  Tel: (83) 3421.7756
CRAS Belo Horizonte
Rua: Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte
CRAS Morro
Rua: Joaquim Crioulo, S/N, Bairro Morro – Tel: (83) 3423.1610

Lusângela Azevedo

Sete municípios paraibanos estão em colapso total de abastecimento


Sete municípios da Paraíba já estão em colapso nos seus abastecimentos de água para consumo humano e outros 19 convivem com racionamento. Uma população estimada em quase 357 mil habitantes, nessas 25 cidades, enfrenta uma situação crítica no fornecimento de água tratada. De acordo com o levantamento da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), mais 15 municípios estão seriamente ameaçados devido ao baixo nível dos reservatórios.


 Por conta da estiagem prolongada na Paraíba, são 26 localidades (ao todo) que enfrentam racionamento, sendo 19 cidades (Nova Palmeira, Barra de São Miguel, Areia, Umbuzeiro, Remígio, Esperança, Aroeiras, Gado Bravo, Belém, Caiçara, Logradouro, Alagoa Grande, Serraria, Arara, Casserengue, Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro e Araruna) e sete distritos (São Miguel, Lagoa do Mato, Cepilho, Novo Pedro Velho, Rua Nova, Cachoeirinha e Braga).


Outras 12 localidades estão em colapso, sendo sete cidades (Triunfo, São João do Rio do Peixe, Imaculada, Riachão, Tacima, Dona Inês e Nazarezinho) e cinco distritos (Barreiros, Logradouro, Damião, Cozinha e Gravatá).
Devido ao baixo nível dos mananciais, se encontram em estado de alerta 15 cidades da Paraíba (Taperoá, Juru, Emas, Algodão de Jandaíra, Natuba, Montadas, Areial, Gurjão, Puxinanã, Jericó, Mato Grosso, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Lagoa e São José da Lagoa Tapada). 
De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), 19 reservatórios estão com situação extremamente crítica, com menos de 7% da capacidade total.
Dos municípios com açudes que apresentam entre 0 e 3% estão o de Emas, que suporta pouco mais de dois milhões de metros cúbicos, mas tem apenas 17,6 mil (0,9% do seu total); o açude Serrote, que abastece Monteiro, tem 16 mil metros cúbicos de água (0,3% do total de 5,7 milhões de metros cúbicos que ele comporta); e o de Ouro Velho tem 2,5 mil metros cúbicos de água (0,2%, de 1,7 milhão de sua capacidade). Esses municípios ficam localizados na região do Cariri paraibano.
No Sertão, o manancial de São Mamede tem 157 mil metros cúbicos, o que representa 1% dos 15,7 milhões de sua capacidade de acúmulo; Chupadouro I, em São José do Rio do Peixe, tem 36,9 mil metros cúbicos, 1,3% da capacidade total de 2,8 milhões.
Caraibeiras, que abastece Picuí (na região do Curimataú), assim como São José IV, de São José do Sabugi, e três açudes que abastecem Teixeira (todos no Sertão) estão completamente secos.
Com porcentagens que variam entre 3 e 7% estão os açudes de  Campos (no município de Caraúbas), com 219 mil metros cúbicos, equivalente a 3,3% dos 6,6 milhões que comporta; Carneiro (em Jericó), que está com 960 mil metros cúbicos, 3,1% dos 31 milhões cabem no reservatório; Jatobá I (em Patos) com  2,6%, ou seja, 456 mil metros cúbicos dos 17,5 milhões suportado; e Taperoá II (em Taperoá) com 550 mil metros cúbicos, 3,6% dos 15,1 milhões totais.
Os reservatórios que abastecem os municípios de Algodão de Jandaíra, Areial, Carrapateira, Gurjão, Imaculada, São Francisco e São José da Lagoa Tapada estão com índices que vão de 6 a 7%  de suas respectivas capacidades.
Confira a população de cada um dos 25 municípios com fornecimento de água em situação crítica:
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Nova Palmeira
4.480 
Barra de São Miguel 
5.611 
Areia
23.837 
Umbuzeiro
9.300 
Remígio
17.581 
Esperança
31.095 
Aroeiras
19.048 
Gado Bravo
8.365 
Belém 
17.083 
Caiçara
7.205 
Logradouro
3.942 
Alagoa Grande
28.482 
Serraria
6.218 
Arara
13.157 
Casserengue
7.058 
Solânea
26.693 
Bananeiras
21.854 
Cacimba de Dentro
16.755 
Araruna
18.886 
Triunfo
  9.223 
São João do Rio do Peixe
18.201 
Imaculada
11.423 
Riachão
3.274 
Tacima
10.263 
Dona Inês
10.517 
Nazarezinho  7.280
                                                       TOTAL:
356.831



portalcorreio
Fotos:Marcos Eugênio

Polícia Rodoviária recupera em Patos carro roubado em SP


Policiais rodoviários federais lotados em Patos conseguiram recuperar na noite desta quinta-feira 12 neste município um carro que havia sido roubado em março deste ano em São Paulo.

Durante abordagens que os policiais faziam  no Km 4 da BR 361, Patos, saída para o município de Santa Teresinha, eles apreenderam o veículo Chevrolet Onix com placas FAK 2688/SP, para o qual havia registro de roubo/furto. O carro era conduzido por Marciano Pereira de Freitas Lustosa, que foi detido e terá muitas explicações para dar à Polícia.



Bancários de todo o país decidem entrar em greve a partir do dia 19

Reunidos em assembleia em vários Estados do país, na noite desta quinta-feira, 12, trabalhadores do setor financeiro, em campanha salarial, decidiram entrar em greve a partir do 19 de setembro.

Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse ao Valor que a paralisação será por tempo indeterminado e espera que os 'banqueiros' atendam à reivindicação de 11,93% de reajuste salarial (5% de aumento real), piso salarial para a categoria bancária referente ao valor calculado pelo Dieese (acima de R$ 2 mil) e o fim das demissões no setor, além de melhores condições de trabalho.

No início da campanha salarial, os bancos ofereceram reajuste de 6,1%, que apenas cobre o valor da inflação do período reivindicado.
G1

Flamengo vence Santos por 2x1

Desencantou: Léo Moura volta a marcar após um ano e quatro meses (Foto: Alexandre Vidal / Flaimagem)
O reencontro era de Renato Abreu com o Flamengo, clube de onde teve uma saída conturbada após ser acusado de indisciplina. O apoiador foi aplaudido pelos 16.203 torcedores pagantes (20.780 presentes), recebeu homenagem com faixa na arquibancada, mas foi Léo Moura quem teve o reencontro mais especial. O lateral-direito voltou a balançar a rede após um ano e cinco meses, de 62 jogos, e ajudou o Rubro-Negro na apertada vitória por 2 a 1 sobre um empolgado, mas desgastado e desfalcado Santos, na noite desta quinta-feira, no Maracanã, na abertura do returno do Campeonato Brasileiro. Artilheiros de suas equipes com seis gols cada, Hernane e Cícero completaram o placar, que deixou os cariocas mais distantes do Z-4, e os paulistas, do G-4. A renda da partida foi de R$ 669.520,00.
O último gol de Léo Moura havia sido na derrota por 3 a 2 para o Emelec, pela Libertadores do ano passado. A noite só não foi perfeita para o lateral porque ele voltou a sentir a coxa e deixou o campo com dores no segundo tempo. Ao fim da partida, o camisa 2 elogiou o time a atuação e pediu sequência para o time conseguir duas vitórias seguidas pela primeira vez na competição.
- A equipe foi diferente, teve uma postura diferente e agora é dar continuidade a isso. Tem que sempre olhar para cima, buscando as posições de cima. O Flamengo tem de se acostumar a vencer e ter boa sequência no campeonato.
Ao Santos, que atuou com uma camisa em homenagem aos 50 anos do bi da Libertadores (1962-1963), faltou fôlego. Após ter enfrentado o Internacional em menos de 48 horas e sem oito jogadores - cinco lesionados e três poupados -, cansou no segundo tempo. Mesmo assim, Thiago Ribeiro desperdiçou boas chances de empatar o duelo no fim. Renato Abreu atribuiu parte do resultado ao desgaste da equipe e reclamou da maratona.
- Perdemos o jogo, mas a equipe está vindo numa maratona também, tem que entender isso. A gente até jogou bem, construiu algumas jogadas, algumas coisas boas, poderíamos até empatar o jogo. A gente sabe que nossa posição na tabela não vamos perder, até porque tem um jogo a menos ainda. É desumano jogar três, quatro jogos em uma semana. Mas faz parte, ninguém quer saber de vigor físico, da nossa saúde - criticou.
Com o triunfo, o Fla chegou a 25 pontos, abriu três da zona de rebaixamento e ainda ganhou quatro posições ao fim da rodada, assumindo o 11º lugar. Já o Peixe desperdiçou uma oportunidade para encostar na zona de classificação para a Libertadores. A derrota manteve o time com 28 pontos, na sétima posição. Na próxima rodada rodada, o Fla volta a campo contra a Ponte Preta no domingo, às 16h (de Brasília), no Moisés Lucarelli. Às 18h30m do mesmo dia, o Alvinegro praiano receberá o Botafogo na Vila Belmiro.
globoesporte

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Câmara entrega relatório da comissão da saúde à autoridades

A Comissão Especial de Saúde da Câmara de Vereadores de Patos foi formada no início do mês de março com a finalidade de inspecionar os serviços de saúde oferecidos no município diante das inúmeras denúncias da precariedade das instalações, mau atendimento e falta de profissionais nas unidades.

De acordo com os representantes da Mesa Diretora da Câmara, o objetivo do trabalho foi de fazer um diagnóstico dos reais problemas existentes e propor soluções aos gestores, sejam eles no âmbito municipal e estadual. Foram inspecionadas 13 Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Regional de Patos, a Maternidade Peregrino Filho, o Hospital Infantil, o Pronto Atendimento Maria Marques, o Centro de Especialidades Frei Damião, o Centro de Referência aos Portadores de Deficiência - CERPOOD e o SAMU.

  
Como fruto deste trabalho foi produzido um relatório composto por informações coletadas pelos vereadores, fotos e sugestões que estão sendo entregues às autoridades de Patos e do Estado, com o objetivo de buscar soluções para a situação que ainda preocupa os parlamentares.
  
Segundo a Presidente da Câmara Nadir Rodrigues (PMDB) o relatório já foi entregue ao Procurador da República João Raphael Lima do Ministério Público Federal em Patos, ao Gerente da 6ª Região de Saúde, José Leudo Farias Alves, à Secretária Municipal de Saúde, Ilana Motta e à Promotora de Justiça de Patos, Edivane Saraiva, da Pasta Vara de Saúde.
  
O presidente da OAB Seccional Patos, Alexandre Nunes, também recebeu o documento, que foi entregue pela vereadora Isis Karla (PRTB). Segundo Isis o relatório será enviado a todas as instâncias, a exemplo da Prefeitura de Patos, Governo do Estado, Secretaria Estadual de Saúde, sociedade civil organizada e imprensa.
  
A vereadora Nadir Rodrigues afirmou que confia nas ações das autoridades que receberam o relatório para agilizar a melhoria do atendimento e das instalações físicas, como no caso do Hospital Regional de Patos, unidade de saúde que recebeu o maior número de denúncias durante o processo de inspeção.
  
A Comissão Especial de Saúde terá seus trabalhos reiniciados no mês de outubro quando as unidades inspecionadas serão novamente visitadas pelos parlamentares com o objetivo de analisar o que mudou nestes meses, buscando a melhoria do serviço para a população.
ASCOM Câmara de Vereadores de Patos 

Seminário sobre erradicação do trabalho infantil é encerrado com propostas para plano estadual

        


A importância da educação e da difusão de direitos como ferramenta no combate ao trabalho infantil foi debatida na quarta e quinta-feira, 11 e 12, no auditório da Fundação Cultural Suellen Caroline, em Campina Grande. Cerca de 400 pessoas, representantes dos 70 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, participaram do evento, que foi encerrado por volta das 16 horas com a apresentação das propostas para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba. 

O I Seminário de Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil realizado pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST-CG, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI/PB), foi avaliado pelos organizadores como sendo o melhor estruturado dos três que já foram realizados no Estado. 

Para a coordenadora geral do CEREST/CG, Anna Karla Souto Maior, o seminário foi de grande importância, uma vez que reuniu diversas entidades, instituições e organizações governamentais e não governamentais numa discussão sobre a problemática do trabalho infantil na Paraíba, onde 70 mil crianças e adolescentes desenvolvem algum tipo de trabalho. 

Além dos 70 municípios que formam a 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, participaram do seminário conselheiros tutelares de Natal (RN). Cristina Torres, membro da delegação, enalteceu o evento e disse ter se surpreendido com a estrutura oferecida. “O CEREST/CG está de parabéns por ter conseguido realizar um seminário de tamanha grandeza. Só temos a agradecer à coordenação”, afirmou. 

No primeiro dia do evento, o procurador do trabalho Raulino Maracajá fez uma explanação sobre a problemática do trabalho infantil e chamou a atenção para o que ele denomina de mito. “Temos que combater a ideia de que o trabalho infantil é bom para as crianças, que afasta das drogas, que ajuda a desenvolver o jovem. Isso não é verdade. São mitos que precisam acabar”, ponderou.

Assessoria

Justiça do Rio condena pastor Marcos Pereira por estupro

O pastos Marcos Pereira da Silva, líder da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, foi condenado a 15 anos de prisão por estupro pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Segundo os autos do processo, o crime foi cometido, no final de 2006, contra uma fiel nas dependências da igreja. “As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa fé das pessoas para enganá-las", diz a juíza Ana Helena Mota Lima Vale na sentença.
Acusado de estuprar fiéis
Quatro testemunhas do caso do pastor Marcos Pereira afirmaram ter sofrido abuso sexual por parte do religioso em depoimento na 2ª Vara Criminal, em São João de Meriti, em julho.  Uma fiel, em depoimento de 2h30, confirmou os fatos afirmados na denúncia e disse que tinha medo de deixar a igreja e ser morta a mando dele.

O pastor, que está preso desde o dia 8 de maio, é acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro e por coação. Ele está no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
Envolvimento com tráfico
O religioso teve a prisão preventiva decretada pelos dois juízos: no dia 2 de maio, pela 2ª Vara Criminal, e, no dia 8 de maio, pela 1ª Vara Criminal.
A Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o traficante Marcos dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e o pastor Marcos Pereira, da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, por associação ao tráfico.
Segundo a denúncia, Marcinho VP e o pastor Marcos se associaram para a prática do tráfico e arquitetaram um plano criminoso no qual ambos se utilizariam da estrutura da igreja fundada pelo pastor. O texto diz ainda que em um primeiro momento o pastor Marcos agia como um simples "pombo-correio", levando ordens dos chefes do tráfico que estavam presos para as comunidades onde estes atuavam.
G1

Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega 17 novas máquinas na PB nesta sexta 13

A Paraíba terá 17 municípios contemplados com o recebimento de novas máquinas adquiridas através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). A medida integra as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, nesta fase, beneficiará os municípios paraibanos com a doação de caminhões-caçambas da marca MAN. O evento acontecerá, na próxima sexta-feira (13), às 8h, na Estação Cabo Branco, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. 

Esta etapa do PAC 2 procura dar continuidade ao processo de aquisição de equipamentos destinados aos municípios que enfrentam os problemas decorrentes da seca. Além das retroescavadeiras e motoniveladoras, doadas anteriormente, os municípios receberão, ainda, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa. Esse conjunto de máquinas forma o kit de equipamentos anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. 

A ação faz parte de um esforço do Governo Federal para melhorar a infraestrutura agrária dos municípios onde a produção é essencialmente proveniente da agricultura familiar. Com esse equipamento, as prefeituras terão oportunidade de melhorar suas estradas vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento dos bens agrícolas. Além disso, as máquinas ainda podem auxiliar na terraplanagem, construção de viveiros de peixes, limpeza de açudes, obras de passagens molhadas, barreiros, cisternas, valas e fossas. 

Municípios contemplados nesta etapa: 

Solânea; Soledade; Sossêgo; Sousa; Sumé; Tacima; Taperoá; Tavares; Teixeira; Tenório; Triunfo; Uiraúna; Umbuzeiro; Várzea; Vieirópolis; Vista Serrana; Zabelê.

ascom

Grupo da Câmara aprova projeto que estabelece mandato de 5 anos

Foto:Veja
O grupo de trabalho da Câmara que prepara sugestões para uma reforma política aprovou nesta quinta-feira (12) projetos que estabelecem mandatos de cinco anos e a coincidência de eleições para todos os cargos a partir de 2018.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o mandato de cinco anos terá efeitos para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Os mandatos desses cargos hoje são de quatro anos.

Durante a votação, o grupo deixar para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores. Foram apresentadas proposta de cinco anos ou dez anos. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos.

A proposta prevê ainda que os prefeitos eleitos em 2016 terão um mandato tampão de dois anos, mas poderão tentar a reeleição em 2018.

O outro projeto aprovado pelo grupo prevê que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, que ainda não foi definida. Com isso, acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e as eleições gerais (federais e estaduais).

Nas reuniões anteriores, o grupo de trabalho aprovou a sugestão do fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos.

MAL-ESTAR

As propostas avançaram em meio a discussões de parlamentares dos grupos e críticas sobre o avanço das propostas. Dos 16 integrantes, nove registraram presença, mas apenas seis estavam quando as matérias foram aprovadas.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que "isso aqui é programado para não dar em nada". A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também acredita que as discussões não estão avançado adequadamente e que é preciso mais engajamento da população.

Na reunião, Teixeira e Ricardo Berzoini (PT-SP) trocaram farpas. Berzoini deixou o encontro no meio acusando o pedetista de centralizar os debates. "Esse tipo de reunião não leva a nada".

Teixeira retrucou: "Tem outros que ficam calados porque mandam em seus partidos".

JANELA DA INFIDELIDADE

A proposta apresentada pelo PMDB sugerindo a criação de uma janela para troca de partido também foi alvo de críticas. A ideia é que, faltando sete meses das eleições, durante 30 dias, seja permitida a troca de legenda.

Atualmente, só é permitida a troca sem perder o mandato quando há justa causa considerada pela Justiça Eleitoral. A proposta prevê o fim dessa possibilidade.

Folhaonline

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