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segunda-feira, 31 de março de 2014

Prefeituras terão R$ 371 mi de FPM


Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tendem a crescer nos meses de abril e maio, segundo levantamento da ONG Observatório de Informações Municipais. A notícia, apesar de boa, não ajuda muito quando as despesas dos municípios são colocadas na ponta do lápis. Repasses carimbados, encargos sociais e parcelamento de dívidas são alguns dos compromissos das prefeituras que comprometem quase todo o FPM. 
Os 223 municípios paraibanos terão a disposição a quantia de R$ 169.789.681 em abril e de R$ 207.143.411 em maio. O crescimento registrado do mês de março para abril foi de R$ 38.169.773, já de abril para maio o aumento foi de R$ 37.353.730 para todas as prefeituras. 
Em abril de 2013, o repasse para os municípios foi de R$ 163.253.036, apresentando um leve aumento se comparado com o mesmo mês deste ano. Já em maio, o repasse foi de R$ 234.572.423, demonstrando uma queda de R$ 27.429.012 se comparando ao mesmo mês do ano passado.
Mesmo com o aumento, a situação continua difícil, principalmente para municípios com o coeficiente 0,6, ou seja, aqueles que têm uma população de até 10.188 habitantes. A reportagem conversou com dois prefeitos com situações bem parecidas, mas com um diferencial. Um deles respira um pouco mais aliviado com ajuda de outras fontes de arrecadação, como Imposto sobre Serviço (ISS), o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI).
Em Marizópolis, localizado no Sertão paraibano, o aumento do FPM para os meses de abril e maio não é comemorado pelo prefeito Zé Vieira. Segundo ele, os meses de crescimento do repasse não superam outros em que os valores caem. “O município tem o coeficiente 0,6 e isso dificulta muito na manutenção da cidade. Apesar disso, conseguimos pagar os funcionários em dia e ainda termos a melhor educação da região”, destacou.
Conforme o prefeito Zé Vieira, existe uma defasagem de recursos há 15 anos. “Isso junto a estarmos localizados em um local seco e sem chuvas, apenas reforça a linha da pobreza na região”, lamentou, revelando ainda que a falta de arrecadação interna também dificulta a manutenção do equilíbrio fiscal.
Com uma situação um pouco melhor que Marizópolis, o prefeito do município de Alhandra, que tem o coeficiente 1,2 do Fundo de Participação, também revelou que as contas sempre são feitas na ponta do lápis. Marcelo Rodrigues garantiu que as finanças da Prefeitura estão controladas e que mesmo em tempos de alta do FPM, os recursos são economizados. “Temos aí outros meses em que o recurso é menor. Sendo assim, fazemos sempre uma economia para mantermos as contas em dia com o funcionalismo e com os nossos fornecedores”, disse.
Apesar da alta do FPM nos meses de abril e maio, o prefeito acredita que o repasse ainda é pouco. Segundo ele, outras fontes de arrecadação ajudam na manutenção e equilíbrio das finanças do município. “O que mais nos ajuda são outras fontes de recursos. O repasse do FPM já vem muito comprometido”, explicou.
Repasses
A previsão de repasse para o município de Alhandra no mês de abril é de R$ 904.715. Em maio, o valor sobe um pouco e passa de R$ 1,1 milhão. O levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais prevê que ao final de 2014 a prefeitura tenha recebido o total de R$ 12.099.922.     
Já o município de Marizópolis apresenta um repasse menor, tendo para o mês de abril a previsão de R$ 452.358. Em maio, o previsto é R$ 551.877. No final do ano, contando já com o mês de dezembro, a prefeitura deve ter recebido o valor de R$ 6.049.971.     
Os maiores repasses são para os municípios de João Pessoa que receberá R$ 22.188.907 em abril e R$ 27.070.467 em maio. No final de 2014, a Capital terá recebido R$ 296.761.060 de FPM. Logo após, Campina Grande aparece com o maior repasse recebido. Um total de R$ 5.560.520 em abril e R$ 6.783.835. No final do ano o total recebido deve ser de R$ 74.368.056. 
Santa Rita vem logo em seguida com R$ 2.714.118 em abril e R$ 3.311.224, tendo para 2014 um total de R$ 36.299.419. O repasse para Cabedelo, que aparece logo depois, deve ser de R$ 1.809.429 para abril e R$ 2.207.503 em maio, tendo para o final do ano o acumulado de R$ 24.199.844. Já Bayeux tem previsto o valor de R$ 2.412.575 para abril e R$ 2.943.342 para maio. O total do recebido no final de 2014 para o município deve ser de R$ 32.266.499.  
André Gomes

Fonte: Portal Correio da Paraíba

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