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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Mais 45 ex-gestores paraibanos são condenados por improbidade


O Tribunal de Justiça, através da Coordenação da Meta 4 do CNJ, divulgou o 7º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.
 
Neste lote foram julgados 53 (cinquenta e três) processos que resultou na condenação de 45 (quarenta e cinco) ex-gestores públicos, incluindo ex-prefeitos, ex-vereadores e ex-secretários municipais. Dois desses agentes públicos - Geraldo Luiz Leite (ex-prefeito de Juru) e Hércules Antônio Pessoa (ex-prefeito de Pitimbu) - chegaram a ser condenados a prisão, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
 
As penas aplicadas são de suspensão de direitos políticos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Publico, além de ressarcimento dos valores desviados da Administração Pública.
 
O relatório de divulgação relaciona abaixo a identificação dos réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.
 
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, que é coordenador pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.
 
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
 
Até o presente já foram julgados 456 processos durante este ano.
 
Ascoom

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