O Governo do Estado da Paraíba realizou na manhã de
ontem, quinta-feira, 28, no prédio que abriga o 6º Núcleo Regional de Saúde do
Estado, em Patos, uma reunião – com espaço para capacitação – acerca do
Programa Garantia-Safra e suas diretrizes no biênio 2014/2015.
O Garantia-Safra é um programa que tem por objetivo
“garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de
municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou
excesso hídrico”, e é destinado a famílias com renda de até um salário mínimo e
meio mensal e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho arroz,
mandioca, algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o
semiárido.
Ao longo dos dois dias de evento (que teve início
nesta quarta-feira, 27), foram realizadas 13 capacitações para Secretários de
Agricultura da região de Patos e Princesa Isabel, além de Técnicos da Emater,
Presidentes de Conselhos e Sindicatos Rurais, e membros do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O Secretário de Agricultura de
Quixaba, Paulo Monteiro, esteve presente no evento, bem como a Coordenadora do
Garantia-Safra na Paraíba, Ivanilza Macêdo.
Para o Consultor do Garantia no Estado da Paraíba,
Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, apesar de “as mudanças serem mínimas (de 2014)
em relação a 2015, é sempre bom reforçar as diretrizes do Programa”. Ranyfábio
explanou aos presentes sobre alguns tópicos inerentes ao Programa, tais como a
‘Estrutura de Gestão e Operacional’, o funcionamento dos ‘Macroprocessos’
(inclusão ou implementação; verificação de plantio e colheita; e pagamento),
‘Pontos Positivos’ e ‘Desafios’ do Garantia-Safra.
Hoje, 187 municípios – a maioria do semiárido –
participam do programa no Estado, e 1.176.990 agricultores paraibanos integram
o mesmo.
Com relação aos aportes (contribuições) repassados
ao fundo Garantia-Safra: Agricultor, R$ 14,90 (1,75%*); Município, R$ 44,63
(5,25%*); Estado, R$ 89,25 (10,5%*); e União, R$ 297,50 (35%*). O valor
repassado ao agricultor pelo programa é de R$ 850,00, em cinco parcelas de R$
170,00.
O calendário Garantia-Safra 2014/2015 na Paraíba,
para a Região I, que compreende o município de Quixaba é o seguinte:
Regularização dos aportes – Julho a 20/10/2014;
Adesão dos municípios – 01/09/2014 a 31/10/2014;
Período das inscrições dos agricultores familiares
– Agosto a 25/10/2014;
Prazo limite para homologação da listagem pelo
Conselho – 30/11/2014;
Prazo limite para adesão dos agricultores
(pagamento da contribuição) – 31/12/2014
*Sobre o
valor de R$ 850,00
Eduardo Silva
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