Por Palloma Pires
Uma fiscalização em
supermercados de Patos está sendo realizada durante esta quarta-feira, 12 de
novembro, para investigar denuncias e orientar os consumidores sobre produtos
que estão sendo comercializados fora do prazo de validade. A ação está sendo
promovida pela Secretária Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Patos).
A secretaria Ana Lígia Peixoto,
falou que o órgão vem mantendo o seu trabalho de fiscalização, combatendo e
punindo as práticas que desrespeitam os direitos dos consumidores.
“A gente continua
trabalhando a lei De Olho na Validade e aproveita para orientar os
consumidores, uma vez que, eles também podem nos ajudar nessa busca pelo
controle de comprar um produto de qualidade”, disse.
Ana
Lígia disse ainda que a campanha determina que todos os estabelecimentos comerciais
que deixarem expostos à venda, produtos que já ultrapassaram a data de
validade, devem substituir gratuitamente o item por dois produtos similares,
sem prejuízo de eventuais perdas e danos ao consumidor e orienta sobre os
procedimentos legais.
“Em
caso de descumprimento da lei, que desrespeite os direitos previstos no Código
de Defesa do Consumidor, o mesmo deverá procurar o Procon municipal que está localizado
na Rua Felizardo Leite de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h ou pelo telefone (83) 3423-3629 para iniciar o procedimento
que poderá culminar em uma multa administrativa”, concluiu.
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