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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Casal é estuprado por mais de 1h

Um casal foi estuprado no final da noite dessa quinta-feira (23) no bairro Alto Branco, área nobre da cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano. O homem de 57 anos teve uma garrafa de soro fisiológico introduzida no ânus.
A diarista relatou à equipe da TV Correio/Record HD que estava deixando o trabalho, na companhia do esposo, quando o casal foi surpreendido por três homens. Os suspeitos, que estavam com os rostos encapuzados e um deles armado, levaram o casal para um terreno baldio e praticaram o crime. De acordo com uma das vítimas, o trio apresentava estar sob o efeito de drogas.
A mulher comentou que o estupro durou cerca de uma hora e meia. Durante a execução do crime, os homens introduziram uma garrafa de soro fisiológico no ânus do marido. Após ser liberado, o casal foi para casa no bairro José Pinheiro, onde ela ainda tentou retirar o objeto, mas sem sucesso.
O homem foi levado - pela esposa – para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para a retirada do plástico. Ele passa bem. Os bandidos ainda não foram identificados.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Tabagismo é tema de capacitação para vigilâncias municipais da macrorregião de Patos


Hígia Lucena


Helena Teixeira
Municípios de toda a macrorregião de Patos participaram nesta quinta-feira de uma capacitação oferecida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Agevisa – Agência Estadual de Vigilância Sanitária. O tema trabalhado por Helena Teixeira, diretora técnica da Agevisa-PB foi tabagismo.

Ela explicou que esse trabalho de qualificação de coordenadores e fiscais das visas municipais faz parte da descentralização das ações no âmbito do SUS, como prevê a lei 8.080. Disse que o tabagismo, por apresentar altas taxas de mortalidade, os agentes de saúde não se devem ficar de braços cruzados.

Durante a oficina, ocorrida no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, discorreu sobre conceitos da substância do tabaco, com destaque para a nicotina, que causa a dependência; a Classificação Internacional de Doenças (CID); formas de como se contrai o tabagismo, desde seu plantio; das suas mais de 4 mil substâncias, 40 delas cancerígenas; estatísticas; efeitos;  meios de prevenção e combate; legislação, dentre outros.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), por ano 5 milhões pessoas morrem no mundo em consequência do tabaco. No Brasil as estatísticas apontal 200 mil morte/ano.

Os números apresentados pela diretora da Agevisa-PB serviram de reflexão e propostas para ações a ser desenvolvidas pelos municípios, que inclusive recebem recursos através da Anvisa para atividades preventivas com a comunidade. Essas ações devem constar em relatório que são analisados por órgãos fiscalizadores, a exemplo do TCE. A gerente regional Patos da Agevisa, Hígia Lucena, chamou a atenção da responsabilidade que os municípios têm de comprovar, com ações, os recursos enviados pelo Ministério da Saúde.

Pesquisa sobre tabagismo na Paraíba aponta que no Estado são 511 mil fumantes, desses 100 mil vivem na capital João Pessoa. Considerada doença crônica, o tabagismo tem que ser encarada com muita informação, prevenção, segundo Helena Teixeira. Sugeriu que os municípios tivessem maior sensibilidade para essa problemática, o tabagismo.

Além dos males que causa à saúde, seus restos, as bitucas, se tornam o lixo mais tóxico do planeta, devido a quantidade de substâncias existentes em sua composição que vão parar no meio ambiente, dentre elas nicotina, alcatrão, formol, cetona, mercúrio, naftalina, cádmio, chumbo, monóxido de carbono, só para citar algumas

Helena explicou que o papel do Estado é capacitar as vigilâncias sanitárias para que elas assumam o compromisso de trabalhar políticas de saúde com a comunidade, que os agentes se sintam motivados nesse trabalho e que os gestores se sensibilizem também e ofereçam apoio às iniciativas contra o tabagismo implementadas por suas equipes.


A parceria do Governo do Estado com os municípios, descentralizando as funções da Agevisa, dando responsabilidade às vigilâncias sanitárias, que estão mais próximas da comunidade, está sendo ampliada em toda a Paraíba, sendo um momento de apoio, orientação, capacitação, fortalecendo a política de saúde preconizada pelo SUS, que objetiva prevenir doenças e oferecer apoio psicológico e tratamento a quem precisa. 

Marcos Eugênio

Laboratório Municipal de Patos realizou mais de 260 mil exames em 2013



O Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde de Patos realizou 264.377 exames laboratoriais nos 12 meses do ano passado – média de 22 mil exames mensais. O número representa um crescimento em torno de 10% em relação aos procedimentos registrados pela unidade em 2012.
De acordo com José Tarcísio de Medeiros, coordenador do laboratório, a ampliação no número de exames se dá pelo aumento no volume de pacientes atendidos na rede municipal de saúde, especialmente nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Hospitais Regional e Infantil de Patos, além das cidades pactuadas.
Anexo ao Hospital Regional de Patos, localizado no bairro Belo Horizonte, o laboratório analisa o material coletado diariamente para processamento e análise, totalizando cerca de 1.000 exames diários.

EXAMES

Hemograma, colesterol, trigliceridios, urina, fezes, PSA, hormonais, estão entre os principais exames analisados pelo Laboratório Municipal. Exames específicos a exemplo de Toxoplasmose e Rubeola, também são oferecidos pelo laboratório. Outros exames mais específicos ou que demandam técnicas especializadas, os procedimentos são contratados pela Secretaria de Saúde em laboratórios privados.
Atualmente o laboratório está passando por uma reforma estrutural que terá a primeira parte concluída dentro de 20 dias. No tocante à novos equipamentos, o diferencial está sendo a informatização através de equipamentos e software. “Implantamos um novo programa de computador que possibilitará ao paciente imprimir seu exame de onde estiver, evitando assim o deslocamento para vir receber o exame. Isso está facilitando o nosso trabalho e ainda facilita ao paciente ter acesso ao serviço”, conta o coordenador.
Com 26 profissionais entre farmacêuticos bioquímicos, biomédicos, técnicos de laboratório e técnicos administrativos, o Laboratório Municipal funciona de 06h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Coordecom

Número de mortes nas rodovias da PB cai 27,1% em 2013


Rigor na fiscalização das infrações mais graves contribuiu para o resultado positivo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba finalizou o ano de 2013 com expressiva redução no número de mortos em decorrência de acidentes de trânsito. O combate às infrações de maior influência nos acidentes graves foi intensificado durante todo o ano. Para 2014, o objetivo é atuar, preventivamente, com foco especial na redução da gravidade dos acidentes envolvendo veículos de duas rodas.


Ascom





Hospital Geral de Taperoá deve fechar mês de janeiro com 76 cirurgias realizadas


O Hospital Geral de Taperoá, que integra a rede estadual de saúde, fechou seu balanço de cirurgias em 2013 com números bastante relevantes para uma unidade de saúde que ainda não é referenciada em alguma especialidade médica. Durante o período foram realizados 74 partos e 836 cirurgias (de vários tipos) no hospital e, em janeiro de 2014, o ritmo segue acelerado com 62 cirurgias já concretizadas em menos de um mês e mais outras 14 agendadas para até o próximo dia 31. Dentre os procedimentos realizados e os que ainda estão para ser concretizados este mês no Hospital de Taperoá estão cirurgias de Herniorrafia, Miomectomia, Perinoplastia, Histerectomia, Colecistectomia, Postectomia, Hemorroidectomia, Nódulo de Mama, Fítula Perianal e Cisto Sinovial.

A maioria dos casos, conforme a diretora geral da unidade, Fátima Toledo, é de Hérniorrafia (07) - uma cirurgia que visa corrigir o defeito na musculatura e/ou aponeurose (capa que reveste os músculos) que permite o aparecimento da hérnia abdominal - e de Colecistectomia (07) – um procedimento para a retirada da vesícula biliar. Ela destaca também que todas as cirurgias realizadas até o momento foram de médio risco. No dia 07 de janeiro foram realizadas 15 cirurgias; no dia 14 mais 20 procedimentos e no dia 21 outras 20 cirurgias. Já no dia 22 de janeiro foram concretizadas 07 cirurgias e, para o próximo dia 28, já estão agendadas outras 14.

De acordo com Fátima Toledo todas as pessoas que se submeteram às cirurgias ou que ainda vão passar por ela residem em Taperoá e nos municípios no entorno da cidade.  Ela explica, no entanto, que independentemente de onde o paciente resida, ele é acolhido. “Todos recebem a visita dos profissionais da Unidade e até o dia da alta hospitalar ficam no hospital. Todas as cirurgias tem sido um sucesso”, comentou a diretora do hospital.

Atendendo a mais de 15 municípios da microrregião do Cariri paraibano, o Hospital Geral de Taperoá atendeu, somente em 2013, com internação, mais de 25 mil pessoas. Segundo Fátima Toledo, os indicativos demonstram a evolução das ações implantadas pela nova administração nos últimos meses, através do Instituto Gerir, com o aval da Secretaria Estadual de Saúde. Para 2014 ela conta que os planos de melhoria continuam e que o objetivo é aumentar os serviços. “O Hospital não é referenciado como outros no Estado, mas números mostram uma demanda espontânea de pacientes de diversos municípios que se dirigiram à unidade durante todo o ano para receber atendimento. Isso é muito satisfatório porque dá para ver que estamos conseguindo atender a todos”, disse a diretora da unidade.

News - Assessoria & Comunicação

Prefeitura de Patos intensifica recuperação em galerias e bueiros da cidade




A Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), intensificou os trabalhos de desobstrução, limpeza de canais, conserto e recuperação de bueiros e galerias na cidade.

Na manhã desta quarta feira, 22, as obras foram concluídas nas ruas Oscar Torres, Dom Bosco, Avenida Alemanha, Avenida Europa, Rua Euclides Franco e a Rua Antônio Félix e serão intensificadas em todos os bairros da cidade, afirmou o coordenador de serviços da Seinfra, Maurício Lopes.

Para os moradores, esses reparos são extremamente importantes, uma vez que evitam a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e outros desconfortos. A moradora da Rua Euclides Franco, Avanair Mendes de Medeiros, diz está bastante satisfeita com as obras realizadas.

O coordenador lembra que as obras são feitas por uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, fiscalizada diariamente, e para solicitar o serviço os moradores devem entrar em contato através do telefone (83) 3423-3610 e posteriormente, seguindo um cronograma, uma equipe irá até o local para execução do serviço, concluiu Maurício Lopes.

Coordecom

Dia Municipal da Paz no Trânsito é comemorado em João Pessoa


O Município de João Pessoa comemora nesta sexta-feira (24), pelo quarto ano, o Dia Municipal da Paz no Trânsito. O objetivo é alertar motoristas e pedestres sobre os perigos de acidentes nas ruas e estradas.

A data é uma homenagem à memória da defensora pública Fátima Lopes, vítima de um acidente na Avenida Epitácio Pessoa, e a todas as outras vítimas da violência no trânsito, e foi instituída pela Lei 11.973/2010 de propositura do vereador Bruno Farias (PPS).

Durante todo o dia será realizado um conjunto de ações integradas, que começará às 09h00 com uma panfletagem no Parque Solon de Lucena.  Ao meio dia será realizado o já tradicional Abraço da Paz no cruzamento da Av. Epitácio Pessoa com a Rua Prefeito José Leite (local do acidente de Fátima Lopes).

A finalidade é despertar a sociedade, bem como o Poder Público, acerca dos índices alarmantes de acidentes no trânsito. “Convocamos todos a participarem ativamente dessa ação de responsabilidade social e de cidadania que é o Dia Municipal da Paz no Trânsito. A sociedade precisa estar unida e consciente, pois só assim poderemos diminuir o número de vítimas e acidentes”, convida o vereador Bruno Farias.

O vereador chama atenção para o perigo da soma álcool e direção. “Um volante na mão de um bêbado é uma arma com a mesma letalidade de um revólver engatilhado por um marginal”. Para Bruno Farias, além de uma forte punição, ações de conscientização e uma cultura de respeito e segurança no trânsito são importantes para que os números de acidentes e vítimas fatais sejam reduzidos.

A campanha tem o apoio da Fundação Fátima Lopes, Vereador Bruno Farias, OAB-PB, FUNJOPE, Prefeitura Municipal, BPTran, Semob, Polícia Rodoviária Federal, SAMU, Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, SEST SENAT.

Programação DIA 24/01 – SEXTA-FEIRA
9h - Abertura do evento- Parque Solon de Lucena ( Lagoa- Monumento Pedra do Reino)
11h - Carreata em direção a Rua João Domingos x Epitácio Pessoa
12h - Oração com familiares e órgãos parceiros pelas vítimas da violência no trânsito
14h às 16h - Mangabeira (Mercado Público) – 14 às 16h
17h - Missa em Ação de Graças às vítimas de acidentes de trânsito (Igreja Nossa Senhora de Fátima em Miramar)
18h30 às 22h - Encerramento - Busto de Tamandaré (Banco do Brasil)

Ana Aragão

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Técnicos realizam estudo técnico para ampliação do Aeroporto de Patos




Técnicos da Empresa Progen do Estado de São Paulo e secretários municipais de Patos, estiveram na tarde dessa quarta-feira, 22 de janeiro, realizando um estudo de viabilidade técnica para execução do projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, que visa a implantação do serviço de voos comerciais.


De acordo com o Engenheiro Ambiental da referida empresa, Luis Henrique, a visita prévia da equipe servirá para que eles conheçam as reais condições do local, e assim o projeto do Aeroporto seja feito com base nas condições já existentes, inclusive observando os cuidados com as questões ambientais.


A reforma do Aeroporto de Patos faz parte de uma iniciativa do Governo Federal por meio do PAC, como explica o deputado federal Hugo Motta.


“A articulação se deu primeiro para conseguir incluir o aeroporto na primeira rodada de aeroportos atendidos pelo PAC, uma luta minha e do senador Vital do Rêgo. A SAC (Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República) trouxe esse novo modelo de gestão e em Patos tivemos a alegria de conseguir esse comunicado de que a SAC deseja fazer o convênio”, explica o deputado federal Hugo Motta.


Engenheiros e secretários do município acompanharam a visita da equipe de técnicos do Progen e repassaram informações importantes para que o projeto seja viabilizado o mais rápido possível.


“A população de Patos está ansiosa para o início dessas obras, por isso, a administração Municipal tem pressa em fornecer a equipe de avaliação técnica às informações finais para o início desta reforma, que possibilitará o aeroporto de Patos disponibilizar voos comerciais com acomodações dignas para passageiros, representando um significativo desenvolvimento econômico, não só para Patos, mas, todo o Sertão do nosso Estado”, comentou a Prefeita.


De acordo com o convênio de delegação para exploração do Aeroporto de Patos, despachado em novembro de 2013 pelo Secretário Nacional de Aeroportos, Nelson Negreiros Filho, a União transfere a exploração do aeródromo civil público, área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Sendo assim, a construção, ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica do aeródromo do aeroporto do município serão de responsabilidade da Prefeitura de Patos. 

CAMINHONETE FURTADA EM SP É RECUPERADA PELA PRF EM POMBAL


Uma caminhonete da Mitsubishi, modelo L200 Triton, foi apreendida pela PRF no início da noite dessa terça-feira (21) na BR-230, em Pombal, no sertão da Paraíba. Durante a fiscalização, os policiais rodoviários federais descobriram que as placas utilizadas e os demais números de identificação do veículo não eram originais. Um jovem de 18 anos, que conduzia a caminhonete, foi detido e levado para a delegacia de Polícia Civil da cidade.

O veículo apreendido foi furtado em São Bernardo do Campo-SP, em julho do ano passado. Nas mãos dos bandidos, o número original do chassi foi apagado. Eles remarcaram com outra numeração: a de uma caminhonete da mesma marca, modelo e cor, com placas de Curitiba-PR. Dessa maneira, eles passariam despercebidos por uma fiscalização superficial da polícia.


Na abordagem, os PRFs perceberam a adulteração no chassi, o que já caracterizava crime. Quando identificaram um elemento de identificação que não tinha sido alterado e realizaram a pesquisa, o sistema de consulta apontou para uma caminhonete com placas de Goiás, aquela que tinha sido furtada em São Bernardo do Campo.

De acordo com o jovem detido, o veículo foi comprado na cidade de Sousa-PB. Ele responderá pelo crime de receptação.


Ascom PRF

8ª EDIÇÃO CINEMA NA FUNES



O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretária de Cultura – Secult, sob a coordenação da Fundação Ernani Satyro promove a 8ª Edição do Cinema na FUNES em parceria com a DS Produções, idealizadora do Festival Cinema com Farinha. O evento abre oficialmente o calendário de atividades culturais da Instituição em 2014. Acontecerá no Auditório da entidade na quinta e sexta, dias 23 e 24, a partir das 14 horas. A edição deste ano contará com a exibição de filmes consagrados em festivais nacionais e internacionais..

A entrada é gratuita e limitada. A distribuição das senhas na FUNES para os interessados ocorrerá amanhã, quarta-feira 22, no período das 08h às 17h.Haverá distribuição de pipocas e picolés para os expectadores durante as exibições.

Tal evento objetiva oferecer ao público infanto-juvenil de nossa cidade a oportunidade de aproveitar as férias escolares, permitindo-lhe acesso a uma programação cinematográfica educativa e de qualidade, respaldando sobretudo as produções nacionais e de caráter regional, preservadoras de nosso espectro cultural em toda a sua ampla diversidade.

ASCOM FUNES 


terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Secretários discutem formação em saúde mental


Shirlene Queiros e José Leudo


Secretários municipais de saúde participaram da primeira reunião da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, de 2014. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira 21 no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde.

O principal assunto da pauta foi o projeto Caminhos do Cuidado: Formação em Saúde mental (crack, álcool e outras drogas), que capacitará em todo o Estado cerca de 8.250 agentes comunitários de saúde e 1.287 auxiliar/técnicos de enfermagem da atenção básica.

A coordenadora estadual de saúde mental e articuladora do projeto Caminhos do Cuidado na 3ª Macrorregião, que compreende as áreas de Patos, Piancó e Princesa Isabel, Shirlene Queiroz, detalhou o projeto para os presentes, explicando desde o processo seletivo dos tutores (professores) e coordenadores, até o cronograma, que deve se prolongar com a formação das turmas até o mês de novembro deste ano. O projeto acontece em todo o país custeado pelo Governo Federal.

O papel do agente comunitário de saúde e dos técnicos de enfermagem do PSF foi lembrado pela importância que pode ocorrer na humanização do atendimento dos usuários de drogas, como preceitua o Ministério da Saúde. “Pela proximidade com a comunidade, contato diário, conhecendo o histórico de saúde das famílias, os agentes comunitários de saúde são fundamentais na construção da política de saúde mental do Brasil. Por isso eles são o alvo, junto com os técnicos de enfermagem, dessa qualificação”, enfatizou Shirlene.

Os secretários já agendaram a formação das primeiras turmas da região de Patos. As primeiras (2) serão capacitadas em março, no município de Santa Luzia. E m abril os agentes e técnicos de enfermagem de Teixeira, Desterro e Cacimbas passam pelo processo de qualificação. O projeto em Patos começa em maio. Os demais municípios e suas respectivas capacitações serão anunciados em breve.

O gerente da 6ª regional de saúde, José Leudo Farias, repassou alguns informes e pediu aos gestores municipais que enviassem suas demandas de cirurgias de mamas e de mamografias para a Maternidade Dr. Peregrino Filho. Alertou que essas demandas não estão chegando a contento, já que a oferta mensal da Maternidade são vinte cirurgias e a demanda não chegou este mês a 50%.


Carroceiro é assassinado no centro de Piancó

O carroceiro José Ferreira Vieira, conhecido como Zé de Benzita, de 39 anos, morador do conjunto Mutirão, foi assassinado com vários tiros na Praça Salviano Leite, centro de Piancó, na manhã desta terça-feira (21).
O Samu chegou ao local rapidamente e ainda tentou reanimá-lo, mas o homem não resistiu aos graves ferimentos.
Segundo informações do site valenewspb, o criminoso estava em um carro e ao aproximar-se da vítima, que estava sentada em um banco da Praça com a esposa, sacou sua arma e atirou contra o carroceiro.
O acusado fugiu em seguida. Segundo a Polícia Militar, o homem é conhecido como Paulinho de Tico da Budega.
A informação é que existia uma rixa antiga entre eles. Depois do trabalho pericial, o corpo da vítima deverá ser encaminhado para exame cadavérico em Patos. A família do carroceiro está muito abalada com o fato.Ele deixa esposa e filhos.
wscom (com Folha do Vali)
Foto: Vale News Notícia

Possibilidade de chuva no Sertão paraibano

Verão na Paraíba não será apenas de sol. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), para as próximas 24 horas a previsão é de nebulosidade variável em todo o estado, além de ventos fracos e moderados. Para o Litoral, Brejo e Agreste existe a possibilidade de chuvas ocasionais.
Também pode chover no Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão, mas não são esperados grandes índices pluviométricos. “Apesar de termos céu oscilando de parcialmente nublado a claro, percebemos uma maior concentração de nebulosidade sobre o oeste do Estado, associado à circulação atmosférica em altos e médios níveis. Por isso, podem ocorrer chuvas isoladas neste setor”, explicou o meteorologista Emerson Rodrigues.
A equipe da Aesa realiza um monitoramento diário do clima. O trabalho é realizado na Sala de Situação, localizada em Campina Grande, por meio de modelos de previsão e análise de imagens de satélite. O boletim meteorológico e os índices pluviométricos estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br. Outras informações sobre tempo e clima do Estado também podem ser obtidas pelo telefone (83) 3310-6367.
Da Redação (com assessoria)

Prefeita e vice de Boa Ventura garantem apoio a Ricardo Coutinho

A prefeita de Boa Ventura, Leonice Lopes (PSDC), anunciou na tarde desta segunda-feira (20) apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB).   Com a adesão de Leonice, já são 59 prefeitos que haviam apoiado o candidato do PMDB nas eleições de 2010 que passam a compor a base de apoio do governador socialista nos municípios.  
 
Leonice, acompanhada do vice-prefeito Antônio Henriques (PSB), foi recebida nesta segunda pelo governador Ricardo Coutinho e pela sua chefe de gabinete, Estela Bezerra. Ricardo agradeceu o apoio da prefeita Leonice, do vice prefeito Antônio Henriques e de todos de Boa Ventura  que acreditam no governo do Estado.
 
A prefeita de Boa Ventura disse que diante da atenção que Ricardo tem dispensado para o município e para a região do Vale do Piancó a sua vontade é de apoiar Ricardo Coutinho e ajudar no processo de mudanças hora vivenciado na Paraíba. "Nas duas vezes que fomos recebidos pelo governador ele demonstrou total interesse em resolver os problemas vivenciados pelo município nas áreas de saúde e educação, com a doação uma ambulância completa e um ônibus escolar",completou.   
 
Desde o mês de novembro Leonice e Antônio Henriques assumiram a prefeitura de BoaVentura após a cassação do ex-prefeito. O município de Boa Ventura, localizado na microrregião de Itaporanga, tem uma população estimada de 5.751 habitantes, segundo IBGE em 2010. Fundada em 1901 sua área territorial é de 132 km².

Ascom

TCE manda Chica Motta suspender licitação em Patos


A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), recebeu da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a determinação de suspender o Pregão nº 032/2013. A decisão, publicada na edição de hoje do Diário Eletrônico do TCE, atende a uma denúncia feita pela Empresa RH Assessoria Consultoria e Serviços LTDA, por meio de seu representante legal, Sérgio Ricardo Aguiar de Sena. Ele alegou a existência de cláusula restritiva no Edital do Pregão Presencial n° 010/2014, cujo objeto é a contração de empresa para disponibilizar prestação de serviços de trabalhadores profissionais destinados a todas as Secretarias do Município de Patos.
 
A cláusula contestada pela empresa é a 5.15 do edital, que diz o seguinte: "A licitante vencedora obriga-se por decorrência do Contrato a não efetuar contratação de pessoas que tenham mantido vínculo, por prestação de excepcional interesse público, com o Município de Patos (PB) nos últimos 02 (dois) anos”. 
 
Apesar do pregão já ter sido realizado no último dia 15, a Câmara do TCE entendeu que a exigência no edital da prefeitura de Patos não se enquadra nos ditames da Lei das Licitações e, por isso, opinou pela expedição de medida cautelar com o intuito de obstar o prosseguimento do certame licitatório.
 
A prefeita de Patos receberá a notificação oficial e deverá proceder os ajustes no edital para evitar eventuais punições, conforme a decisão que segue:

Em Patos: Agentes de Combate à Dengue intensificam trabalhos de visita e orientação



A Secretaria Municipal de Saúde de Patos através da Vigilância Ambiental comunica que o trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti, mais conhecido como mosquito da Dengue, está em pleno andamento, com as equipes de agentes de endemias realizando visitas às residências de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.


O trabalho rotineiro dos agentes de endemias é feito com base na orientação sobre a prevenção da doença. Quando necessário, os agentes fazem o tratamento da água contida nos recipientes com o uso de larvicida, um produto livre de toxidade para o homem.


Segundo a coordenadora da Vigilância Ambiental, Gorete Batista, o tratamento é feito num determinado período do ano, e os agentes são cuidadosamente treinados para executar o trabalho. A visita em cada residência é feita a cada dois meses.


“O Ministério da Saúde, através do Estado e Município, realizou um treinamento com os agentes de endemias, agentes de saúde e outros profissionais da área, no sentido de qualificá-los para atuar com mais eficácia diante do problema”, conta a coordenadora.


Qualquer dúvida, os interessados podem procurar a sede da Vigilância Ambiental, localizada à Praça Edivaldo Motta, s/n, no Centro de Patos. Telefone: (83) 8780-4884


Ascom PMP

Cultura e Cidadania marcam 4º Encontro Angola Palmares em Matureia


Oficinas de capoeira, aula de primeiros socorros, cidadania e dança afro foram o tempero para abrilhantar o 4º Encontro de Capoeira do grupo Angola Palmares, promovido de 17 à 19 de janeiro no município de Matureia, sertão paraibano. Com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretarias de Educação e Saúde, o evento reuniu capoeiristas e admiradores e várias cidades paraibanas.

Na sexta-feira (17), a partir das 19h, foi realizada uma roda de capoeira para abrir os trabalhos do Encontro. No sábado (18), ainda pela manhã o público assistiu a uma aula sobre Primeiros Socorros, realizada pelo condutor socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Bertonio Amorim. Além de aula de cidadania, desenvolvida pelo Mestre Adeilson Morais (Mestre Cabedelo). No turno da tarde houve ensaios de capoeira, e à noite, roda de capoeira em local aberto com duração de 3 horas. O domingo de encerramento, ponto alto do encontro, foi marcado pelas graduações dos capoeiristas, que receberam das mãos de seu mestre, contramestres, professores e instrutores, seus novos cordões.

De acordo com o Mestre Cabedelo, a capoeira pode contribuir para aumentar ainda mais o atrativo turístico e a cultura do município de Matureia. “É a sétima vez que venho à Matureia, uma cidade que tem muita energia, tem tudo para crescer no mundo da cultura, vocês tem aqui um ponto de referência muito forte que é o Pico do Jabre e se misturando agora com a cultura da capoeira, a cidade poderá ser um polo muito forte de turismo. Quanto à capoeira, temos essa luta de divulgar e apoiar as comunidades, trazendo crianças, adolescentes e adultos para esse mundo. Percebo o compromisso da gestão com a cultura, sabemos que esse evento traz pessoas de fora para cá e dessa forma a economia da cidade cresce. Estamos encerrando essa programação muito felizes pois atingimos o nosso objetivo, e em 2014 pretendemos aumentar o grupo aqui em Matureia, pois acreditamos que essa cidade tem um foco muito forte”, comentou.

No povoado de Arroz, na cidade de Água Branca-PB, o instrutor Aliciano dos Santos, desenvolve um trabalho social junto à comunidade. “A ideia de implantar a capoeira em um povoado é devido ao fato da zona rural ser muitas vezes excluída, muitos jovens da zona rural também tem a necessidade de se envolver com a cultura, o esporte e o lazer. A capoeira hoje no meio em que vivemos é um instrumento fundamental de educação, através dela a gente pode levar jovens, crianças e adultos a ver melhor a vida. Nosso Mestre Adeilson já vem desenvolvendo vários projetos, ele que vem lá do litoral até o sertão paraibano nas cidades de Matureia, Imaculada e Água Branca. Nossa expectativa para 2014 é a busca de mais jovens, na capoeira o jovem aprende realmente o que é a vida. Agradeço pelo evento, ao Mestre Cabedelo, ao instrutor Pinguim, pela força, incentivo e coragem de estar fazendo este belo trabalho, faremos o possível para mudar a vida desses nossos jovens”, relatou.

O anfitrião do Encontro, Jurandi Alves (Pinguim do Sertão) até então instrutor, passa a partir desse evento a ser denominado professor de Capoeira. Para ele, as mudanças que vem acontecendo são grandiosas. “Matureia é um berçário de capoeira e a vida daqueles que passaram pela capoeira mudou muito, sabemos que a família também está apoiando e isso traz riqueza para nossa história. Nossa expectativa é de trabalhar ainda mais com projetos sociais, levando a capoeira para todas as escolas e que essa história venha a se expandir. Agradeço parceria da Prefeitura, Secretarias, Câmara Municipal dos vereadores, além de comerciantes que contribuíram para este evento. Esperamos que estes meninos possam crescer como cidadãos de bem e trazer bons exemplos para nossa cidade”, disse.

O Mestre Cabedelo destacou ainda a necessidade de maior atenção a lei de nº 11.645, que regulamenta na grade curricular nos ensinos médio e fundamental a prática da cultura afro e indígena, lembrando que através desta lei, o município pode receber recursos para novos investimentos na área

Jéssica Freitas/Ascom Matureia



segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Academias de Saúde estimulam a prática de exercício físico nos bairros Salgadinho e São Sebastião




A instalação de academias de saúde tem melhorado a cada dia a qualidade de vida dos patoenses, onde o principal objetivo tem sido democratizar a prática de exercícios físicos como forma de combater o sedentarismo, e ainda oferecer lazer para as crianças.

Na última quinta-feira, a Prefeita de Patos, Francisca Motta, e a Secretária de Saúde, Ilanna Motta, visitaram as Praças do Bairro Salgadinho e São Sebastião para acompanhar como a população está aproveitando os aparelhos da Academia de Saúde e do Playground, instalados nessas localidades.

De acordo com a secretária Ilana Motta, a implantação das academias de saúde estão atendendo aos anseios da população. “Após inaugurarmos a primeira academia de saúde na Praça de Perequeté, percebemos que havia um grande anseio da população por esses instrumentos. Hoje percebemos como a qualidade de vida das pessoas está melhorando, ainda mais quando nessas academias de saúde temos os educadores físicos dos NASF’s que auxiliam as pessoas na prática de exercícios físicos”, destaca a secretária.

Para a prefeita Francisca Motta, o trabalho de implantação das Academias de Saúde vai continuar até que todas as praças da cidade sejam equipadas para a prática de exercício físico. “Estou acompanhando os benefícios gerados com essas academias, e o que depender de mim farei para que esses equipamentos sejam instalados em todas as praças da cidade”, garante.

Maria Narcisa, moradora do Bairro São Sebastião, ressaltou que a Academia de Saúde assim como o Playground para as crianças, geram um grande benefício à saúde da população, e que todos devem zelar pelo benefício.

Matheus Santana, morador do Bairro Salgadinho, destacou que qualquer iniciativa que consiga unir as famílias para a prática de esporte e também lazer, com certeza só engrandecem os bairros da cidade.

Em pouco menos de dois meses, Patos ganhou mais quatro academias de saúde, sendo elas nos Bairros Matadouro, José Mariz, Salgadinho e São Sebastião. Ao todo, já são seis beneficiando centenas de pessoas que agora têm opção gratuita para sair da ociosidade. 

coordecom

Microempreendedores inadimplentes podem perder benefícios previdenciários


A Paraíba tem quase 50 mil empresários registrados nesta categoria de empresa, metade deles não está pagando em dia seus tributos

Cerca de 47% dos microempreendedores individuais (MEI) da Paraíba podem perder os benefícios a que têm direito, como a aposentadoria e auxílio doença, além de serem excluídos do Simples Nacional, caso não coloquem em dia o pagamento dos tributos mensais. De acordo com dados da Receita Federal, entre 2009 e 2013, a média da taxa de inadimplência do MEI no Estado foi de 49,90%.

Apesar disto, os MEI paraibanos são um dos mais adimplentes do país. Segundo informações da Receita Federal, em novembro de 2013, a Paraíba (52,60%) ocupava o quinto lugar no ranking dos estados que pagam suas obrigações em dia, ficando atrás apenas de Santa Catarina (56,51%), Paraná (54,73%), Minas Gerais (53,33%) e Rio Grande do Sul (53,32%). A taxa média de inadimplência do país em novembro foi de 53,58%. Já a da Paraíba foi de 47,4%.

A Paraíba encerrou o ano de 2013 com 49,6 mil microempreendedores individuais, que é a categoria de empresa com até um funcionário e faturamento até R$ 60 mil. A figura jurídica do MEI paga impostos bem abaixo das outras categorias empresariais, como INSS de 5% sobre o valor do salário mínimo (atualmente R$ 36,20) e taxa simbólica de R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 5,00 de Imposto Sobre Serviço (ISS). 

É importante lembrar que a dívida desses impostos na Receita Federal não tem parcelamento. O analista do Sebrae Paraíba, Alexandro Teixeira, explicou que o nome do empresário inadimplente vai para a dívida ativa da União. “Para um empresário, não seria interessante estar negativado. A dívida, com o passar do tempo, também vai comprometê-lo como Pessoa Física. Até o CPF do empresário pode ficar sem validade, além do débito que ele vai manter. Juros crescem a cada ano, ele vai ficar impedido de negociar”, disse.

Alexandro Teixeira ainda destacou que o não pagamento dos tributos em dia compromete um dos benefícios mais importantes desta categoria de empresas que são os direitos previdenciários, como a aposentadoria e auxílio doença. 

                Uma das causas para a inadimplência dos MEI pode ser a falta de conhecimento sobre o boleto de pagamento. A guia é retirada pela internet no site www.portaldoempreendedor.gov.br e não é enviada para o endereço da empresa, como muitos novos empresários pensam. No site, ao imprimir os boletos em atraso, o sistema calcula automaticamente os débitos já com reajustes de juros e multa. A impressão pode ser feita a qualquer momento.

Declaração Anual de Rendimentos - Foi aberto o prazo para que os cerca de 49 mil microempreendedores individuais (MEI) paraibanos enviem a Declaração Anual de Rendimentos de 2013 para a Receita Federal, através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O prazo final para o envio da declaração é 31 de maio, porém quem deixar para enviar o documento após 31 de janeiro ficará impedido de emitir os boletos para os pagamentos de seus tributos mensais até que seja feita a declaração.

Para enviar a declaração e acessar o sistema da Receita Federal, é necessário ter em mãos o CNPJ e os valores da receita bruta total e também das atividades sujeitas ao ICMS. Não é necessário informar senha ou assinatura digital, nem baixar nenhum programa.


Passo a passo para imprimir boletos em atraso

 - Para não se perder e realizar os pagamentos em dia, na rede Pague Fácil, lotéricas ou qualquer banco, segue passo a passo como deve ser feita a retirada do boleto:
· Acessa o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br);
· Mais abaixo, clica à esquerda no Passo 3 (Imprima seus documentos), na emissão de carnê de pagamento mensal;
· O empresário digita o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e escreve os caracteres informados;
· Coloque o nome do empresário e clique em emitir Documento de Arrecadação Simples (DAS);
· Das duas opções geradas, apuração ou consolidar para outra data, o MEI atrasado clica na segunda e o MEI em dia, clica na consolidação;
· Digita a data que ele quer pagar;
· Vai aparecer outra tela, o empresário escolhe o mês que vai pagar e o boleto fica pronto para ser impresso e pago.


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Ônibus da banda Raça Negra tomba na BR-101, em Pernambuco


Um ônibus da banda Raça Negra derrapou e tombou na BR-101, próximo à cidade deGoiana, Mata Norte de Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (20). O grupo de pagode vinha de um show em Natal (RN) e embarcaria do Recife para Salvador (BA), de avião. Pelo menos onze integrantes da equipe e o vocalista ficaram feridos, como informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Igarassu, Grande Recife.
Seis dos músicos foram encaminhados para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, também no Grande Recife. De acordo com informações repassadas pela emergência do hospital, dois deles estão no bloco cirúrgico e os outros quatro, em atendimento na emergência. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos músicos e equipe.
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Igarrasu, outros seis passageiros do ônibus foram atendidos, entre eles o vocalista da banda, Luiz Carlos, que teria sofrido uma torção no braço direito. Com quadro estável, todos já receberam alta, segundo informação de um enfermeiro da UPA que não quis ser identificado.
A produção do grupo informou que trinta pessoas costumavam viajar no ônibus da banda, mas não há confirmação de quantas estavam nessa viagem e do número exato de feridos.
O ônibus está no acostamento e o trânsito na BR-101 flui normalmente, segundo a PRF.
G1-PE

Jogador de 28 anos passa mal e morre durante partida de futebol na Paraíba


O jogador Francisco Júnior de Sousa Oliveira, o ‘Neguinho’, de 28 anos, morreu durante uma partida de futebol nesse sábado (18), em um campo de futebol da cidade de cidade de Brejo dos Santos, Sertão paraibano a 445 km de João Pessoa. Ele teve uma parada cardiorrespiratória durante o jogo.
Segundo informações dos jogadores, estava ocorrendo uma partida válida pela VII Copa Laércio Ferreira de Sousa, quando aos 24 minutos de bola rolando, o jogador caiu no campo durante um lance. Ele jogava como lateral esquerdo.
Francisco Júnior teve convulsões e os amigos tentaram acordá-lo da crise, mas sem sucesso. O jogador foi socorrido às pressas para o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, de Catolé do Rocha, na mesma região, mas o atleta não resistiu e veio a óbito antes de receber atendimento médico.
O jogador integrava a equipe do Brejo dos Santos E.C ( BSEC). A partida foi interrompida e o placar ficou 0x0.

portalcorreio

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