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sábado, 29 de março de 2014

Audiência pública discute exigência do diploma de jornalista para exercício da profissão

















A Câmara Municipal de Patos, casa Juvenal Lúcio de Sousa, realizou na manhã deste sábado 29, audiência pública proposta pelo vereador Fernando Jucá (PT), a fim de discutir a volta da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, direito tirado em 2009 quando o STF derrubou o diploma ao atender pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo e MPF, sob argumento do registro ferir a liberdade de imprensa. Paralelamente a esta audiência ocorreu na Câmara a eleição da nova diretoria da AISP – Associação de Imprensa do Sertão Paraibano, tendo como chapa única representada pela jornalista Luanja Dantas.

De lá para cá a Fenaj – Federação Nacional de Jornalistas, juntamente com sindicatos estaduais, compraram a briga para fazer valer a obrigatoriedade do diploma. Ano passado a PEC, de autoria do senador sergipano, Antônio Carlos Valadares, que exige formação acadêmica para o exercício do jornalismo, foi aprovada no Senado e deverá seguir para apreciação da Câmara Federal.

A audiência, aberta pela presidente da Casa, Nadi Gerlane, contou com a presença de mais três vereadores, Fernando Jucá, autor, Lúcia de Fátima, Isis Karla, Inácio de Gelo, Cláudia Leitão e Diogo Medeiros. Vários dos convidados compareceram ao encontro, a exemplos dos deputados federais Luiz Couto (PT), Hugo Motta (PMDB), o secretário geral do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Land Seixas, João Pinto, da API – Associação de Imprensa da Paraíba, TC Cunha Rolim, comandante do III BPM, vice-prefeito Lenildo Morais, Alexandre Nunes, presidente da OAB Seccional Patos, presidente do Giaasp – Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política, Luciano Dias, profissionais da imprensa patoense e de outras cidades.

Fernando Jucá fez considerações sobre a profissão jornalista, lembrando da preparação necessária, através de curso superior, comportamento ético e parabenizou a iniciativa do grupo Movimento Diploma Já, que busca apoios para que a luta pelo registro profissional como condição para o exercício receba adesão na Câmara.

Um vídeo produzido pelo Movimento foi exibido explicando a proposta de ação, bem como funciona uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição. Gilclécio Lucena, representando o Movimento Diploma Já fez críticas à derrubada do diploma e destacou a precarização da profissão, lembrando a necessidade de maior envolvimento dos profissionais, no convencimento dos parlamentares a decidirem a favor da PEC. Lembrou também do compromisso que as instituições públicas, privadas dever ter no repasse da informação precisa, a responsabilidade social que elas têm.

Land Seixas, do Sindjor-PB chamou de conluio, um verdadeiro acordo  entre as empresas de comunicação e o STJ na derrubada do diploma. “Hoje os meios de comunicação estão nas mãos de mais de 60% dos congressistas”, destacou, para demonstrar a árdua luta que existe para que a PEC seja aprovada, conclamando a todos para enfrentá-la. Questionou a qualidade do jornalismo praticado hoje pela invasão de pessoas despreparadas no exercício. Land ressaltou também a importância do Conselho Federal de Jornalismo, que precisa existir para lutar pela categoria, como também fiscalizar a atividade.

O deputado federal Luiz Couto (PT), no uso da tribuna, se referindo à PEC, disse que o grande problema da Câmara Federal não é mais a questão da votação pela comissão especial e sim que haja a indicação pelos líderes para sua composição e para sua instalação. Criticou as grandes empresas de comunicação, que fazem pressão pela não aprovação. Acusou também a falta de vontade política para a celeridade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, mas que o Movimento Diploma Já, os jornalistas poderiam contar com ele nessa caminhada. Falou da importância de se lutar também pela segurança do profissional, de um piso nacional. “A questão do diploma não é só um direito do jornalista, que estudou, trabalhou. Não vai prejudicar ninguém, por que a lei não pode retroagir para prejudicar ninguém. Depois que for promulgada, todos que vierem a exercer a profissão terão que ter o diploma, diploma esse que passa a ser instrumento de luta do jornalista”, explicou.

João Pinto, presidente interino da API, falou da sua satisfação de retornar a Patos, participando de mais uma eleição da AISP e discutindo a obrigatoriedade do diploma de jornalista.  Disse que a API, juntamente com co Sindicato dos Jornalistas, irão à Brasília pegar a assinatura da bancada paraibana, se comprometendo com a aprovação da PEC. “A API vai engrossar esse movimento e com certeza sairemos vitoriosos e orgulhosos dessa luta”, enfatizou.

O deputado federal Hugo Motta, que requereu à mesa da Câmara federal a instalação de uma comissão especial para que a PEC seja regulamentada. “O Senado Federal cumpriu seu papel, aprovando a matéria, resta agora a nós deputados federais fazer o mesmo. E quando aprovarmos tenho a certeza que a presidente Dilma irá sancionar. Mas é preciso que haja pressão aos congressistas, como houve no Senado”, comentou Hugo. Acrescentou que a mesma articulação feita para aprovar a PEC que pede a regulamentação do Agente de Trânsito, que andou rapidamente na Câmara, também acontecerá para que haja a regulamentação do diploma de jornalista.

O representante da OAB, Alexandre Nunes, parabenizou a iniciativa do Movimento Diploma Já por instigar a Câmara Municipal, e a esta por abrir suas portas, dando apoio à luta pela regulamentação do diploma, conseguindo a participação de lideranças políticas, imprensa estadual. Confirmou também apoio incondicional da OAB ao Movimento Diploma Já.


sexta-feira, 28 de março de 2014

Ricardo inaugura PB-107 e beneficia mais de 33 mil moradores


O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste domingo (30), a pavimentação da Rodovia PB-107 (entroncamento com a PB-105). A solenidade acontece no Centro de Casserengue, às 16h. A rodovia, que faz parte do programa Caminhos da Paraíba, contempla 33.751 habitantes e beneficia diretamente os municípios de Solânea e Casserengue, na região do Brejo. 

Na manhã desta sexta-feira (28), o governador assimou a Ordem de Serviço para construção de uma nova escola com seis salas de aula, quatro laboratórios, auditório e ginásio coberto no município de Curral de Cima. O Governo do Estado vai investir R$ 3,4 milhões na construção da Escola Estadual Henrique Fernandes Farias, que beneficiará 700 alunos.

A Escola Estadual Henrique Fernandes Farias está fechada desde outubro do ano passado devido à péssima situação estrutural e os alunos estão estudando provisoriamente em outro estabelecimento da rede estadual na zona rural do município. A nova escola segue os padrões das demais que estão sendo construídas nos municípios da Paraíba e com auditório de 120 lugares.

Diocese de Patos promove debate sobre Tráfico Humano


Em comunhão com a Campanha da Fraternidade 2014,  que trata do Tráfico Humano no Brasil,  a Diocese de Patos  promove neste dia 29 de março, através das Rádios Espinharas AM e FM, um debate cujo objetivo é dialogar com a sociedade em geral e com autoridades especialistas no assunto, sobre essa vergonhosa e desafiadora realidade. O referido debate acontecerá no período das 12 às 14h.

Em mensagem enviada à CNBB sobre o tema da Campanha da Fraternidade o Papa Francisco afirmou:  “não é possível ficar impassível, sabendo que seres humanos são tratados como mercadoria”. O papa lembrou ainda em sua mensagem que crianças são traficadas para a remoção de órgãos, mulheres submetidas à exploração sexual e trabalhadores mantidos em condição de escravidão.

Durante o lançamento da Campanha, no último dia 05, em Brasília, Dom Leonardo Steiner, representante da CNBB afirmou que essa realidade de Tráfico Humano  viola a dignidade das pessoas a ele submetidas e que a prática é fruto da sociedade em que vivemos. “Queremos com a campanha identificar essa realidade e, junto com o Estado, realizar este trabalho para que as pessoas deixem de ser exploradas”, exortou. “O tráfico de pessoas é fruto da cultura em que vivemos, atualmente quase nos habituamos ao sofrimento do outro e é preciso se compadecer pelas pessoas traficadas”, disse.

A metodologia constará de uma “mesa-redonda”,  cuja abertura será feita por Dom Eraldo Bispo da Silva. Os debatedores convidados serão o Doutor Antônio Glautter de Moraes delegado da Polícia Federal em Patos, a Professora Sônia Correia da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos e o Deputado Luiz Couto Vice-presidente da CPI do Tráfico Humano, em tramitação no Congresso Nacional.

Além dos debatedores, várias autoridades civis, militares e religiosas foram convidadas para se fazerem presentes no auditório, com direito a contribuições durante o debate, através de perguntas, informações ou sugestões. Uma outra oportunidade de  diálogo com a sociedade será através dos telefones  3421-3791 e 3421-3792 ou pelo facebook  da Rádio Espinharas.
José de Anchieta de Assis – Pascom Diocesana

Viaturas mais modernas do Brasil chegam ao Corpo de Bombeiros da Paraíba



O Corpo de Bombeiros da Paraíba ganhou duas viaturas do tipo autoplataforma aérea, consideradas as mais modernas em tecnologia para combate a incêndio e salvamento existentes no Brasil. Os veículos possuem torre d'água e podem alcançar um alvo de até 155 metros de altura. Eles também têm cesta de resgate e escada acoplada. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 6,5 milhões. Os equipamentos, de origem italiana, serão utilizados em João Pessoa e Campina Grande.

Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, a chegada dos dois equipamentos vai facilitar os trabalhos realizados pela corporação. “São de última tecnologia. As viaturas são o que há de mais moderno atualmente no Brasil com relação a combate a incêndio e salvamento”, afirmou. “Vai facilitar as nossas atividades em edifícios mais altos. Mas é importante ressaltar que nosso trabalho de combate a incêndio é feito primeiramente com a prevenção, ainda durante a construção do prédio, orientando na parte de equipamentos e estrutura”, acrescentou.

Ainda de acordo com o coronel Jair, as viaturas tanto podem ser utilizadas no sentido vertical positivo (para o alto) quanto negativo (para baixo). “Isso é possível graças a um braço articulado e a uma escada acoplada”, observou o comandante. Nos próximos dias, o governador Ricardo Coutinho vai entregar oficialmente os veículos às duas cidades.

As viaturas adquiridas pelo Governo do Estado possuem ainda bomba de combate a incêndio, além de um tanque de água com capacidade de 3 mil litros e outro com líquido gerador de espuma dos tipos A e B.

parlamentopb

Patos se prepara para maior evento direcionado à saúde da mulher

 
Kelson, Edmundo, Iak Sodara e Renata

Marcos Eugênio

Cerca de 300 profissionais e estudantes de cursos na área da saúde devem participar nos dias 25 e 26 do próximo mês (abril) no Fórum Miguel Sátyro, em Patos, do I Simpósio Paraibano de Saúde da Mulher. O evento tem por finalidade discutir temas ligados à saúde da mulher, sejam nas áreas fisiológicas, psíquicas e sociais, bem como atualizar o público alvo para os novos protocolos, avanços científicos, descentralizar conhecimentos e promover a troca de experiências. A coordenação do Simpósio está sob responsabilidade dos estudantes de 7ª Período de Medicina da FAMENE, Kaelson Brasileiro, Renata Bezerra e Edmundo Xavier.

O simpósio, que recebe apoio da Sogopa - Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Paraíba, acontece em Patos para tornar mais dinâmica a área científica da cidade, uma das maiores referências em saúde e educação do interior nordestino. “Trata-se uma oportunidade para os profissionais de Patos, como para os alunos da área da saúde receberem atualização, ampliar seus conhecimentos, já se torna mais complicado eles se deslocarem a outras cidades”, enfatizou Kelson Brasileiro.

Catorze palestrantes vão discorrer sobre temas diversos ligados à saúde da mulher. Dentre os renomados conferencistas estão o presidente da Sogopa, Roberto Magliano de Morais, Mestre em Obstetrícia pela Universidade Federal de São Paulo, Iak Sodara, ginecologista que atende na Maternidade Peregrino Filho de Patos e UDI, a qual versará sobre Diagnóstico e Tratamento de DHEG – Doenças Hipertensivas e Específicas da Gravidez.

O médico urologista, Eliseu José de Melo Neto, discorrerá sobre Incontinência Urinária na Mulher: Tratamento cirúrgico. Outros médicos que atuam em Patos levarão seus conhecimentos aos participantes, a exemplo da fisioterapeuta dermato-funcional, Viviane Guedes, que vai tratar da Atuação do Fisioterapeuta no tratamento de estrias; o mastologista Thiago Pereira, que falará sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, além dos convidados de outros centros, a exemplo de João Pessoa, que com sua vasta experiência vão enriquecer o debate em torno dos temas ligados à saúde da mulher, de várias especialidades, a exemplo da Psicologia, Odontologia.

Os melhores trabalhos científicos, cujas inscrições vão até 30 deste mês, serão agraciados com o prêmio Dr. Roberto Magliano. A violência contra mulher, um assunto tão evidente na mídia nacional e regional também terá seu espaço, com a palestra da delegada Tâmara Lenina, responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, há quatro anos em Patos e profunda conhecedora dos problemas vividos pelo público feminino no tocante à violência física e psíquica.

Drª Iak Sodara, ginecologista e obstetra da Maternidade Dr. Peregrino Filho trabalhará no I Simpósio Paraibano de Saúde da Mulher um assunto que preocupa o mundo, as doenças hipertensivas específicas na gravidez. A mortalidade materna é considerada uma das mais agravantes violações dos direitos da mulher. A maioria dos óbitos ocorridos no ciclo da gravidez é causada por DHEG. Essa problemática vem sendo alvo de estudos científicos na Peregrino Filho, que vão ser expostos durante o Simpósio.

“As doenças hipertensivas e específicas da gravidez é uma das complicações mais temíveis para nós obstetras. Quando a mulher recebe bom acompanhamento no pré-natal se consegue diagnosticar essas doenças, tomar as medidas precisas para que ela possa ter um parto mais tranquilo. Ainda há deficiências na atenção primária, acredito pela falta de conhecimento mesmo, de saber identificar as doenças hipertensivas e muitas vezes as parturientes chegam à Maternidade com as mãos inchadas, edemas, e o diagnóstico acaba sendo DHEG. É necessário fazer o manejo, o rastreamento para identificar asa patologias”, explica Drª. Iak Sodara.

Tanto a Peregrino Filho como o Centro de Especialidades Frei Damião fazem atendimento de alto risco na gravidez, mas segundo a obstetra, os municípios não estão enviando as pacientes que precisam de melhor acompanhamento, de um diagnóstico mais preciso das doenças hipertensivas.


A coordenação do evento emitirá certificado de 20 horas aos participantes. O estímulo à iniciação científica é um dos pontos a receber grande estímulo durante o evento. Trabalhos científicos desenvolvidos pela maternidade, com o corpo clínico e alunos que fazem ali fazem residência, estágios, vão oferecer parâmetros de como está a saúde da mulher no Sertão. A referida unidade de saúde recebe pacientes de aproximadamente 90 municípios polarizados por Patos.

Agentes de endemias e de saúde saem às ruas para conscientizar população



Kamylla Lopes

A Secretaria Municipal de Saúde por meio da Vigilância Ambiental realizou na manhã desta sexta-feira, 28, uma mobilização de combate à proliferação do mosquito transmissor da Dengue. O evento que teve como ponto de partida a Praça Edivaldo Mottaenvolveu os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde.

Durante o trajeto da mobilização foram visitados estabelecimentos comerciais das principais avenidas da cidade onde foi feita a adesivagem, panfletagem e orientação.

“Além do trabalho de rotina que é visitar os domicílios, estamos hoje visitando também o comércio com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados relativos à dengue, pois o trabalho do agente de endemias também está associado à orientação da comunidade para que as ações de combate sejam fortalecidas,” enfatizou a agente de endemias, Almira Araújo.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Ambiental, Gorete Batista, reiterou a importância do trabalho em conjunto entre comunidade e agente de endemias. “O combate à dengue é um trabalho rotineiro, hoje viemos às ruas e ao comércio de Patos para atingir àquele público que nós não conseguimos encontrar durante a semana em casa, que é a população que trabalha. Então, é importante que a população se engaje ao máximo nessa causa e seja uma parceira efetiva do agente,” falou.

A secretária de saúde do município de Patos, Ilanna Motta, também acompanhou o movimento. “Prevenir será sempre a melhor opção de combate. Estamos aqui dando total apoio a este movimento, pois o município de Patos não podia ficar de fora dessa mobilização que acontece hoje em toda Paraíba, já que com a aproximação do período chuvoso, surge a preocupação com a incidência dos focos de dengue em toda a região sertaneja,” lembrou.

Ao chegar à Praça Getúlio Vargas aconteceu ainda a exposição do ciclo de vida do mosquito Aedes Aegypti.

Microempreendedores individuais injetam R$37,5 milhões por mês na economia de João Pessoa


A partir desta segunda-feira (31), Sebrae inicia capacitação gratuita em todas as regiões do Estado para a categoria empresarial que fatura até R$5 mil mensalmente

Os 15 mil microempreendedores individuais (MEI) de João Pessoa, cerca de 30% dos empresários desta categoria no Estado, estão dando um impulso significativo na economia paraibana. Responsáveis por movimentar mensalmente cerca de R$ 37,5 milhões, esses microempreendedores, que até pouco tempo eram informais, têm um faturamento médio de R$ 2,5 mil, o equivalente a mais de três salários mínimos. Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelos Sebraes estaduais nas Capitais da região Nordeste, em 2012. Em toda a Paraíba, no entanto, de acordo com o Portal do Empreendedor, em março de 2014, havia em torno de 53 mil MEI.

Para capacitar e informar sobre direitos e deveres, tanto esses empresários, quanto quem deseja iniciar o seu próprio negócio, o Sebrae irá realizar a Semana Nacional do Microempreendedor Individual. Na Paraíba, serão mais de 100 oficinas e capacitações em 28 municípios. A abertura do evento será nesta segunda-feira (31), às 16h, em uma grande tenda montada no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, com a palestra show “Tocando Negócios”, com o músico e empreendedor Amazan.

Os microempreendedores individuais fazem parte de uma categoria empresarial formada por trabalhadores por conta própria, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, artesãos dentre outros, que se formalizaram e têm faturamento anual de até R$ 60 mil. O evento tem o MEI como público-alvo, mas qualquer empreendedor informal ou que deseja iniciar um negócio pode participar.

“Este ano fizemos um esforço para interiorizar as ações da Semana do MEI. O Sebrae possui agências regionais em 9 cidades, mas as atividades acontecem em 28 municípios paraibanos”, disse o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim. Ele destacou que os pequenos negócios contribuem para o fortalecimento econômico das cidades, aumentando a renda dos munícipios, por isso a importância da constante capacitação.

O superintendente ainda lembrou que durante a Semana do MEI serão realizadas inscrições para visitação na Feira do Empreendedor da Paraíba, que acontece entre os dias 15 e 18 de maio, no Centro de Convenções em João Pessoa.“A Feira tem como tema 'O empreendedorismo que transforma' e será um espaço com palestras, oficinas, atendimentos, exposições, além de uma feira de oportunidades de negócios em comércio e serviço. É um evento também para os microempreendedores individuais”, completou.

As atividades da Semana do MEI serão realizadas nas cidades de João Pessoa (Ponto de Cem Reis e Cehap em Mangabeira), Campina Grande (Associação dos Moradores nas Malvinas), Pedras de Fogo, Caaporã, Itapororoca, Alhandra, Patos, Itaporanga, Imaculada, Olho D'Água, Malta, São Mamede, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Cachoeira dos Índios, Pombal, São Bento, Catolé do Rocha, Monteiro, Prata, Caraúbas, Sumé, Guarabira, Bananeiras, Picuí, Sousa, Uiraúna e Aparecida.

Participação de Amazan
Nesta edição do evento, uma das grandes atrações é a participação do músico e empreendedor Amazan, que em 2003, entrou no mundo dos negócios com a abertura da única fábrica de sanfonas ou acordeons profissionais do Brasil. Os instrumentos Leticce são a prova de que um serviço artesanal pode evoluir em escala industrial. Localizada em Campina Grande (PB), a empresa possui atualmente 20 funcionários.

A inscrição para palestra é gratuita nas agências do Sebrae e nas tendas montadas durante a mobilização. A palestra do artista será realizada em João Pessoa no dia 31 de março (16h no Ponto de Cem Réis e às 19h30 em Mangabeira), Pedras de Fogo (31 de março, às 10h) Guarabira (1 de abril, às 10h), Picuí (1 de abril, às 19h), Campina Grande (2 de abril, às 10h), Monteiro (2 de abril, às 19h), Patos (3 de abril, às 10h), Itaporanga (3 de abril, às 19h), Cajazeiras (4 de abril, 9h30) e Pombal (4 de abril, às 17h).

Nas cidades de Uiraúna (2 de abril/10h), Sousa (2 de abril/16h) e Aparecida (3 de abril/10h) a palestrar máster será apresentada pelo conferencista e autor do livro “Você é a sua melhor Marca’, Jussier Ramalho, que vai proferir a palestra "Você é sua melhor marca”.

Quem é o MEI
A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.

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Homens são presos em Santa Luzia acusados de assalto a Van que transportava valores


Três homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (28/03) por volta das 02h30m na cidade de Santa Luzia (em um Motel), acusados de assaltarem uma Van que transportava diversos Malotes provenientes de Bancos da cidade de Patos que teria como destino a Capital do estado.

Os acusado são de Fortaleza, no Ceará e foram identificados como sendo: Marcos Antônio Porto, com 30 anos, Francisco Alberto Farias, 38 e Marcondes Aguiar do Nascimento, 43 anos de idade. 

Segundo informações da vítima, o motorista David Eduardo Cavalcante (que pediu para preservar sua imagem) os três elementos que estavam armados, provavelmente com uma espingarda calibre 12 e de Pistolas, trancaram a Van na BR 230 próximo a Santa Luzia e o conduziram a uma estrada carroçável.

Ao chegar num local ermo, na zona rural, pediram para que o motorista não reagisse e começaram a transportar vários malotes da Van para um veículo Siena, de cor prata e placas NQW - 6575 - Fortaleza que estava com o trio.

Segundo David os bandidos ainda tiveram tempo para escolher, preferencialmente malotes pertencentes ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O motorista da Van disse que o transporte dos malotes é sempre feito diariamente em Vans, porém não sabe informar o que há dentro de cada um. A informação foi dada após ser indagado se havia dinheiro sendo transportado no veículo.

O comandante da operação que culminou com a prisão dos elementos foi o tenente Silva Neto, do Bope, que afirmou a reportagem que o trio ainda tentou fugir após ser abordado, porém a polícia ágil rápido e conseguiu deter os elementos. Inclusive um deles está com um dos pés mobilizado e segundo ele teria sido provocado por um acidente de carro.

Os policiais retornaram ao matagal por onde os três tentaram fugir na intenção de localizar as armas as quais o motorista da Van afirma ter visto em poder dos acusados. Até o fechamento desta edição não havia ainda a informação se elas foram localizadas ou não.

Fonte - Portalpatos  
Fotos Melo Rede Sertão PB


Prefeita Francisca Motta acompanha entrega de material escolar na Rede Municipal


A Prefeita Francisca Motta, acompanhada da Secretária de Educação Adalmira Marques e diretores, realizou na Escola Municipal Antônio Guedes, localizada no bairro Mutirão, a entrega de quites de material escolar e pedagógico a professores e alunos.

De acordo com a Prefeita, o material entregue em toda Rede Municipal de Ensino, auxiliará e motivará a aprendizagem dos alunos e o trabalho dos professores. “Acompanhei a entrega do material na Escola Antônio Guedes, os alunos da pré-escola ficaram muito alegres, pois entre os materiais, cada criança recebeu cadernos padronizados, lápis grafite, lápis de pintura, borracha, apontador, além de livros didáticos”, explicou a Prefeita.

“Estamos trabalhando para que os alunos da Rede Municipal gostem de frequentar a Escola, se sintam bem em sala de aula, com boa merenda, com professores capacitados e dando carinho aos alunos, estou feliz nesse início de ano, porque ainda mais melhorias serão anunciadas para Educação do Município”, acrescentou a Prefeita.

A secretária de Educação Adalmira Marques, explicou que todas as Escolas da Rede Municipal já entregaram o material escolar aos alunos. “Ampliamos o número de salas de aula na Escola Antônio Guedes, e nesta visita, a Prefeita conferiu como ficaram as novas classes, além da entrega do quite aluno com o material escolar necessário, em breves dias entregaremos também o fardamento escolar”, ressaltou Adalmira. 

Coordecom

17 municípios da região de Patos em situação de risco de dengue

José Leudo

As recentes chuvas caídas no Sertão trouxeram consigo não apenas alegria, esperança de dias melhores ao sertanejo, mas também preocupação aos órgãos de saúde pública. O motivo foi o registro preocupante da presença do mosquito transmissor da dengue, com alto Índice de Infestação Predial (IIP). Hoje 17 municípios, dos 24 da jurisdição da 6ª Gerência de Saúde, apresentam situação de alto risco de infestação.  Outros cinco apresentam médio risco.

O sinal vermelho foi acionado e ontem os técnicos da 6ª GRS, apoiadores e Vigilância Ambientam, estiveram reunidos com gerente José Leudo Farias para avaliarem os dados atuais. Dessa reunião foi montado um cronograma de visitas dos apoiadores aos municípios, encontros em que irão reunir gestores municipais de saúde, prefeitos, vereadores, ACS/ACE, coordenadores de saúde, conselheiros de saúde, administradores escolares, lideranças religiosas, a fim de todos, juntos possam discutir o problema e elaborar ações que possam fazer o combate ao mosquito transmissor da dengue.

“Muitas águas estão acumuladas e precisam ser monitoradas. É importante chamar, não apenas as entidades ligadas à saúde, mas a população em geral para enfrentar essa preocupante situação”, comentou Leudo.

No início do ano cada município apresentou ao governo um plano de trabalho específico para controle da dengue. O governo federal destinou recursos para ser aplicados das ações. O plano de metas, em muitos casos, não foi executado. Nas reuniões que irão ocorrer na próxima semana em vários municípios, os Conselhos Municipais de Saúde, a quem cabe fiscalizar os recursos enviados pelo MS para o combate à dengue, serão convidados para avaliem esses planos e reveja quais as melhores estratégias a ser usadas.

A preocupação da Gerência de Saúde não é algo à toa. Basta lembrar que o Ministério da Saúde considera risco quando o IIP ultrapassa 4. Hoje o município de Santa Luzia está com índice de 20,5, algo que requer estratégia bastante consistente e participação de todos.

As reuniões dos técnicos da 6ª GRS como municípios acontecem do dia 31 deste mês ao dia 10 de abril. Veja abaixo o calendário de visitas, das duas equipes:

31.03
9HS SÃO MAMEDE
09 HS SANTA LUZIA
14HS VÁRZEA
14HS SÃO JOSE SABUGI

01.04
9HS SÃO JOSÉBONFIM
9HS MÃE DAGUA
14HS TEIXEIRA
14HS MATUREIA

02.04
9HS CATINGUEIRA
9HS EMAS
14HS SANTA TEREZINHA

03.04
9HS AREIA DE BARAUNAS
9HS SALGADINHO
14HS PASSAGEM

07.04
9HS QUIXABA
9HS CACIMBA DE AREIA
14HS CONDADO
14HS MALTA

09.04
9HS DESTERRO
9HS CACIMBAS

10.04
14HS VISTA SERRANA

14HS SÃO JOSE DE ESPINHARAS

Vereadores dizem que secretários dificultam ações do Legislativo

Nadi criticou duramente o secretariado

Vários vereadores criticaram na noite desta quinta-feira 27 a atuação de secretários municipais, alegando que seus pedidos, em prol de melhorias dos bairros, de serviços para a população não estão recebendo feedback. Ou seja, os problemas dos habitantes acabam não sendo resolvidos por falta de interesse de secretários.

A reclamação partiu, inclusive, da presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, Nadi Gerlane, e de Lúcia de Fátima. Nadir enfatizou que quando o secretário não puder atender a solicitação que envie por escrito a esta casa, para que assim fique documentado. “Já vi secretário se comprometendo de resolver um problema na frente da prefeita e até hoje não resolveu. Só posso cobrar da prefeita depois que receber uma resposta da Secretaria. É incrível como o secretariado municipal desrespeita os vereadores. Quando vamos ao bairro temos que levar resposta à população”, comentou Nadi.

Outro que opinou sobre o comportamento de alguns secretários municipais foi Inácio de Gelo. “Já fui criticado nesta casa por dizer que o endereço de requerimentos é a lata de lixo do gabinete do secretário. Quem é titular da pasta deve responder por ela. Parabenizo a presidente Nadi, que é da base do governo, do PMDB, mas não deixa de criticar a quem não cumpre com suas obrigações”, comentou Inácio. Inácio também problemas que vem enfrentando para câncer contrato com a Sky, TV fechada, onde já procurou o Procon local e não vê solução do seu problema.

Diogo Medeiros disse que talvez seja necessário uma reforma administrativa, para ver se há melhora no atendimento dos pedidos da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Toinho Nascimento elogiou a postura de Nadi Gerlane por cobrar dos secretários respeito às proposituras do Legislativo. “O secretário que não cumpre com suas metas só faz prejudicar o Poder Executivo”, disse Nascimento.

“Paguei quase seis mil reais de cartão no início do ano por que não agüento ficar esperando na porta de secretário. Acho um absurdo uma pessoa idosa esperar 90 dias para marcar uma ressonância. Aqui aprovamos projeto para o idoso não esperar uma semana, mas tem que aguardar todo esse tempo, quase 100 dias e quando a gente chega para ser atendido ainda ficam rindo, zombando da minha cara. A prefeita não merece isso, não tem conhecimento dessas coisas. É um ato de covardia que estão fazendo com Francisca”, desabafou a vereadora Lucinha.

Ela não poupou nem sua filha, coordenadora do Procon, dizendo para que ela fizesse funcionar o programa de defesa do consumidor no período da tarde para dar maior celeridade no atendimento à população.

Sobre o problema de demora na concessão de exames, Inácio de Gelo reforçou as palavras da vereadora Lucinha, dizendo que é algo corriqueiro e citou o caso de uma senhora da Rua Manoel Meira, que esperou quatro meses esperando por um exame, faleceu e depois chegou o comunicado para ela comparecer para realizá-lo. “Pessoas idosas, que têm problemas graves, precisam de atendimento especial. É diferente de uma que faz exame de rotina”, acrescentou Inácio.

Vários pedidos dos vereadores caducam nos gabinetes dos secretários, segundo os próprios parlamentares mirins. O líder do governo, Maurício Alves, tentou abrandar as críticas direcionadas ao Poder Executivo, dizendo que a prefeita é bastante criteriosa e cobra bastante dos secretários, que são qualificados para suas funções, mas que os problemas citados pelos pares da casa têm a ver com a falta de comunicação. Mas disse também que chega a ter problemas, quando tenta contato com alguns secretários e não consegue resposta por telefone.

Maurício, que embarca neste sábado ao Rio de Janeiro para conhecer o sistema de mobilidade de ciclovias e ciclofaixas daquela cidade, a convite da Prefeitura e do Banco Itaú, isso sem custos para o erário público patoense, frisou que na volta marcará uma reunião envolvendo os parlamentares com Francisca Motta e quem sabe com todos os secretários para passar a limpo essa questão. “Ninguém aqui quer o mal da cidade e sim seu desenvolvimento. Vamos colocar essas dificuldades na mesa para avançarmos em prol do coletivo”, disse Maurício.

Projetos aprovados em 1ª votação

Cria prêmio de Qualidade e Inovação, vinculado ao PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica Aprovado por unanimidade, concedendo gratificação de 70% dos valores transferidos pelo Ministério da Saúde para as equipes da atenção primária, coordenadores de programas, dentre outros.

Projeto do Executivo que autoriza a Prefeitura pagar o salário mínimo nacional aos seus contratados. Aprovado em 1ª votação por unanimidade. Outro do Executivo modifica a lei do Código de Postura (de 1979) e que trata do uso de calçadas por mesas e cadeiras. Os comerciantes estavam impossibilitados por que não conseguiam trabalhar nos seus pequenos empreendimentos, já que a determinação do MP, obedecida pelo Município através de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, não permitia, pois esses móveis só podem ser colocados na calçada numa margem igual ou superior a cinco metros, deixando as calçadas, bens públicos, livres. Com a nova redação haverá redução para quatro metros, sendo dois livres para o passeio público.

Os vereadores falaram do sofrimento dos comerciantes nos últimos meses por não conseguirem tirar seu sustento, especialmente Lucinha, que citou vários microempresários, a qual liderou a luta para modificação da Lei. Jefferson Melquíades falou da importância de reformulação, não apenas de um artigo, mas todo o Código de Postura do Município, adequando-o para os dias atuais. “É um Código caduco e que precisa ser adequado às necessidades da população”, disse Melquíades.

Mais quatro requerimentos foram aprovados. O vereador Maurício Alves solicitou à Seinfra terraplanagem da Av. Bélgica, no Jd Europa; a religação de iluminação pública do Canal do Frango, que sofreu avarias com as fortes chuvas da semana passada; encaminhou solicitação de sementes ao governo do Estado no apoio ao homem do campo. Ele pediu ao superintendente de Trânsito, Marcos Eduardo, a liberação dos trechos para caminhada interditados no Canal do Frango, já que  população voltou a usar área com essa finalidade.

Neste sábado, às 8h, acon­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­tece audiência pública, autoria de Fernando Jucá, para discutir a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista. Após a audiência haverá também a eleição da nova mesa diretora da AISP – Associação de Imprensa do Sertão da Paraíba.

Já Toinho Nascimento convidou a população patoense a participar neste sábado 29 de um dia de festa oferecida pela comunidade evangélica no Distrito Santa Gertrudes, com ações sociais e louvor.

No máximo até a próxima segunda-feira o Executivo Municipal deve encaminhar projeto ampliando a licença maternidade das servidoras públicas para 180 dias.

Marcos Eugênio

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quinta-feira, 27 de março de 2014

Colégio recebe projeto Bienal vai à Escola



Desde ontem, quarta 26, a comunidade do Colégio Gente Inocente vem participando do projeto “Bienal vai à Escola”.

Durante dois dias empresas expuseram aos alunos, pais de alunos e funcionários grande acervo de livros destinados ao público infanto-juvenil, com intuito de despertar o interesse em todos pela leitura.

Para a coordenadora Maria de Fátima, a parceria para a realização do projeto foi muito importante para a escola: “Já temos o nosso projeto de leitura na escola, no qual o foco principal é o incentivo à leitura e sem dúvida essa é uma ótima oportunidade de difundirmos a leitura entre os alunos.”

Entre as editoras que expuseram na feira, que termina hoje, estão a Ciranda Cultural, Globo, Todo Livro, Vela das Letras entre outras.


quarta-feira, 26 de março de 2014

Câmara aprova cota de 20% para negros na administração federal

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), por 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções, projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto, que tramita em caráter de urgência desde novembro de 2013, é de autoria do governo federal e ainda precisa de aprovação do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
A proposta limita a aplicação das cotas ao prazo de dez anos. De acordo com o texto, a reserva de vagas vale em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. O projeto não estende as cotas para os poderes Legislativo e Judiciário.
Pela proposta, a reserva será oferecida sempre que o concurso oferecer mais de três vagas. Poderá concorrer pelo sistema de cotas o candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição do concurso.
Na justificativa do projeto, o governo argumenta que a matéria é uma “política afirmativa” necessária para solucionar o problema da subrepresentação de negros e pardos no serviço público federal.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), militante pelos direitos dos negros, afirmou em plenário que há desconhecimento da Constituição por parte daqueles são contrários às cotas e às ações afirmativas. Para a parlamentar, é preciso promover a “convivência fraterna" junto a diferentes etnias que compõem o Brasil.
“Eu sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Quero apenas falar do sentimento de nós, negros, maioria nesse país [...]. As cotas dos não negros, sempre convivemos com elas, porque não foram para a escola os nossos filhos, não foram para a universidade os nossos filhos. Eles não tiveram nenhum cargo que pudéssemos achar que é um cargo digno do seu conhecimento. Essa é a cota com a qual nós convivemos”, declarou.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), autor de voto em separado contrário ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que toda a proposta da reserva de vagas no serviço público é inconstitucional, por não obedecer o princípio da isonomia, que garante direitos iguais a todos os cidadãos. Segundo o parlamentar, a proposta vai contra a meritocracia.
“Já existe cota racial para entrar na universidade, quando é feito um nivelamento intelectual que põe todos em pé de igualdade. Para que criar uma nova cota no serviço público se houve oportunidade para formação universitára?”, questiona Rogério.
De acordo com o relator da proposta na CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), as vagas no Legislativo e no Judiciário não foram incluídas no projeto por dependerem de decisões próprias de cada poder.
"Para o Legislativo, caberia às mesas diretoras da Câmara e do Senado propor. No caso do Judiciário, cabe ao Supremo Tribunal Federal mandar o projeto", disse.
O relator disse, ainda, acreditar que o país está preparado para a proposta. "Eu acho que o Brasil já aprovou lei de cotas tardiamente. Os Estados Unidos fizeram logo no pós-Segunda Guerra Mundial ações afirmativas de cotas. É uma medida que é importante de aprovar, e esta é a hora", completou.

G1

20ª Olimpíada EVO-Gente Inocente é aberta nesta quarta em Patos








Aconteceu na noite desta quarta-feira 26 a abertura da 20ª Olimpíadas EVO, no Ginásio O Rivaldão. A alegria contagiou a todos. Além dos alunos, familiares e amigos acompanharam o desfile de abertura, juramento do atleta, árbitro e as apresentações culturais, com danças em vários estilos, mas sempre lembrando a Copa do Mundo que acontece em junho deste ano no Brasil.

A diretora do EVO-Gente Inocente, Francinete Vieira, enalteceu a participação dos alunos e disse que os jogos são um momento de crescimento individual e coletivo, de fortalecimento na aprendizagem, do respeito, da superação. “É um evento que realizamos com grande empenho de todos, no compromisso de contribuir para o desenvolvimento do espírito esportivo, coletivo de nossos alunos”, comentou.


Os jogos internos terão modalidades como futsal, judô, natação, voleibol. Esta semana o EVO-Gente Inocente também fez a abertura de seu projeto contra as drogas, contando com a presença de policiais que trabalham com o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que fizeram fala em torno da prevenção e os perigos dos alucinógenos. 

SINFEMP garante na justiça e professores de Patos terão direito a diferença salarial

A presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, Carminha Soares, comemorou a decisão da Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba que julgou favorável a ação impetrada pelo sindicato, através da assessoria jurídica da entidade, garantindo a diferença salarial referente a jornada de 30 horas semanais.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que tomou como parâmetro o vencimento básico de uma jornada total de 30h semanais para professores do ensino fundamental do Município de Patos, sendo 2/3 em sala de aula e 1/3 de atividades extraclasse. Dessa forma, considerou-se procedente o pedido de implantação, com pagamento retroativo a abril de 2011, de forma proporcional, do piso nacional do magistério instituído pela Lei Federal nº 11.738/08.
No julgamento da Remessa Necessária nº 0002595-84.2012.815.0251, realizado nesta terça-feira (25), a Quarta Câmara aplicou, conforme estabelecido em recente mudança, o IPCA como indexador da correção monetária. Também ficou decidido fixar, a título de compensação da mora, o índice aplicável à caderneta de poupança. O restante da sentença foi mantida em todos os termos.
O relator, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, deixou claro que o professor submetido a jornada inferior a 40h semanais faz jus a um piso proporcional às horas trabalhadas, tomando-se como referência o valor nominal insculpido no caput do artigo 2º da Lei Federal nº 11.738/08, atualizado na forma legal.
Nos casos concretos analisados, os magistrados constataram, baseados no piso salarial correspondente a 40h semanais, que houve períodos em que o piso instituído foi descumprido, bem como o inadimplemento relativo a cinco horas de atividades extra-classe. Dessa forma, o Município está obrigado ao pagamento, na forma simples, de 10h de atividades extraclasse, totalizando uma jornada global de 30h e não de 25h, consoante estatuído por aquela norma.
O magistrado explicou, ainda, que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Portanto, foi imposta a remuneração obrigatória de uma hora de atividade extraclasse a cada duas trabalhadas em sala de aula, independentemente de prova de efetivo labor.
A lei municipal de Patos fixa a jornada de 20h em sala e cinco de atividades, não controvertida por qualquer das partes, contudo tal divisão não corresponde às frações da Lei Federal.
O SINFEMP vai realizar reunião com os professores para discutir a decisão, dando novos encaminhamentos.

sinfemp

Empresa paraibana vence premiação nacional de competitividade

A Paraíba conquistou o primeiro lugar no Prêmio de Competitividade para Micro e Pequena Empresas (MPE Brasil 2013), na categoria Serviços de Saúde, na noite da última terça-feira (25), em Brasília. O laboratório de análises clínicas, Lab Vita, da cidade de Patos, foi o grande vencedor, entre 125 inscritos nessa categoria em todo o país. Mais três empresas paraibanas (Arte da Pizza, PB Gold Soluções de Internet e Glamour Aluguel de Roupas) receberam uma placa de reconhecimento pelo seu desempenho. Em todo o país, foram cerca de 93 mil inscritos, sendo 1,4 mil empresas paraibanas que concorreram à premiação.
 
“Este é um dos eventos mais importantes para as micro e pequenas empresas do país. É um grande orgulho para a Paraíba receber esse reconhecimento, principalmente, para a cidade de Patos, no Sertão”, destacou a gestora estadual da premiação e analista do Sebrae Paraíba, Cláudia Pereira. Ela acrescentou que a participação neste evento representa o amadurecimento dos empresários em relação à adoção de práticas de gestão voltadas para a qualidade. Esta é a segunda vez que a Paraíba recebe a primeira colocação no MPE Brasil. Em 2011, a Roval Farmácia de Manipulação, de João Pessoa, ficou com o primeiro lugar na categoria Comércio.
 
Para a empresária e farmacêutica, Kassya Freitas Melo, proprietária do laboratório, a conquista do prêmio é um reconhecimento do trabalho de seus colaboradores no dia a dia, desde que a empresa foi fundada, em 2006. “É muito gratificante ver que esse trabalho foi reconhecido e que fomos selecionados como a melhor empresa nesta categoria, dentre tantas concorrentes”, disse. Segundo ela, o diferencial de sua empresa está no atendimento, na logística de entrega de resultados, na capacitação da equipe de trabalho e no foco no cliente.
 
O Prêmio MPE Brasil é um incentivo às micro e pequenas empresas brasileiras, reconhecendo a importância e os resultados alcançados com a utilização dos conceitos de gestão, excelência e qualidade. A premiação reconhece empresas que valorizam ideias e difundem valores como o aumento da qualidade, da produtividade e da competitividade. É uma realização do Sebrae, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau e Fundação Nacional de Qualidade (FNQ).
 
O resultado final do prêmio é de uma banca de juízes composta por executivos e representantes das empresas realizadoras da premiação, que escolhe as mais eficientes práticas de gestão nas categorias Agronegócio, Indústria, Serviços, Comércio, Serviços de Saúde, Serviços de Educação, Serviços de Turismo, Serviços de Tecnologia da Informação, Destaque de Inovação e Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Social.
 
Visão empreendedora com foco no cliente - Com o objetivo de exercer na prática e de forma empreendedora os conhecimentos adquiridos na universidade, a farmacêutica Kassya Freitas Melo iniciou o seu próprio negócio, no Sertão paraibano, no ano de 2006. Com ideias inovadoras, diferenciais e foco na qualidade de vida de seus clientes e colaboradores, a empresa hoje possui equipamentos de alta tecnologia, ampla variedade de exames e técnicos especializados e experientes. Além da matriz em Patos, há doze postos de coleta em diversas cidades da região.
 
“Nossa empresa está em constante crescimento. Mas para alcançarmos tudo isso, investimos na capacitação dos nossos colaboradores para que a confiança fosse transformada em realizações”, destacou Kassya Melo. Ela ressaltou a coleta com hora marcada e o resultado do exame pela internet como diferencias da sua empresa para os laboratórios da região.
 
O Lab Vita foi o vencedor da etapa estadual do Prêmio MPE Brasil, divulgado em dezembro de 2013. Com isso, foi representar a Paraíba na etapa nacional, na categoria Serviços de Saúde. Para chegar a esse reconhecimento, Kassya conta que foram necessários muitos anos de trabalho, capacitações no Sebrae e foco em uma filosofia de respeito ao ser humano. “A valorização do ser humano é um dos pilares do nosso trabalho, aliada à satisfação dos clientes com a excelência no atendimento prestado”, disse.

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