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| Anderson Sóstenes |
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| José Leudo |
Aconteceu nesta sexta-feira 27,
no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, mais uma reunião da CIRs –
Comissão Intergestores Regional do Sertão, que envolve 24 municípios. Compareceram
secretários de 19 cidades, além de representantes do Conselho Municipal de
Saúde, das FIP – Faculdades Integradas de Patos, de clínicas prestadoras de
serviços pelo SUS e do COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais da Paraíba.
O encontro foi conduzido pelo
presidente da CIRs, Wedson Araújo, secretário de saúde de Vista Serrana. O
principal assunto, que gerou tantos debates, diz respeito à regulação de exames
a que os municípios têm direito. Patos é referência da pactuação para a
realização dos exames. Ou seja, o município recebe os recursos do SUS que
viriam para cada município e se responsabiliza pela compra dos exames às
clínicas.
Porém desde outubro do ano
passado essa regulação não vem atendendo a demanda dos municípios e as
reclamações são constantes. Segundo Wedson, Patos assinou em 2010 a PPI –
Programação Pactuada Integrada, garantindo o acesso dos usuários aos
determinados serviços de saúde, a exemplo de exames por imagens. “O município
de Patos está alegando que a tabela do SUS está bastante defasada, algo
explicado também por números pelas clínicas conveniadas, que apresentaram seus
custos e quanto o governo federal repassa por cada exame. O MS repassa recursos
insignificantes para nossa realidade”, explicou Wedson.
O secretário municipal de saúde
de Patos, Anderson Sóstenes, ex-coordenador do SAMU local, lamentou a situação,
provocada pela crise financeira. “A crise é nacional, não apenas municipal, mas
Patos vai lidar com a problemática e trazer uma solução para que o problema
seja resolvido”, enfatizou.
José Leudo, gerente regional de saúde,
que faz parte da CIRs, elogiou o debate, em que os problemas são colocados à
mesa e através do diálogo se busca soluções. Disse que há uma reclamação geral
de todos os municípios em relação à marcação e atendimento de consultas
especializadas nos serviços de raio X e tomografia.
“Há uma deficiência, uma demanda reprimida
grande e que a Secretaria Municipal de Saúde de Patos tem que resolver. Por
outro lado cabe aos municípios reverem suas pactuações, que tipo de tipo de
atendimento está sendo feito em sua localidade, por que há uma demanda grande
por exames, mas as pessoas não comparecem para fazê-los. Tem que saber, por
exemplo, por que os médicos estão passando raio X, se há realmente a
necessidade, e Patos, que realiza o serviço, dar celeridade à marcação, já que
às vezes passam dois meses ou mais para o usuário ser atendido, quando muitas
vezes o paciente já está curado”, disse Leudo.
Da reunião desta sexta surgiu uma
proposta que será levada a cada prefeito, que seria de estudo da possibilidade
de se usar parte dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios
para cobrir despesas com os exames.
Na próxima reunião o município de
Patos apresentará sua proposta por escrito, uma planilha contendo todas as
informações da movimentação dos recursos referentes aos serviços pactuados, de onde
e como estão sendo empregados. Para o gerente regional de saúde os pacientes
que não conseguem acesso aos exames prescritos correm riscos, já que os médicos
só podem prescrever a medicação de posse dos resultados.
Donos de clínicas presentes à
reunião disseram que estão no limite dos prejuízos com determinados exames, já
que há anos não há correção da tabela do SUS. Citaram um exame de tomografia
que custa R$ 300,00 e o Sistema de Saúde repassa somente R$ 80,00, dentre
vários exemplos. Para Leudo é preciso que se chegue a um denominador comum para
que ninguém sofra perda, especialmente o usuário do SUS.
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