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sábado, 30 de maio de 2015

Mãe D’Água aprova Lei de Subvenção em prol da Fazenda da Esperança



Foi aprovado na última terça-feira, em Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Mãe D’Água, o Projeto de Lei do Executivo Nº 438/2015, encaminhado pela prefeita Margarida Fragoso, que concede subvenção mensal no valor de R$ 788,00, a Fazenda da Esperança.

O município de Mãe D’Água é mais uma das cidades que abraçaram a causa e disseram “sim” ao apoio ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fazenda da Esperança na região de Patos.

A presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, vereadora Nadir Rodrigues, que esta semana visitou a Câmara de Vereadores de Várzea, que é mais um município dos 38 municípios que compõem a Diocese de Patos, comentou a aprovação e destacou outros pontos do processo.

“Nós estamos quase concluindo a fase de visita aos 38 municípios que são ligados a Diocese de Patos em busca de apoio para a Fazenda da Esperança, que está funcionando desde 14 de dezembro passado, mas que infelizmente ainda não dispõe de uma renda fixa e depende dessas subvenções para alcançar. Então, cada município que diz sim a esse trabalho é motivo de muita alegria. E esta semana, recebemos a notícia que Mãe D’Água aprovou, por unanimidade, este projeto e, a partir de agora, o Munícipio passa a ter uma Lei em benefício da Fazenda da Esperança e dos filhos não só da cidade, mas também dos demais municípios. E isso nos deixa muito gratificada”, ressaltou Nadir.

O Bispo da Diocese de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva, também comentou a repercussão dessa iniciativa da Câmara de Patos e destacou a importância do trabalho realizado em conjunto pela Igreja e os órgãos que representam os poderes constituídos.

“De um modo geral tem havido uma grande recepção, uma acolhida muito boa por parte dos municípios, do Poder Legislativo e também dos prefeitos municipais da nossa região, é tanto que, no geral, está bem aceito o Projeto de Subvenção que os municípios aprovarão por meio das Câmaras Municipais para dar a sua contribuição mensal a Fazenda da Esperança. A Igreja teve essa iniciativa da Fazenda da Esperança, mas o problema da droga é um problema de toda sociedade, então, a Igreja tem essa iniciativa, mas queremos colocar também para o Poder Público Municipal, através do Executivo e do Legislativo da nossa região, este pedido de ajuda, para que juntos possamos fazer da Fazenda da Esperança um espaço onde as pessoas não só se recuperem da droga, mas que adquiram condições de ressocialização e profissionalização”, enfatizou Dom Eraldo.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Inscrições para eleições dos Conselhos Tutelares de Patos começam nesta segunda-feira, dia 1°



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou um edital de convocação para interessados em concorrer às eleições dos Conselhos Tutelares Norte e Sul, da cidade de Patos. As inscrições têm início na próxima segunda-feira, dia 1° de Junho.

Para a investidura no cargo de conselheiro tutelar o candidato precisa atender a alguns requisitos previstos no edital, dentre eles estão ter idade superior a 21 anos, residir no município há mais de dois anos, estar no gozo de seus direitos políticos, ter concluído o ensino médio e ter reconhecida experiência no trabalho com crianças e/ou adolescentes.

No ato da inscrição deverá ser apresentada a seguinte documentação: folha de antecedentes criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado; duas fotos 3x4; declaração de idoneidade; cópias do RG e CPF; cópia do comprovante de residência no município; cópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação; atestado de sanidade física e mental; e comprovante de escolaridade.

As inscrições se estendem até o dia 30 de junho e podem ser feitas na sede da Casa dos Conselhos, localizada à Rua João de Barros, n° 378, Bairro Brasília, próximo ao PraJur. As eleições ocorrerão no dia 04 de Outubro de 2015 e ao todo são disponibilizadas cinco vagas para titulares e cinco vagas para suplentes, para cada conselho.

Os membros eleitos titulares e suplentes serão diplomados pelo CMDCA com registro em ata e serão nomeados e empossados por ato da Prefeita Municipal, no dia 10 de janeiro de 2016, para um mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução ao cargo.

População da sexta região participa de audiência do Orçamento Democrático em Patos









Aconteceu na noite desta sexta-feira 29 no Ginásio José Angelino de Lucena (Gelão), localizado no bairro do Jatobá, a 11ª audiência 2015 do Orçamento Democrático. O evento contou com a presença da equipe do governo estadual, deputados da região, prefeitos e população de diversos municípios, que pode contribuir para a construção do orçamento do próximo ano, elencando suas prioridades.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) passou por um pequeno procedimento cirúrgico e não pode vir a Patos. Mas a vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) o representou com dinamismo e falou sobre a oportunidade que os cidadãos estão tendo de opinar e sugerir aquilo que acreditam ser melhor para sua vida e do coletivo.

Estradas, moradias, abastecimento, melhorias na saúde, educação, com construção e reforma de escolas, de ginásios, saneamento, investimentos na cultura, geração de emprego e renda fizeram parte de muitas sugestões inscritas nesta noite na audiência pública do OD em Patos.

Cada secretário ficou à disposição para falar de sua pasta, uma prestação de contas das ações do governo estadual. A construção de estradas por toda a Paraíba, especialmente nas Espinharas, a exemplo da Rodovia da Reintegração, adutoras, reforma de 300 das 900 escolas em todo o Estado.


As plenárias acontecem em todas as regiões georçamentárias, numa conversa direta da população com o governo. 

Polícia prende suspeito de assalto a carro-forte e recupera todo dinheiro roubado em Campina Grande


A Polícia Militar prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (29), um dos suspeitos de ter roubado um carro-forte no momento em que o veículo chegava para abastecer a agência do banco do Bradesco da Avenida Canal, no centro da cidade de Campina Grande. O acusado se identificou como José Silvânio Teixeira Castro, de 23 anos, mas a identidade dele ainda será investigada, já que o suspeito estava sem nenhuma documentação.

Com ele, os policiais do 2º Batalhão recuperaram um malote com R$ 500 mil reais e ainda apreenderam uma pistola calibre 380. O suspeito foi interceptado em um carro, na Avenida Manoel Tavares. O veículo tinha sido tomado por assalto e ele estava levando como refém o proprietário, de 52 anos.

De acordo com o sargento José Bruno, o suspeito foi preso durante a perseguição realizada pela Força Tática e viatura do Comando do 2º Batalhão. “Cercamos o carro que ele vinha com a vítima e o suspeito resolveu se entregar. Ele teria fugido a pé com o malote e tomado este carro por assalto, em outra esquina”, disse.

Ainda segundo o sargento, o restante do bando fugiu em um veículo Toyota Corolla branco, que foi roubado há alguns dias, na cidade de Timbaúba, no Estado de Pernambuco. O veículo foi encontrado abandonado próximo à Avenida Manoel Tavares. “O bando teria seguido em um carro preto, provavelmente pela mesma via que dá acesso à saída da cidade”, completou.

O assalto ocorreu por volta das 9h. Conforme contaram os vigilantes da agência, parte do bando estava próximo aos caixas eletrônicos e renderam os funcionários com o malote de dinheiro no momento em que eles chegaram à porta de entrada, onde foram cercados, tomando deles duas espingardas. Houve troca de tiros entre um terceiro funcionário do carro-forte e os bandidos. Próximo à agência, a PM localizou também uma ambulância que tinha sido roubada e estaria com o bando.

Todo dinheiro recuperado, o preso e a arma apreendida na ação foram entregues na Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil, em Campina Grande.

secom

Famílias comparecem à escola para dialogar sobre emoções


Pais bastante participativos no povoado de Várzea, Princesa Isabel

Dinâmica para conhecimento do grupo


O riso e o choro foram elementos marcantes no quinto encontro “Emoções na Família”, realizado este mês no povoado Várzea, no município de Princesa Isabel, a 480 Km da capital João Pessoa.

Os encontros de sensibilização, em que as escolas convidam as famílias dos alunos a fazerem parte de um importante processo de aprendizagem das emoções, tem a finalidade de promover a cultura de paz na rede estadual de ensino, bem como em toda a comunidade. Trata-se de uma ação pioneira do Governo da Paraíba em parceria com a organização Inteligência Relacional, por meio da metodologia Liga Pela Paz.

No povoado de Várzea, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marçal Lima Neto, fundada em 1949, as mães, pelo fato de estarem participando ativamente desses encontros na escola, inovaram e confeccionaram camisas que tratam do tema Educação na Família como uma maneira de afirmar esse compromisso em participar mais da educação dos filhos.

A assiduidade e interatividade dos participantes têm atingido altos níveis de reflexão em torno dos temas propostos. “Os encontros com as famílias na escola têm sido instrumento de abertura de diálogo entre pais e filhos. A gente percebe e escuta vários depoimentos das mães afirmando que a relação no lar tem melhorado bastante, inclusive entre o casal, algo que não existia”, diz Joseane André, gestora da Marçal Lima Neto.

Aproximação pai filho

Adriana Lustosa
Mônica Lopes da Silva, mãe de uma aluna, revela que os encontros permitem a ela desenvolver habilidades como relaxar, dialogar mais em família e ter consciência da importância de se ter atitudes não violentas. Para outra mãe, Maria Aparecida, as reuniões das famílias na escola estão permitindo maior aproximação dela com o filho. “Converso mais com meu filho, há maior aconchego. Através dos encontros a gente tenta ajudar, participar mais da educação dele”, comentou. O técnico administrativo e pai de aluno, Carlinhos Morais, enfatiza a melhoria da autoestima, com os pais mais participativos, alegres, cordiais a partir dos encontros que estão levando-os à escola.

Aprender a lidar com as emoções, desenvolver habilidades como o perdão, diálogo, afetividade, empatia, respeito ao próximo, faz parte de um rico conteúdo que vem transformação a educação pública estadual desde o ano passado, quando as crianças do 1º ao 5º ano passaram a vivenciar essa experiência.

Para o professor da EEEF Ministro Alcides Carneiro, de Princesa Isabel, Emanuel Tenório, o programa Liga Pela Paz tem ajudado bastante aos alunos e famílias, especialmente as que vivem em áreas de risco social. “No primeiro encontro que realizamos com as famílias, 98 pessoas participaram. A gente tem percebido que o diálogo melhorou entre pais e filhos. Isso é um passo importante para que aconteça maior harmonia, interatividade na comunidade escolar”, enfatizou.

De forma unânime educadores, gestores escolares, pais de alunos perceberam as mudanças positivas de comportamento das crianças a partir das atividades em sala de aula com a Liga Pela Paz. As pesquisas confirmaram a transformação que levou as famílias a questionar por que seus filhos estavam mais calmos, atentos e amáveis.

Mas faltava também os pais dos alunos experimentarem esse processo de reflexão, de amplo diálogo em torno das emoções. Os educadores cobravam isso, até para que as famílias viessem para dentro de sala de aula e passassem a entender suas emoções e de seus filhos, a partir dos oitos encontros previstos pela metodologia Liga Pela Paz.

EEEF Dom Expedito, de Patos
A EEEF Dom Expedito Eduardo de Oliveira, de Patos, que desde o ano passado trabalha a educação emocional das crianças, também já conta com a presença da família em sala de aula. A diretora Adriana Lustosa reclama da ausência dos pais no acompanhamento da educação dos filhos e que o programa Liga Pela Paz, através dos encontros Emoções na Família – Construção da Paz, está permitindo esse resgate do diálogo, do maior envolvimento dos pais no processo educacional e emocional de seus filhos.

A educadora Maria de Fátima, da EEEF Alceu do Amoroso Lima, de Campina Grande, destacou a importância desse processo de sensibilização das famílias. Comentou que muitos pais de alunos ainda colocam a responsabilidade da educação de seus filhos unicamente para a escola, ficando à margem desse acompanhamento de desenvolvimento das crianças. Em média 85% dos pais estão participando dos encontros.

“Nessas reuniões a gente tenta passar a realidade da escola, que é diferente daquela que os pais estão acostumados em casa. Percebemos que já existe maior interesse, envolvimento dos pais no desenvolvimento de suas emoções para que juntos possamos ter uma verdadeira cultura de paz na rede escolar”, comenta a educadora.



Caren Domingues, consultora pedagógica da organização Inteligência Relacional, coordenou semana passada em Patos a primeira reunião de acompanhamento pedagógico com gestores escolares e educadores socioemocionais, que estarão sempre à frente dos encontros Emoções na Família. Elogiou a condução dos encontros pelos educadores e considerou positiva a presença dos pais, que compareceram em grande número.

Gilka Cássia, coordenadora regional do PSI –Primeiros Saberes da Infância da 6ª Gerência de Educação (Patos), explicou que no início foi bastante difícil trazer a família quinzenalmente para dentro da escola para participar dos encontros, especialmente nas comunidades mais carentes. No entanto, Gilka afirma que os resultados têm surpreendido e são muito positivos. “Estamos conseguindo resgatar a família para a escola, para que possa ser presente na educação de seus filhos, desenvolva suas habilidades emocionais e conviva mais harmonicamente em casa, no contexto geral da comunidade escolar”, enfatizou.


 Marcos Eugênio

Vereadores de Patos trabalharão durante recesso parlamentar para concluir o processo de nomeação de ruas


Durante Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Patos, diversos temas foram abordados pelos parlamentares que compõem a Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

Um desses temas foi o trabalho que será realizado durante o período que compreende o recesso parlamentar do mês de julho, o qual será voltado para a conclusão do processo de nomeação de ruas e bairros da cidade de Patos.

De acordo com a presidente da Mesa Diretora da Casa, foi acordado entre os pares a permanência em trabalho interno, tanto dos vereadores, como dos servidores para que esta demanda possa ser atendida o quanto antes.

“Nós iremos formar um mutirão com a participação dos vereadores e dos servidores desta Casa, e com o apoio da equipe dos Correios e de alguns servidores da Prefeitura de Patos, para que durante todo o mês de julho possamos realizar esse trabalho para voltado para a nomeação das ruas que ainda se encontram sem nome em nossa cidade”, complementou Nadir.

Todos os parlamentares presentes a Sessão desta quinta concordaram com a necessidade e urgência para que seja realizado este trabalho e, durante suas falas, relataram situações vividas pela população e por eles próprios, todas ligadas ao tema, a exemplo da dificuldade em se receber correspondências e a localização de imóveis pela ausência dos nomes das ruas e também dos bairros.

Na próxima terça-feira

A vereadora Nadir Rodrigues e o vereador Diogo também comentaram sobre algumas ações e  Projetos de Lei que apresentarão na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 02 de junho.

Nadir disse que trará para a Casa Juvenal Lúcio de Sousa a discussão sobre a “Campanha Patos que Protege”, uma ação integrada por vários órgãos que será realizada durante o período que antecede o São João, tendo como intuito principal à proteção a criança e ao adolescente, no sentido de fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas e a prevenção a exploração sexual de menores na cidade de Patos.

Já o vereador Diogo Medeiros disse que trará para apreciação da Casa um Projeto de Lei que tem como foco principal levar o cidadão a fazer uso consciente da água fornecida pela CAGEPA, uma vez que todos os mananciais que abastecem a cidade de Patos estão com níveis baixos de reserva. A Lei consiste na punição para aquele que desperdiçar água, seja ele o cidadão, ou a própria empresa responsável pelo abastecimento.

Dois outros temas também foram tratados pela presidente da Câmara Municipal, que foram a votação do Projeto de Lei que visa ampliar para 17 o número de vagas do Legislativo Patoense e a Audiência Pública que seria realizada no dia 12 de junho, para debater sobre a Zona Franca do Semiárido.

De acordo com a presidente, o Projeto de Lei que amplia o número de parlamentares será votado no dia 09 de junho, e, por razão da visita do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, as áreas afetadas pela seca na Paraíba, a audiência será realizada em nova data, ainda a ser marcada.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Trabalhadores vãos às ruas de Patos para protestar contra precarização do trabalho e contra a corrupção







No dia nacional de paralisação e manifestações rumo a greve geral, o SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região reuniu trabalhadores que saíram às ruas de Patos para protestar contra a precarização do trabalho no Brasil e a corrupção, uma prática cada vez mais frequente e que traz grandes estragos para o povo brasileiro, que tem que cobrir o rombo através do aumento dos impostos e de um arrocho fiscal sem precedentes.

Representantes de várias categorias de trabalhadores, a exemplo da Cagepa, Energisa também integraram as manifestações Patos organizada pelo SINFEMP e CTB – Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Do Sindicato dos Correios, que fazia mobilização ao lado, também se juntou ao grupo.

A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, destacou a violência que vem acontecendo no país contra os direitos trabalhistas, conquistas alcançadas ao longo da história e que precisam que a sociedade diga não a essa precarização, a exemplo da terceirização que está acontecendo e que trará grandes prejuízos aos trabalhadores brasileiros.

O vice-presidente do Sindicato, José Gonçalves, disse que os trabalhadores serão incansáveis na luta para a manutenção de seus direitos constitucionais. “Agente está lutando contra a opressão aos trabalhadores, retirada de seus direitos, contra a terceirização, e ao arrocho fiscal, que para salvar suas finanças, o governo deve aprovar várias mudanças que farão estragos nos direitos dos trabalhadores. Vamos pra ruas dizer não a essa política perversa do governo federal. As mobilizações serão constantes para garantir nossos direitos”, desabafou Gonçalves.

Carminha Soares e José Gonçalves criticaram duramente o processo de terceirização, uma realidade que precariza cada vez mais as relações de trabalho, cortando as conquistas trabalhistas conseguidas historicamente através de muito embate, muita pelos trabalhadores brasileiros.


Gonçalves denunciou o descaso das prefeituras da regional Patos de não cumprirem os planos de cargos, carreira e salários de seus funcionários. Também cobrou da Prefeitura de Patos os acordos firmados dentro da campanha salarial deste ano e pediu que a prefeita Francisca Motta envie à Câmara Municipal o quanto projetos como o de isonomia salaria, nova redação do estatuto do servidor, dentre outras. 

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Câmara de Patos formará comissão para acompanhar ações pela ampliação do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres


Em audiência Pública realizada no Plenário da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, na noite desta quarta-feira (27), ficou decidido que a Câmara de Vereadores de Patos formará uma comissão para acompanhar as ações que vem sendo realizadas para viabilizar a reforma e ampliação do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, a partir da qual Patos passará a contar com um Aeroporto Regional.

A audiência, que foi proposta pelo vereador Diogo Medeiros, foi avaliada como muito positiva pelos participantes, principalmente pela proposta da formação desta comissão, apresentada pela presidente da Mesa Diretora da Casa, vereadora Nadir Rodrigues, bem como pelas sugestões para que seja elaborado um relatório e que, de posse deste documento, a comissão possa agendar audiências com a prefeita Francisca Motta, com os deputados estaduais que representam a cidade e também com a bancada federal, afim de que se busquem mais informações a respeito do projeto e de seu andamento.

Participaram da discussão a presidente Nadir Rodrigues, os vereadores Diogo Medeiros, Fernando Jucá, Claudia Leitão, Ivanes Lacerda e Sales Junior, os quais integrarão a comissão; o diretor do DER Patos, Madiel Conserva, o ex-vereador Assis Sousa, o senhor Luiz Carlos Soares, que vem debatendo o tema nas redes sociais, o presidente da UAC José Ilton, além de representantes e autoridades de diversas áreas interessadas.

A presidente Nadir Rodrigues avaliou a sessão realizada nesta quarta e comentou os pontos que foram acordados entre os participantes.

“Tivemos uma audiência muito positiva, onde pudemos ouvir várias autoridades e nos posicionar em relação à importância que tem essa reforma e ampliação do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres para Patos. A partir desta discussão, nós iremos formar uma comissão que ficará responsável por trazer informações reais ao povo de Patos, de como está à situação, para que se possa criar estratégias que viabilizem esta reforma. Nós vamos sentar com a prefeita Francisca Motta, com o deputado Hugo Motta e, se for necessário, iremos à Brasília buscar essas respostas para o povo de Patos”, reforçou.

O vereador Diogo Medeiros também avaliou o encontro e o posicionamento da presidente da Casa. “Promovemos um debate de alto nível, realmente voltado para o interesse maior, que é o desenvolvimento de Patos. Não contamos com a participação de um grande número de pessoas e autoridades, mas trabalhamos o foco maior, que é o de buscarmos através do deputado Hugo Motta, da prefeita Francisca Motta e os senadores, pois a presidente Nadir já adiantou que se for preciso esta Casa irá nos dar condições de ir até Brasília, para que se possa viabilizar o mais breve possível a ampliação do aeroporto”, concluiu o parlamentar.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

Idosos comemoram recuperação da visão





O isolamento social, a necessidade de ajuda de outra pessoa para realizar tarefas simples, faz parte do cotidiano de quem sofre de catarata, doença que atinge praticamente metade da população mundial com mais de 65 anos. Considerada a maior causa de cegueira evitável, ela faz parte do rol das cirurgias eletivas, pactuadas de forma tripartite entre União, Estado e Município.

O Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, referência em atendimento de média e alta complexidade para dezenas de municípios do interior da PB, RN e PE, realiza mais uma etapa dessa cirurgia, dessa feita 700 procedimentos.

O município de Quixaba, que possui alta demanda por essa cirurgia, participa pela segunda vez. Na primeira foram 14 e agora 11 idosos que experimentam nova etapa na vida, ao voltar a ver com clareza.

“Fazia um ano que eu não via praticamente mais nada. Agora enxergo tudo pelo olho direito e quero fazer também do olho esquerdo”, disse Maria Pereira Araújo, 78 anos, residente em Quixaba, feliz por poder ver as feições de sua filha que na ocasião lhe acompanhava.

Outro morador de Quixaba, município localizado a 13 quilômetros de Patos, Francisco Macedo Filho, 60 anos, que teve que pagar antes uma consulta de R$ 800,00 pelos problemas de visão que quase o impediam de estudar (EJA – Educação de Jovens e Adultos), também comemora o benefício advindo da cirurgia. “Foi uma cirurgia rápida, não trouxe qualquer problema e agora voltei a ver. Agradeço a Deus e aos profissionais que me atenderam”, enfatizou.

O secretário de saúde de Quixaba, José Francisco Segundo, diz que a demanda ainda é muito grande em Quixaba pela cirurgia de catarata, mas também lamenta que haja idosos que precisam dela, mas não têm interesse, apesar do trabalho de conscientização que é realizado pela saúde local.  “Agora vamos esperar por mais uma etapa para que novas pessoas voltem a enxergar”, acrescenta Segundo, acompanhando os idosos após o retorno médico.

Reforma política: Câmara aprova fim da reeleição no Executivo


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/5) o fim da reeleição para os chefes dos poderes executivos. Prefeitos, governadores e o presidente da República não poderão mais se candidatar à reeleição. Nesta quinta (28/5), a Câmara discutirá se altera a duração dos mandatos ou se mantém os quatro anos. A coincidência entre as eleições municipais e as gerais também será debatida amanhã. Ao todo, 452 deputados votaram pelo fim da reeleição, e apenas 19 votaram contra. Um parlamentar se absteve. Todos os partidos orientaram as bancadas a votar favoravelmente. 


O texto aprovado é o que consta no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia reservou aos atuais ocupantes desses cargos o direito à uma reeleição como regra de transição. Assim, prefeitos eleitos em 2012 poderão concorrer à reeleição em 2016, e prefeitos eleitos em 2014 poderão se candidatar em 2018, desde que não estejam já no segundo mandato. 


“A reeleição teve um papel importante, num momento difícil do país, quando Fernando Henrique (ex-presidente do PSDB) precisava dar continuidade à estabilização da economia. Mas o Brasil é um país muito diferente”, justificou o relator da reforma política no plenário, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Autor da PEC que criou a reeleição em 1997, o líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), orientou sua bancada a votar a favor da emenda. Ele próprio, no entanto, ressalvou que votaria contra o fim da reeleição. 


Financiamento privado


Pouco antes, a Câmara havia aprovado uma emenda de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP) à PEC da reforma política, que permite as doações de empresas privadas a partidos políticos. Pela PEC, os candidatos individuais só poderão receber doações de pessoas físicas, enquanto as doações de partidos só poderão ser recebidas por partidos. Ontem, a Câmara já havia rejeitado uma outra emenda sobre este ponto da PEC, que autorizava as doações de empresas aos candidatos e aos partidos. Ao todo, 330 deputados votaram à favor da PEC, e 141 votaram contra. Um deputado se absteve. 308 votos são necessários para alterar a Constituição.



Desde a tarde de terça-feira (27), a Câmara vem votando de forma “fatiada” uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com vários tópicos da reforma política. Amanhã, a Casa vota temas avulsos, como fim da reeleição, voto obrigatório, cotas para mulheres e outros pontos. As propostas aprovadas terão de ser aprovadas ainda em 2º turno na Câmara, antes de seguirem para o Senado, onde serão votadas também em dois turnos.

Correio Brasiliense

Justiça dos EUA: contrato da CBF com fornecedora é investigado por propina

O acordo assinado pela CBF com uma empresa de material esportivo americana, em 1996, também virou alvo de investigação do departamento de Justiça dos Estados Unidos. Nesta quarta-feira, o órgão divulgou relatório com a suposta propina paga pela marca ao dirigente da confederação responsável pela negociação e à empresa "Traffic Brazil", agência de marketing que tinha acordo com a CBF. Apesar de não ter o nome revelado, a empresa que fechou acordo com a CBF, na data, foi a Nike.
Pelo documento, a empresa de material esportivo aceitou pagar US$ 160 milhões por dez anos de contrato para ser um dos patrocinadores e o fornecedor de material exclusivo da seleção brasileira. Porém, a investigação aponta que outros US$ 70 milhões (R$ 220 milhões) foram pagos à Traffic - e divididos com o representante da CBF, conforme descrito abaixo.
Primeiro, as partes incluíram um aditivo financeiro no valor de US$ 40 milhões (R$ 126 milhões) a ser pago pela Nike numa conta em um banco da Suíça. A cifra serviria como compensação à Traffic Brazil, que representava a CBF.
De acordo com o relatório, em seguida, uma nova cláusula foi acrescentada ao contrato. Pelo item, a Traffic teria o direito a compensações por acordos de marketing. O documento divulgado pela Justiça diz que os valores acumulados giraram em torno de US$ 30 milhões (R$ 95 milhões) e foram pagos entre 1996 e 1999, ano em que as partes concordaram em extinguir a cláusula.
Ainda de acordo com o relatório, que trata os envolvidos nos casos como co-conspiradores, o co-conspirador 2 aceitou dividir o montante com o co-conspirador 11. O primeiro, segundo o documento, é o dono da Traffic, o empresário José Hawilla (que assumiu culpa perante à Justiça dos Estados Unidos). O segundo, na descrição, é um alto dirigente ligado à Fifa, Conmebol e a CBF, que teria recebido metade da quantia recebida pela Traffic - US$ 35 milhões (R$ 110 milhões).
O relatório também explica que a Nike foi responsável por pagar a rescisão de contrato da CBF com a Umbro. Pela quebra do vínculo, a empresa recebeu US$ 10 milhões (cerca de R$ 30 milhões). A Nike segue, até hoje, como patrocinadora oficial da seleção brasileira. Em comunicado, a fornecedora de material esportivo disse estar colaborando com as investigações e mostrou-se preocupada "com as sérias acusações feitas".
- Como todos os nossos fãs ao redor do mundo, nós somos apaixonados pelo jogo e estamos preocupados com essas acusações muito sérias. A Nike acredita fortemente em ética e fair play tanto nos negócios como no esporte, e repudia fortemente toda e qualquer forma de manipulação ou propina. Nós já estamos cooperando, e seguiremos cooperando, com as autoridades - informou a Nike.
G1

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Câmara de Patos recebe Projetos de Lei do Executivo que autorizam revisão salarial para diversas categorias


Na noite desta terça-feira (27), em Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Patos, deram entrada seis Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal para apreciação do Legislativo. Todos os Projetos tratam sobre correções salariais e de gratificações para servidores públicos municipais de vários setores.

Foram encaminhados os Projetos de Lei 010/2015, que autoriza a revisão salarial dos servidores da administração direta e indireta; 011/2015, que autoriza a revisão salarial a título de isonomia para os servidores da Secretaria de Educação do Município; 012/2015, que trata da revisão no salário base e gratificação para os guardas municipais; 013/2015, que trata da revisão salarial para médicos, engenheiros florestal, agrônomo, civil e químico; 014/2015, que autoriza a concessão salarial a título de isonomia para os nutricionistas; e o 015/2015, que trata da revisão salarial na gratificação de produtividade dos servidores que exercem as funções de técnico de informática, operador de máquinas, fiscais de urbanismo e obras e fiscal ambiental.

Todos os Projetos de Lei do Executivo foram lidos e encaminhados para as Comissões Temáticas, onde serão avaliados e repassados à Mesa Diretora para votação posterior.

Os parlamentares que compõem a Casa Juvenal Lúcio de Sousa ainda apreciaram e votaram três Projetos de Lei do Legislativo e um Requerimento, sendo este último o de número 151/2015, de autoria do vereador Sales Júnior.

Foram votados em 1ª e 2ª votação e aprovados por unanimidade entre os pares, os Projetos de Lei do Legislativo 07/2015, que institui a disciplina curricular de Noções Básicas de Direito, destinada ao Ensino Fundamental; 09/2015, que dispõe sobre a proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar de entrarem e circularem nas instituições de ensino sem o acompanhamento de um funcionário; e o 017/2015, que denomina de Histon Chamberlay Batista Brito da Silva (Histon C. Brito), uma quadra de esportes localizada na Praça Apolônio Gonçalves, no Bairro Jatobá, todos de autoria do vereador Maurício Alves.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

SINFEMP CONVOCA PARALISAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DE PATOS E REGIÃO


O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, convoca para paralisação nesta sexta-feira 29 todos os servidores municipais de Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas e Olho D’água.


Em Patos, a entidade fará manifestação pública, com concentração às 8h da manhã em sua sede e sairá em caminhada terminando com ato público em frente à Prefeitura Municipal de Patos.


O SINFEMP aproveitará o dia nacional de paralisação para denunciar o descaso dos prefeitos para com os servidores públicos municipais, especialmente pelo não cumprimento dos planos de cargos, carreira e salários, além de não atenderem às reivindicações das mais diversas categorias.


A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, destacou a importância da participação de todos, como um dia preparativo para a greve nacional em todo o País.


Por que paramos?

Os deputados aprovaram o PL 4330. Você sabe o que isso significa para nós trabalhadores? Seremos demitidos. Estão rasgando a CLT. Trabalhadores diretos serão demitidos para as empresas contratarem terceirizados em seu lugar, sem direitos, com salário menor e maior carga de trabalho. Os terceirizados serão substituídos por quarteirizados em situação ainda pior. Quais as consequências? Fim do 13º, das férias remuneradas, do FGTS, do Seguro-Desemprego da estabilidade para os servidores públicos, aumento da rotatividade no emprego e das demissões.

Mesmo você que hoje é terceirizado, com o rebaixamento geral de salários e direitos, também será prejudicado. Para lutar contra essa tragédia, nós, trabalhadores do Brasil, estamos parando neste dia 29. Se você é assalariado, participe dessa luta, cruze os braços, para que as conquistas históricas de nossos direitos sejam respeitadas por gente como o deputado Eduardo Cunha.

 Contra o Ajuste Fiscal, por Direitos: Continuaremos a pressão contra a aprovação do PL 4330 (agora no Senado com PLC 30), que retira direitos de todos os trabalhadores ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor. A terceirização só interessa aos empresários, que se utilizam desta prática criminosa que precariza ainda mais relações de trabalho, reduz salários e aumenta os riscos de acidentes e mortes no trabalho, com o único objetivo de aumentar ainda mais seus lucros à custa dos/as trabalhadores/as.

Também continuaremos mobilizados contra a Medida Provisória (MP) 664, que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e contra a MP 665, que dificulta o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego, prejudicando especialmente os mais jovens. Essas medidas adotadas pelo governo federal fazem parte do pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que prevê profundos cortes no orçamento da União, mas mexendo no bolso dos trabalhadores e dos mais pobres.

Democracia: Nossa luta também é em defesa da democracia, especialmente na mídia, que só mostra notícias que defendem quem vive do lucro, quem manda na riqueza do país: os patrões. É contra o preconceito de gênero, raça e etnia, crença, orientação sexual, ideologia política e outras opressões. Nossa luta também é contra a aprovação do projeto da redução da maioridade penal, já que não há argumentos para adotá-la. A maioridade já foi reduzida em mais de 50 países e em nenhum deles foi registrada redução da violência, o que levou países como Espanha e Alemanha, que haviam adotado a redução, a voltarem atrás da decisão.

Contra a Corrupção: Corrupção se resolve com reforma política, com a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e não com golpe de Estado. Enquanto essa forma de financiamento não for proibida, o sistema político brasileiro continuará a atender aos interesses das empresas que financiam as campanhas, e não aos interesses do povo brasileiro.


Sinfemp.com.br

Detran alerta proprietários de veículos sobre vencimento do IPVA 2015


Os proprietários de veículos da Paraíba devem ficar atentos às datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alerta o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Os veículos que têm placas com final 5 tiveram o vencimento do pagamento antecipado para a próxima sexta-feira (29), para evitar a cobrança de juros e multa por atraso. A antecipação do pagamento se dá pelo fato do último dia deste mês (31) cair no domingo. 

Os donos de veículos com placa de final 7 também vão precisar antecipar para sexta-feira o pagamento, para que possam obter o desconto de 10%, em cota única, ou parcelado em até três vezes, mas sem a redução dos 10%. 

Encerra também nesta sexta-feira, o prazo para o pagamento da segunda parcela do imposto sobre os veículos com placa de número terminado com 6. Além do IPVA, o boleto inclui ainda os pagamentos do Seguro Obrigatório Dpvat, Taxa de Bombeiro e do licenciamento. Caso não tenha chegado à residência, o boleto pode também ser impresso via internet na página do Detran-PB. 

Segundo o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, os proprietários que pagarem o licenciamento dos seus veículos até o vencimento, terão um prazo de 30 dias para retirada do documento. “Os donos dos veículos têm até o último dia útil de junho para pegarem seus documentos, que são necessários para trafegar, mas durante este período é preciso portar as guias de recolhimento e o DUT do ano de 2014 para apresentação nas fiscalizações”, explicou. 

O proprietário do veículo que efetuar o pagamento da guia de recolhimento recebida através dos Correios, terá o documento entregue em sua residência. Ele poderá rastrear através do site do Detran em quanto tempo será entregue o documento. 

Já para o dono do veiculo que emitir a guia pela internet ou nos postos de atendimento do Detran, deve se dirigir pessoalmente ao Departamento para a retirada do documento. Lembrando que a entrega será realizada apenas aos proprietários dos veículos ou a seus representantes legais, mediante a apresentação da procuração.

secom

terça-feira, 26 de maio de 2015

Secretário de Saúde de Patos conclama população a se vacinar contra gripe

 

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a vacinação contra a gripe até 5 de junho. Inicialmente, a campanha terminaria na última sexta-feira (22), mas como o governo não atingiu a meta de imunizar 80% das 49,7 milhões de pessoas que formam o público-alvo, foi decidido estender a ação em mais uma semana. Até a manhã desta sexta, pouco mais de 23 milhões de pessoas (46,2%) foram imunizados.

Em Patos/PB, a meta geral a ser alcançada é de 23.925 pessoas. Conforme divulgou a Secretaria de Saúde do município, até o momento a vacinação contra a gripe alcançou apenas 46% da meta, o que corresponde a 10.070 do público alvo a ser imunizado.

O secretário de Saúde do município, Anderson Sóstenes, informou que apesar da publicidade disponibilizada para a campanha, as pessoas não estão procurando de forma satisfatória as unidades de saúde para receber a dose.

“Observamos que a população não está buscando as unidades de saúde e, por isso, iremos intensificar ainda mais a campanha para que possamos atingir pelo menos 78% da meta prevista para o nosso município”, explicou o secretário. 
  
A Secretaria de Saúde também está dando ênfase ao trabalho de visita domiciliar, na tentativa de imunizar aquelas pessoas que não podem se deslocar até a unidade de saúde de seu bairro.

A segunda etapa da vacinação oportuniza aquelas pessoas que não fazem parte do público alvo, a também receberem à dose da vacina. “Iremos realizar um cadastro junto às empresas e outros estabelecimentos da nossa cidade, para que possamos imunizar mais pessoas nessa segunda etapa da campanha, além do público alvo”, reforçou Anderson Sóstenes.

Helio Barbosa

Catarata: 700 cirurgias estão acontecendo no Hospital Regional de Patos



A alegria de voltar a enxergar, de conviver socialmente, tem sido um sentimento imensurável por todos aqueles que passaram pela cirurgia de catarata. A autoestima elevada é o primeiro sinal de que o procedimento cirúrgico, que leva em média seis a sete minutos, sem a necessidade de internação, muda de forma positiva a vida de tantas e tantas pessoas.
Na 6ª Regional de Saúde, que compreende 24 municípios, todos estão sendo beneficiados com o programa pactuado com o Ministério da Saúde, que atingirá no próximo mês o limite previsto de cirurgias nesse primeiro projeto das eletivas. Desde ontem (25) até a próxima sexta-feira 29 e de 15 a 19 de junho serão 700 cirurgias realizadas no Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro. Ao final serão 1.700 cirurgias, incluídas as 200 só de Patos.
Segundo José Leudo de Farias, gerente da 6ª regional, estão sendo contemplados nesta etapa os municípios de Cacimbas, Desterro, Areia de Baraúnas, Matureia, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José do Bonfim, São José do Sabugi, Teixeira e Várzea. “Logo que seja finalizada essa etapa enviaremos novo projeto ao Ministério da Saúde para que mais pessoas sejam beneficiadas”, explicou Leudo.

Ele afirma que é muito grande a demanda por cirurgia de catarata na região, principalmente no público idoso, que aguarda por uma nova etapa, que pode acontecer ainda no segundo semestre desse ano. 

Marcos Eugênio

Detran alerta motoristas sobre acúmulo de pontos na CNH


O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) faz uma alerta aos motoristas que acumularem 20 pontos ou mais no documento de habilitação. O condutor que ultrapassa essa pontuação no período de 12 meses tem a carteira suspensa e é notificado por meio de carta. Além disso, a carteira será suspensa se o motorista cometer infração gravíssima, praticar racha, dirigir sob efeito de álcool, ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida ou pilotar sem capacete. 

Os motoristas que têm interesse em saber a sua pontuação no prontuário da CNH, pode acessar o site do Departamento de Trânsito com o registro da carteira ou do veículo infrator para saber a situação. 

Quem atingir ou ultrapassar os 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a CNH, entre outras penalidades previstas pela legislação federal. No entanto, esses motoristas podem apresentar defesa e não têm a habilitação suspensa imediatamente, alerta o superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves. 

“Nossa intenção é alertar o condutor de que ele deve redobrar a atenção para não ter suspenso o direito de dirigir, pois isso pode causar transtornos na rotina dele. Por outro lado, é uma oportunidade de reforçar a necessidade de respeitar as leis de trânsito, pois a busca por mais segurança e cidadania nas vias é responsabilidade de todos”, ressaltou Aristeu. 

De acordo com o assessoria jurídica do Detran-PB, o condutor notificado por suspensão tem até 30 dias para apresentar sua defesa, se não apresentar ou tiver o recurso negado, deve entregar a carteira suspensa no órgão de trânsito. 

No caso do condutor que foi autuado por infração gravíssima, em que automaticamente há suspensão do direito de conduzir, a exemplo dirigir alcoolizado, a habilitação será apreendida e remetida para o Detran. Em um prazo máximo de cinco dias, o motorista terá a CNH devolvida e será informado sobre o direito de ampla defesa e do contraditório assegurado, mediante o recebimento das notificações de autuação e penalidade de multa. 

Durante o período de suspensão, que varia entre um mês e um ano, o motorista deve passar por um curso de reciclagem de 30 horas, que pode ser feito nos Centros de Formação de Condutores ou empresas credenciadas. Com o certificado de conclusão, e cumprido o período determinado, o motorista poderá ter a CNH de volta. 

Os condutores que não entregarem a carteira e os que entregarem, mas forem flagrados conduzindo veículos, terão a habilitação cassada por dois anos. A suspensão impõe que, além de ficar por dois anos sem dirigir, o motorista reinicie o processo de habilitação, precisando cursar novamente as aulas teóricas, práticas e provas para conseguir uma nova carteira.

secom

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