Fiscais da secretaria de Meio Ambiente intensificaram na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro, a fiscalização do acúmulo de resíduos sólidos em terrenos e vias públicas de Patos. O objetivo da fiscalização foi conscientizar a população sobre a destinação correta dos resíduos sólidos e notificar os casos de denúncias, recebidas pela ouvidoria do município, sobre o acúmulo de entulho de construções e outros resíduos, localizados em áreas inadequadas.
Durante a fiscalização os agentes emitiram duas notificações, devido à destinação incorreta dos resíduos sólidos. O primeiro caso foi registrado na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Belo Horizonte, onde um terreno foi totalmente ocupado por entulhos, devido à construção de um prédio, e o segundo na Rua Moacir Leitão, também no Belo Horizonte, no local onde foi instalada uma placa de advertência pela própria secretaria, sobre a proibição do acúmulo de resíduos sólidos. Apesar do aviso, vários materiais foram encontrados no local.
No bairro Liberdade, a fiscalização ocorreu na Rua José Genuíno, porém, os resíduos já haviam sido coletados. Segundo o fiscal ambiental, Edson Guedes, o trabalho é fundamental para manutenção da limpeza pública, sobretudo, os casos localizados relacionados ao acúmulo de entulhos. “A fiscalização cumpre o dever de notificar os responsáveis pelo acúmulo de resíduos ou deposito de outros materiais em vias públicas e lugares inadequados, causando a poluição do meio ambiente, conforme diz o código ambiental”, disse.
No caso de notificação, o responsável pelo acúmulo dos resíduos tem o prazo de 24 horas para retirada do material. “Em primeiro momento se faz uma advertência ao responsável, no caso de incompreensão é emitida uma notificação transcrevendo o caso. Em situações mais graves, o fiscal faz o auto de infração com aplicação de multa por danos ao meio ambiente. É importante lembrar que a limpeza urbana é uma responsabilidade de todos, não adianta o carro realizar a coleta regular e alguém continuar jogando resíduos em áreas erradas, portanto, pedimos a compreensão de todos nesse processo”, explicou Edson Guedes.
Jogar resíduos sólidos em locais públicos é considerado crime ambiental, conforme preveem as Leis Federal nº 6.514, publicada em 2008 e Municipal nº 3.486 de 2006. As multas aplicadas em casos de poluição ao meio ambiente podem render entre R$ 350,00 a R$ 8.000.
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