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terça-feira, 15 de março de 2016

Agevisa reúne municípios para discutir novos termos de pactuação em vigilância sanitária







Está acontecendo hoje em Patos, no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, um encontro de vigilâncias sanitárias, com presença de 39 municípios que fazem parte da 3ª macrorregião. A reunião visa analisar o novo termo de pactuação e ações em vigilância sanitária, orientar sobre os meios de captação de recursos federais, além de discutir o acompanhamento da Agevisa às ações da vigilância desenvolvidas nos municípios.

O encontro tem como facilitador Irlanilson Fabrício de Almeida, diretor administrativo financeiro de integração regional da Agevisa-PB. Dentro da proposta do novo termo de pactuação, que é tripartite, ou seja, as três esferas tem que assumir suas responsabilidades, ele destaca algumas deficiências, a exemplo da necessidade de melhoria de infraestrutura das visas. Com o novo acordo, mudanças deverão acontecer, com os municípios acrescentando algumas ações no seu leque de serviços oferecidos à sociedade, bem como retirando algumas, adaptando à sua realidade. Os gestores municipais de saúde e os próprios prefeitos têm que mostrar a melhor forma de aplicar os recursos federais.

A pactuação é regida pelo acordo firmado entre a Anvisa, Agevisa e Vigilância Sanitária. “O município tem que praticar suas ações, fazer sua parte, mas precisa de um mínimo de estrutura. O município que cumpre o mínimo de exigências recebe um recurso mensal para ser aplicado na Visa, porém o que se ver são gestores municipais que não veem essa ação como prioritária. É de extrema importância que esses recursos sejam alocados para a estruturação da Vigilância Sanitária. Quando a gente fala em Vigilância Sanitária a gente fala em vigilância em saúde, que é essencial para a população”, explica Irlanilson.

Ele fala que é premissa do Governo do Estado, através da Agevisa, fazer todo o acompanhamento aos municípios com capacitação, no auxílio do processo de pactuação, conscientizando sobre a importância de suas ações e da aplicabilidade dos recursos federais na estruturação de sua visa.

Segurança alimentar, de laboratório e farmácia são diretrizes básicas que os municípios devem atender na pactuação. Até 30 deste mês a Agevisa estará fazendo esse trabalho de capacitação com as vigilâncias municipais, onde os municípios apresentam suas potencialidades, tipos de ações que podem realizar. Irlanilson diz que a estrutura nas visas é bastante precária, reclama da situação financeira por qual atravessa o País, mas que os municípios devem preparar minimamente sua estrutura para desenvolver o que é de sua responsabilidade. Esse mesmo encontro realizado em Patos acontecerá nesta quarta na Capital.


Marcos Eugênio (GRS Patos)

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