A Câmara de Vereadores de Patos aprovou na noite desta quinta-feira, dia 03 de março, durante Sessão Ordinária realizada no Plenário Edivaldo Mota, Requerimento pedindo a Mesa Diretora da Casa para agendar Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 16, oportunidade na qual será discutido o Projeto de Lei que estabelece a carga horária de 30 horas semanais para a enfermagem.
“Após participar de duas importantes reuniões com a categoria e com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), Ronaldo Bezerra, sendo uma aqui na Câmara Municipal e outra no gabinete com a prefeita Francisca Motta, colocamos a proposta para realização de uma Audiência Pública aqui na Casa Juvenal Lúcio de Sousa, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores”, comentou a propositora, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB).
A defesa pela aprovação de um Projeto de Lei que regulamente esta carga horária para os profissionais da enfermagem é uma bandeira já defendida pelos vereadores, que sempre que o tema foi abordado declararam apoio a luta e comprometimento com a aprovação do PL.
“O que a enfermagem quer, não é trabalhar menos, mas sim, poder trabalhar com mais qualidade e melhor atendendo a população. Vamos promover este debate, com a presença de enfermeiros, de representantes das comunidades, do Governo Municipal, onde iremos mostrar a importância dessa redução não apenas para enfermagem, mas para todos os profissionais da saúde, pois são eles que lidam diretamente com as necessidades da população”, complementou a vereadora.
Reunião com a prefeita
Para a prefeita Francisca Motta, a jornada de 30 horas representa mais uma valorização do servidor da saúde em sua gestão. “Ninguém tem a preocupação maior e a vontade de ajudar do que eu como prefeita, até porque tenho um olhar diferenciado para a saúde. E luto em procura de tornar essas conquistas de classe em realidade. Contudo, faremos tudo pelos meios legais e iniciaremos com uma consulta ao Ministério da Saúde, mostrando os municípios em que esta lei já está em vigor e pedindo a autorização, para que o nosso pleito tenha respaldo legal,” revelou.
Após essa reunião de formalização, o próximo passo a ser dado ficará por conta do secretário de Saúde do município, José Francisco de Sousa (Zeca), que irá procurar o Ministério da Saúde para saber as implicações e o impacto que a mudança trará. Paralelo a isso também será feita uma consulta popular a através das associações de bairro.
“Essa reunião foi para mostrar à categoria como tecnicamente a gente pode avançar em busca da realização desse sonho dos profissionais, mas também desse compromisso da prefeita. Portanto, aqui nós estabelecemos um conjunto de aparatos legais com consulta a Ministério, consulta popular, para que seja possível honrar com esse compromisso,” disse.
Ascom | Câmara Municipal de Patos
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