A Câmara Municipal de Patos – Casa Juvenal Lúcio de Sousa promoveu na noite desta segunda-feira, dia 21 de novembro, uma Audiência Pública na qual foi debatida a regulação do táxi lotação na cidade, bem como outros temas ligados ao transporte de passageiros feito por táxi, táxi empresa e táxi lotação.
O debate atraiu um número bastante significativo de prestadores do serviço no município, bem como de parlamentares da Gestão atual e daqueles que farão a Gestão Legislativa 2017-2020. A Sessão foi presidida pela presidente da Mesa Diretora, vereadora Nadir Rodrigues Guedes (PMDB) e contou com a presença do vereador Inácio de Gelo (PMDB), autor da propositura; e dos vereadores Ivanes Lacerda (PMDB), Diogo Medeiros (PSB), Lucinha Peixoto (PCdoB), Cláudia Leitão (PR), Sales Júnior (PRB), Jefferson Melquíades (PRB) e Toinho Nascimento (PSDB); além dos parlamentares eleitos Edjane Araújo (PRTB), que também representa juridicamente os taxistas; Goia (PV), Gordo da Sucata (PV) e Capitão Hugo (PTN).
O superintende da STTrans, Jamerson Silva e o presidente do Sindicato dos Taxistas de Patos, Marcos Santos, também se fizeram presentes, participaram das discussões, apresentaram propostas e avaliaram positivamente o encontro.
No uso da Tribuna o vereador Diogo Medeiros propôs a criação de uma Comissão Parlamentar para acompanhar o processo e analisar a minuta do Projeto de Lei que o Sindicato dos Taxistas apresentou aos parlamentares. A proposta foi acatada pela Mesa e aprovada pelos vereadores, que indicaram os representantes dos partidos que tem assento na Casa.
Para a presidente Nadir Rodrigues Guedes a audiência alcançou o propósito, que era o de ouvir a categoria e o órgão de fiscalização do trânsito, que cobra a regulamentação do serviço de táxi lotação, bem como, a apresentação de propostas que contribuam para esta finalidade.
O vereador Inácio de Gelo, autor da propositura, também avaliou positivamente o momento vivido nesta noite, onde a Casa Juvenal Lúcio de Sousa recebeu representantes dos lados interessados e pode se posicionar, mais uma vez, na defesa dos interesses da população. Inácio ainda propôs que a discussão fosse feita em dois momentos, sendo a situação dos trabalhadores que atuam como táxi lotação vista em princípio e, posteriormente, as questões ligadas ao táxi empresa e outros pontos.
A advogada Edjane Araújo também falou sobre as alterações na Lei existente, na adequação que será feita para implantação do serviço especifico de lotação e sobre o prazo para votação, onde assim como o vereador Diogo, ela acredita que não haverá tempo hábil para aprovação de um Projeto de Lei ainda por esta Gestão. Já a presidente Nadir e o vereador Inácio acreditam na existência de tempo para tal. “Tudo vai depender do trabalho realizado pelas Comissões. Tanto pela Comissão Parlamentar, como pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Uma vez avaliados todos os ponto e apresentado um projeto final, este será apresentado para votação pela presidência da Casa”, concluiu Nadir.
Comissão Parlamentar
A Comissão Parlamentar que discutirá a minuta do Projeto de Lei, bem como todos os pontos levantados ao longo da sessão, será presidida pelo vereador Inácio de Gelo e terá como membros Diogo Medeiros, Sales Júnior, Toinho Nascimento, Cláudia Leitão, Lucinha Peixoto e os convidados Jamerson Silva, Marcos Santos, Edjane Araújo e o vereador eleito Capitão Hugo.
Ascom | Câmara Municipal de Patos
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