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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Polícia prende trio, apreende armas e munições no Sertão



Uma investigação realizada pelo Grupo Tático Especial (GTE) da Polícia Civil de Itaporanga no Sertão Paraibano desencadeou nessa quinta-feira (10) uma ação integrada com as delegacias das cidades de Coremas, Piancó e Conceição. O objetivo do trabalho foi prender integrantes de um grupo criminoso responsável por comercializar e fornecer armas para práticas de crimes na região. A operação realizada no município de São José de Caiana teve como alvo oito residências.

Na casa de Erivaldo Deodato, 40 anos, localizada no sitio Carrapato na zona rural da cidade foram encontradas várias armas, sendo três espingardas, uma calibre .32, uma calibre .28 e a outra calibre .16, um revolver calibre 38 e munições de diversos calibres. Já na residência do irmão de Erivaldo, Edvaldo Deodato, 46 anos, foram apreendidas uma espingarda calibre 32 com a numeração raspada e munições.      

Em uma busca realizada na casa de Valderi Carnaúba de Sousa, 52 anos a polícia encontrou, uma espingarda e munições. Os três suspeitos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas e levados para a delegacia de Itaporanga. Eles foram ouvidos pelo delegado Glauber Fontes que coordenou a operação. Os suspeitos vão ficar recolhidos na carceragem da delegacia até a decisão da Justiça. 

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família


Pagamentos a perfis suspeitos podem chegar a mais de R$ 3,3 bilhões em três anos

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados – O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

Paraíba - Na Paraíba, o diagnóstico apontou que 43.110 beneficiários foram considerados perfis suspeitos. O total de beneficiários do programa no estado, no período avaliado, foi de 733.666. Os benefícios pagos aos paraibanos com perfis suspeitos atingiram um percentual de 5,01% do total pago pelo programa no estado. Isso significa que dos R$ 3.360.007.985 pagos pelo programa, de 2013 a maio de 2016, R$ 168.302.994 foram pagos a beneficiários com perfis suspeitos. Os dez municípios paraibanos com os maiores percentuais de perfis suspeitos são Cacimba de Areia, Prata, Santo André, Piancó, Amparo, Gurjão, São Bentinho Cabedelo, Riacho de Santo Antônio e São José dos Ramos.

Veja os infográficos no anexo.


O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

Providências – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

*A versão interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF

Falecidos
Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas
Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais.

A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visita prévia às famílias.

Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício)
Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal.

Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

Empresários
Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.

O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévias pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

Servidores doadores de campanha
Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

Saiba tudo no endereço www.raioxbolsafamiliampf.mp.br


Secretaria de Comunicação Social

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Patos só tem sete litros pasteurizados no estoque e está com quatro bebês que precisam do produto para viver


O estoque é tão crítico quanto em março passado e um
dos mais baixos desde que o banco começou a funcionar em 1988



Joana Sabino

O estoque do Banco de Leite Humano Dra. Vilani Kehrle, da Maternidade de Patos, mais uma vez, atinge níveis críticos. Em março último, o banco chegou a ter apenas sete litros pasteurizados em seu estoque, a mesma quantidade verificada agora. Isso é reflexo do reduzido quadro de doadoras e do grande número de recém-nascidos que precisam do produto. A falta de leite compromete a alimentação dos bebês que estão na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal, dos bebês que estão na UCIN e dos que se encontram  no alojamento Mãe-Canguru que necessitam do leite materno já que a dieta deles é feita, exclusivamente, com leite doado. Nesta quarta-feira (09), quatro bebês estão internados na unidade dependendo da alimentação fornecida pelo Banco de Leite.

“A nossa coleta dessa semana foi de apenas 1.600 ml. A situação é crítica e preocupante e a única forma de aumentarmos nosso estoque é captando novas doadoras já que esse produto não pode ser comprado em lugar nenhum”, explica a coordenadora do BLH de Patos, Joana Sabino. Segundo ela, outro fator que preocupa a direção da unidade é a proximidade das festividades de final de ano. “Dezembro é sempre um mês difícil porque muita gente viaja e a doação que já não está boa fica mais difícil. Por isso, também, estamos fazendo esse apelo para as mães que tem excedente de leite”, explica Joana.

Para se ter ideia da gravidade da situação do banco neste momento, basta lembrar que a dieta dos quatro RNs que estão hoje na maternidade é feita a cada três horas e que juntos os  bebês consomem, em média, 1,2 litro/dia. “Como eles não têm previsão de alta, pois isso depende do ganho de peso e das condições de saúde de cada um, e a cada dia muda a necessidade da maternidade, já que temos uma média de dez partos/dia, para termos tranquilidade precisamos trabalhar com um estoque bem maior”, argumenta Joana, lembrando que o banco já chegou a armazenar 180 litros em seu estoque.

A coordenação do BLH faz um apelo para que as mulheres que têm excesso de leite, ao invés de descartar o produto, doe para o banco. “A captação do leite pode ser feita na casa da doadora e nós fornecemos orientação e materiais para a ordenha. Para tanto, é só entrar em contato através do telefone 3423-2157”, destaca Joana.

Assessoria

Secretária de Saúde de Passagem diz que PEC 241 aumentará prejuízos para os municípios

Rosângela Ferreira


Rosângela Ferreira Silva, secretária municipal de Saúde de Passagem, município localizado na região de Patos-Pb, analisa com preocupação a PEC 241, caso esta venha a ser aprovada em definitivo no próximo mês. Ela reclama do caos financeiro já enfrentado pelos pequenos municípios, citando como exemplo a queda do FPM, algo que vem ocorrendo desde de julho deste ano, gerando uma série de consequências negativas para a localidade, como atraso de pagamento a fornecedores e na folha de pagamento de funcionários contratados, não investimento em melhorias da cidade. “A população só cresce e as receitas caem. O FPM de 2013 foi superior ao de 2016, sendo que nesse intervalo tudo já subiu de preço. Algo contraditório que prejudica toda uma população”, comenta a secretária.

Para ela a polêmica PEC, que prevê congelamento por 20 anos em investimentos em áreas essenciais para a população, poderá agravar de maneira ainda mais intensa os serviços oferecidos aos habitantes. “Hoje os municípios brasileiros vivem um verdadeiro caos. Cito a saúde, na qual estou bastante ligada por ser gestora. Sem melhorias, investimentos, como poderemos prestar atendimento digno à sociedade?”, questiona.

O município de Passagem vem enfrentando crise em diversos serviços, inclusive naqueles pactuados com Patos, que é sua principal referência, o qual não vem conseguindo cumprir o que é de sua responsabilidade na pactuação, mesmo recebendo os recursos para isso. O abastecimento de água para consumo humano também está entrando em colapso. Com os mananciais chegando ao seu limite de oferta, a escassez do tão precioso líquido já provoca vômitos, doenças diarreicas, em ascensão, segundo Rosângela, que credita esses males à água imprópria para consumo. “Faz meses e meses que a gente não envia coletas de água para análise no Laboratório da Vigilância Sanitária de Patos, como foi pactuado, por que eles dizem que não há digitadores para alimentar com os dados”, diz Rosângela.

Passagem ainda está recebendo, de forma bastante reduzida, água de Coremas, que agoniza pelo fim de suas reservas hídricas. Dois carros-pipas faziam o abastecimento do município, sendo que a administração teve que contratar outro, aumentando suas despesas em mais R$ 6 mil por mês. Em recente audiência com o governador Ricardo Coutinho, o prefeito reeleito Magno de Bá teve a garantia que o Estado bancaria mais um caminhão-pipa para a localidade, a fim de amenizar o sofrimento dos moradores da referida localidade.


Marcos Eugênio (pbnoticias.com)

Câmara de Patos aprova Projeto de Lei que autoriza Executivo a desafetar trechos das ruas Peregrino de Carvalho e Travessa Miguel Mota



Os parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Patos apreciaram e votaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei Autorizativo 130/2016, que dispõe sobre a desafetação de trechos das Ruas Peregrino de Carvalho e Travessa Miguel Mota, localizadas no centro da cidade.

O Projeto foi aprovado durante a Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, 08, por unanimidade entre os pares, que juntos, apresentaram a matéria como forma de beneficiar diversos comerciantes que há anos ocupam estas áreas próximas ao mercado central, onde comercializam frutas, verduras e cereais, entre outros produtos.

De acordo com o 1º secretário de Mesa Diretora da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, o vereador Inácio de Gelo (PMDB), “a Câmara vem debatendo este tema há bastante tempo e, após consulta e solicitação de parecer de Constitucionalidade ao procurador da Casa, o PL chega para votação, com o intuito direto de dar maior segurança aos comerciantes que ali atuam”.

“Estes comerciantes trabalham ali há mais de 60 anos e, mesmo tantos anos depois, eles não tem uma garantia de que não serão retirados da localidade. Então, este Projeto Autorizativo tem a prerrogativa de assegurar o direito a estes cidadãos”, reforçou Inácio.

Além do PL 130/2016, também foram apreciados e votados outros 30 Projetos de Lei do Legislativo, sendo estes, aprovados em 1ª e 2ª votação, por se tratarem, principalmente, de projetos de nomeação de ruas, que já obtiveram o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Plenário aprovou a solicitação do 1º secretário.

“Todos os Projetos de Lei que foram votados em 1ª e 2ª votação, onde eu apresentei a solicitação para que assim fosse e esta foi aprovada pelo Plenário, são projetos que versam sobre entrega de comendas e nomeação de ruas e sobre os quais não há qualquer questionamento por parte dos pares”, explicou Inácio.

Audiência Pública

Os parlamentares também aprovaram por unanimidade solicitação apresentada pela vereadora Cláudia Leitão (PR), para realização de uma Audiência Pública sobre a PEC 55, antes denominada PEC 241. De acordo com a parlamentar, após sua participação na mobilização realizada por estudantes no sábado, 03 de novembro, contra a aprovação da PEC, ela se comprometeu em trazer a discussão para a Câmara.

A Câmara de Vereadores de Patos também aprovou, na semana passada, solicitação para realização de debate a respeito dos recursos do FUNDEF devolvidos ao Município e a sua destinação. O pedido para realização desta audiência foi apresentado pelo vereador Ivanes Lacerda (PMDB) e também foi aprovado por unanimidade.


Ascom | Câmara Municipal de Patos

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Sispacto é discutido por secretários de saúde da região Patos






Aconteceu nesta terça-feira 8 de novembro em Patos-PB mais uma reunião ordinária da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, da 6ª Gerência de Saúde. O tema principal discutido pelos secretários municipais de saúde foi o Sispacto 2016, sistema desenvolvido pelo Governo Federal que busca, através deste, fortalecer a política de gestão em saúde, por meio de pactuação de indicadores e metas, a fim de garantir acesso da população a serviços de qualidade.

A gerente regional de saúde, Liliane Sena, explica que todos os municípios são obrigados a fazer a pactuação de seus indicadores, e que os números apresentados durante o encontro desta terça são cruciais na orientação ao gestor na definição de estratégias e ações dentro de seu município junto aos profissionais de saúde e à população.

“Hoje foi um momento engrandecedor, em que a Gerência pôde sensibilizar os gestores em relação a essas ações em seus municípios para a pactuação dos indicadores”, explicou Liliane Sena. Ela cita uma série de indicadores discutidos na reunião, como qualidade e acesso ao pré-natal, da Atenção Básica, à rede hospitalar, dentre outros, que precisaram de discussão ampla até para que sirva como base para o planejamento de cada localidade.

Reduzir índices como da mortalidade infantil, da dengue, melhorar cobertura vacinal, facilitar e garantir acesso da população a serviços previstos no Sistema Único de Saúde, como os de baixa, média e alta complexidade. Só com a pactuação de indicadores e metas isso poderá ter bom encaminhamento para se atingir aquilo que a sociedade almeja. Cada município deve dizer no seu plano o que precisa para melhorar sua assistência e o que tem a oferecer na sua estrutura.

A presidente da CIRs, Rosângela Ferreira Silva, fala da importância dos municípios apresentarem seus relatórios dos serviços prestados na atenção básica até o final deste mês. Também destacou problemas que comprometem o bom atendimento de saúde à população, citando o alto índice de sífilis congênita, doença sexualmente transmissível, passada de mãe para o bebê durante a gravidez, onde a cada mês são sendo identificados 20 casos na maternidade de Patos Peregrino Filho, que faz um levantamento para saber a origem desses casos, já que a Maternidade recebe grávidas também de outros estados.


“Alguns problemas, como a falta de coleta de água para exames no laboratório de Patos, acredito que só haverá solução no próximo ano. Essa pactuação de metas e indicadores deveria ter acontecido no início do ano e não agora em seu final, mas houve eleições no meio que atrapalharam. Hoje temos muitos municípios que praticamente abandonaram sua política de saúde pública, principalmente naqueles em que os prefeitos não foram reeleitos ou elegeram sucessores. Mas os gestores, os profissionais de saúde devem cumprir seu papel em lutar por uma saúde que atenda às necessidades da população”, comentou Rosângela. 

Agricultores quilombolas se preparam para venda direta ao consumidor



Os agricultores familiares da comunidade quilombola Senhor do Bonfim, no município de Areia, que integram um dos seis núcleos do Projeto Ecoprodutivo da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, receberam, no domingo (5), a visita de um grupo de integrantes do Coletivo Gaia Paraíba que manifesta o desejo de comprar cestas com produtos agrícolas da comunidade. Foi uma oportunidade para contatos e conhecimento dos métodos de produção utilizados. 

A proposta é criar uma relação de consumo com os agricultores que se tornarão fornecedores da própria produção agrícola diretamente aos consumidores. Uma das integrantes do Coletivo Gaia Paraíba, Fernanda Quadro, informou que a proposta é formar um grupo fixo de pessoas que se propõe a comprar mensalmente produtos agrícolas, principalmente frutas e hortaliças, com entrega semanal.  Outra integrante é Viviam Maitê, que juntas encaminharam as discussões e se propõem, voluntariamente, a contribuir com essa ação. 

Depois da visita, Fernanda relatou a vitalidade dos gestos dos quilombolas do Bonfim, que hoje são donos das terras do antigo engenho, trabalham comunitariamente com diversificação agropecuária, com enfoque maior para as hortaliças.  “Os alimentos orgânicos surgiram de suas habilidades natas, contando com incentivo da Emater e suas capacitações. Hoje, os quilombolas vivem no paraíso depois de tanta luta, e nós os motivamos ainda mais a acreditar que o amor à terra e a natureza é uma conexão tão forte que resiste a tudo”, comentou. 

O Coletivo Gaia Paraíba voluntariamente está criando uma rede de fortalecimento da agricultura familiar orgânica, a fim de contribuir com a comercialização por parte dos agricultores e atender o desejo deles, enquanto consumidores, de ter à mesa alimentos saudáveis.

Localizada no Território da Cidadania Borborema, a comunidade quilombola Senhor do Bonfim, conta com 22 famílias. Neste ano, passou a integrar o Projeto Ecoprodutivo que, numa parceria com a Associação de Moradores, da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), desenvolve ações que melhoram a qualidade de vida de seus integrantes.       

Com a intermediação da Emater-GU, o agricultor familiar Luciano Wanderley Soares de Maria participou do Curso Educação Gaia João Pessoa, realizado neste ano e recentemente encerrado, levando à comunidade as experiências aprendidas. “Com a presença do Ecoprodutivo tudo está se modificando em nossa comunidade, alavancando mudanças. Participar do curso do Gaia, a convite da Emater, foi uma coisa boa porque podemos trazer algo novo para a comunidade”, comentou Luciano. 

As 22 famílias remanescentes de quilombo Senhor do Bonfim moram numa área com aproximadamente 122 hectares, onde viveram seus antepassados. Na ocasião do encontro, a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, falou sobre a caminhada e conquistas deles. Os integrantes do Gaia se emocionaram com a história de luta e perseverança para conquistar a posse definitiva das terras. “Agora, pouco mais de uma década depois, estamos vivendo uma nova vida e com a chegada do Ecoprodutivo, temos avançado ainda mais e, acreditamos que mais coisas virão”, comentou o presidente da Associação de Moradores, Geraldo Gomes de Maria.

Cesta de orgânicos - Ao perceber as necessidades de comercialização por parte dos agricultores e deles, consumidores, o Coletivo Gaia Paraíba, voluntariamente, está criando uma rede de fortalecimento da agricultura familiar orgânica. Após o encontro do domingo, ficou acertado que a partir de agora, as cestas terão dois tamanhos: pequena (1 a 3 pessoas) – R$ 30,00 e média (acima de 4 pessoas) - R$ 55,00. 

São compostas por: alface (crespa ou americana), espinafre, coentro, salsinha, cebola, cebolinha, couve, cenoura, rúcula, hortelã, pimentão (verde e vermelho), macaxeira, limão (galego e taiti, a depender da época), banana e uma fruta da estação (variável de acordo com as produções da época). A diferença de valor corresponde a quantidade das porções, sendo a média o dobro da pequena. 

Ainda é possível fazer pedidos avulsos, conforme lista abaixo:

Alface americana (unidade) R$2,50
Alface crespa(unidade) R$ 2,50
Couve (molho) R$2,00
Coentro (molho) R$2,00
Cebolinha (molho) R$2,00
Cebola (molho) R$2,50
Espinafre (molho) R$2,00
Macaxeira (kg) R$ 3,00
Cenoura (kg) R$3,00
Maxixes molho) R$2,00
Pimentão (3 unidades) R$2,00
Banana (10 unidades) R$3,00
Limão galego (10 unidades) R$2,00
Tangerina (10 unidades) R$4,00
Laranja comum (10 unidades) R$4,00
Maracujá  (kg) R$5,00
Feijão verde debulhado – (kg) R$10,00
Os pedidos podem ser feitos com Vivi 99640-9331 Whatsapp e Fernanda (99613-8227) Whatsapp, até segunda-feira às 18:00hs.
Entrega é quarta-feira das 16h às 20h nos seguintes locais:
- Bairro de Manaíra
Rua Major Ciraulo, 447 com Fernanda (83) 99613-8227
- Bairro Castelo Branco
Rua Waldemar Oliveira Leite, 285 com Dani
Pagamento preferencialmente em transferência/ depósito bancário, ou à vista no ato da entrega.
Banco do Brasil
Agência: 0293-3
C/C: 16.578-6
Favorecido: Geraldo Gomes de Maria

16 mil benefícios do Bolsa Família são cortados na Paraíba

Brasília – No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.
 
Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
 
João Pessoa figura como um dos municípios com maior número absoluto de bloqueios. A capital da Paraíba é a décima no ranking brasileiro com 4.143 benefícios bloqueados. Na Paraíba toda, o cancelamento atingiu 16.637 pessoas.
 
 
 
 
 
“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra, nesta segunda-feira (7), durante coletiva de imprensa. 
 
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
 
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
 
 “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.
 
O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou. 
 
O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.      
 
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
 
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

Estadão

Polícia desarticula quadrilha interestadual suspeita de assaltar agência dos Correios de Bayeux



A Polícia Militar prendeu dois homens e apreendeu um adolescente, no fim da tarde desta segunda-feira (7), suspeitos de assaltar a agência dos Correios da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O pernambucano Antônio Carlos Murer, de 43 anos, e o jovem de 17 anos, também de Pernambuco, foram detidos ainda no local com dois revólveres, sendo uma das armas roubada do vigilante da agência. O terceiro acusado, o norteriograndense Bruno Victor Silva de Souza, de 21 anos, foi preso com uma pistola calibre 380 durante perseguição, no bairro do Valentina, na capital.

De acordo com o tenente Álano de Andrade, da 4ª Companhia Independente, o trio chegou à agência em um carro que foi roubado nesse fim de semana, na cidade de Olinda, em Pernambuco. “Assim que ficamos sabendo que estava acontecendo o roubo, uma viatura que fazia rondas nas proximidades cercou o local e conseguiu deter dois deles, tendo o terceiro acusado conseguido fugir após tomar um carro por assalto, mas minutos depois foi preso pelos policiais do 5º Batalhão, no Valentina. Graças à chegada rápida da PM, eles não conseguiram levar dinheiro da agência e na ação apreendemos o carro em que eles estavam, que foi roubado no dia de ontem em Olinda, no Estado de Pernambuco”, contou.

Antônio Carlos Murer é foragido do Presídio de Itamaracá (PE), onde cumpria pena por roubo e tráfico de drogas. O outro maior já responde por porte ilegal de arma. Os três suspeitos detidos na ação da PM foram levados para a Delegacia da Polícia Federal, em Cabedelo. Há suspeitas de que eles fazem parte de uma quadrilha interestadual responsável por assaltos a agência dos Correios nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Regulamentação do táxi lotação é pauta de assembleia entre Sttrans e taxistas



Dezenas de taxistas compareceram na última sexta-feira (04) na sede da STTRANS, para uma reunião com o superintendente Jamerson da Silva, que na oportunidade ouviu atento aos vários questionamentos e dúvidas da categoria, sobretudo no tocante à situação dos que oferecem o serviço de táxi lotação, que atualmente funciona sem qualquer regulamentação.

O superintendente informou que diante da atual situação, a iniciativa da STTRANS será buscar um diálogo com a representação dos taxistas e com o poder legislativo, no sentido de propor a elaboração de um projeto lei que possa regulamentar o serviço de táxi lotação.

“Caso essa situação não venha a ser regulamentada, deixamos bem claro aos taxistas que exercem o táxi lotação, que eles não mais poderão exercer essa modalidade de táxi. Nesse caso, eles teriam que ficar em suas respectivas praças que encontram em locais fixos e determinados”, explicou.

Ainda segundo o superintendente Jamerson Silva, outras demandas apresentadas pelo sindicato e pelos associados foram a criação de novos pontos de táxi, concessão de novos alvarás, fiscalização e extensão do prazo para renovação de alvarás. 

Sobre as referidas questões, Jamerson disse que os novos pontos de táxi poderão ser criados, mas apenas para remanejar aqueles taxistas que estão sem ponto fixo. Ele também garantiu que não haverá concessão de novos alvarás, mas sim uma maior fiscalização dos que já existem, até como forma de coibir alguma irregularidade. As fiscalizações também serão intensificadas, e quanto à renovação dos alvarás, o superintendente acredita que tal renovação poderá fornecer dados precisos de quantos taxistas estão regularizados e prestando o serviço na cidade de Patos. 

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Patos, Marcos Santos, considerou que a reunião foi proveitosa, uma vez que abriu espaço para apresentação das demandas da categoria. 

Marcos ainda destacou que a questão do táxi lotação será levada até a Câmara de Vereadores, como forma de buscar a aprovação de uma lei que regularize o serviço. Marcos acredita que seria melhor adiar um pouco mais a renovação dos alvarás até que a lei seja aprovada. Ele ainda comentou que a modalidade táxi lotação não é ilegal, e que várias cidades em todo o país já implantaram de forma oficial. 

Transporte coletivo

A previsão é que no dia 14 de novembro os transportes coletivos já comecem a funcionar de forma experimental em toda a cidade de Patos. 

A partir dessa data, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos – STTRANS, fará uma fiscalização e adequação dos táxis que funcionam sem local fixo. 

Quixaba apresenta menor índice de infestação predial pelo Aedes





De acordo com o último Levantamento de Índice Amostral (LIA), monitoramento dos índices de infestação do Aedes aegypti, realizado nos 24 municípios que compõem a 6ª Região de Saúde, Quixaba foi o que apresentou resultados mais satisfatórios, com menor índice, de 0,5%, de acordo com dados repassados pela Vigilância Ambiental, da Gerência em Patos.

Dos 569 imóveis existentes na zona urbana, houve inspeção em 190, dois a mais do que estava programado na LIA. Do total apenas em um foi detectada a presença do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Passagem e Mãe D’Água, com índice de 0,6% são, na sequência, aqueles que apresentam baixo índice de infestação do Aedes.

Várzea

Na contramão dos bons resultados está Várzea, com o pior índice de toda a região, atingindo 5,3% de infestação no levantamento amostral. Dos 412 imóveis inspecionados em 22 foram encontrados focos do mosquito, algo bastante preocupante e que requer ações enérgicas no combate ao Aedes.

Outros índices elevados, que representam alto risco de infestação são: Desterro e Cacimba de Areia, ambos com 4,6%; Teixeira e Salgadinho, com 4,2%, além de Malta com 3,9% e Patos com 3,7%.

O trabalho de campo de inspeção nos imóveis foi feito pelo vigilantes de endemias com apoio da Vigilância Ambiental da 6ª Gerência de Saúde.

Em relação a Patos, dos 52.851 imóveis da cidade, houve inspeção em 2.158. Foram encontrados focos do mosquito em 83 depósitos de 79 imóveis visitados.


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